DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00855264/2019 - LOTE 55/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DENNIS DE SOUSA
BEZERRA - CPF: 93324260310 - MATRÍCULA: 22200176079617 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 -
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;FRANCISCO
DENNIS DE SOUSA BEZERRA - CPF: 93324260310 - MATRÍCULA:
22200176079714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1250,72;FRANCISCO RAFAEL BARBOSA VIANA - CPF: 04606158310
- MATRÍCULA: 22200176079412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO RAFAEL BARBOSA VIANA - CPF:
04606158310 - MATRÍCULA: 2220017607951X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020
- VALOR MENSAL: R$ 2501,44;GERARDINA DE FATIMA HONORATO
DA ROCHA - CPF: 32015639861 - MATRÍCULA: 22200176079013 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;MARCELA
MARIA DA SILVA TORQUATO VASCONCELOS - CPF: 03276001365
- MATRÍCULA: 22200176079811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
2084,53;MARIA ALICE TEIXEIRA PIRES - CPF: 02127878370 - MATRÍ-
CULA: 22200176079218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1250,72;MARIA ALICE TEIXEIRA PIRES - CPF: 02127878370 - MATRÍ-
CULA: 22200176079315 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1667,63;MARIA GLEICIANE BARBOSA - CPF: 05328630386 - MATRÍ-
CULA: 22200176079919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1389,69;MARIA HELOISA MATIAS DO NASCIMENTO - CPF:
01205044302 - MATRÍCULA: 22200176079110 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1459,17;MARIA HELOISA MATIAS DO NASCIMENTO - CPF:
01205044302 - MATRÍCULA: 22200176080119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 1459,17;VLAMISON XAVIER DE MENEZES - CPF: 01986886360
- MATRÍCULA: 22200176080011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 215.749,24 ( DUZENTOS E QUINZE
MIL, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00855671/2019 - LOTE 54/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIANA CAROLINA MEDEIROS
RODRIGUEZ - CPF: 04103532483 - MATRÍCULA: 22200176080216
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130182014 - NOME
SUBSTITUÍDO: LUISA SIMONY CUNHA PROFIRIO FERREIRA DA
PONTE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 -
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/02/2019
- VALOR MENSAL: R$ 903,30;DIOGENES TEIXEIRA PONTES - CPF:
96029072315 - MATRÍCULA: 22200176080518 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N F - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL:
185 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a
08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2570,93;FERNANDA BRITO CAVAL-
CANTE - CPF: 02563107342 - MATRÍCULA: 22200176080313 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a
08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;FERNANDA BRITO CAVAL-
CANTE - CPF: 02563107342 - MATRÍCULA: 22200176080410 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130182014 - NOME SUBSTITUÍDO:
LUISA SIMONY CUNHA PROFIRIO FERREIRA DA PONTE - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL:
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a
09/02/2019 - VALOR MENSAL: R$ 361,32;FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO FILHO - CPF: 26454033368 - MATRÍCULA: 22200176080615
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 -
CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;FRANCISCO
ROBERLAN BARROSO MARQUES - CPF: 04706902320 - MATRÍCULA:
22200176080712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;GERARDINA DE
FATIMA HONORATO DA ROCHA - CPF: 32015639861 - MATRÍCULA:
2220017608081X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de
Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 -
PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;JOSE
EDINANDO DOS SANTOS ALVES - CPF: 00892045302 - MATRÍCULA:
22200176080917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1389,69;LUIS FERNANDO DE MELO - CPF: 02636470301 - MATRÍCULA:
22200176081018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador
de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARCELA
MARIA DA SILVA TORQUATO VASCONCELOS - CPF: 03276001365
- MATRÍCULA: 22200176081115 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA:
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 694,85;MIRELA MARIA KAREN CORDEIRO BARROSO - CPF:
90259483320 - MATRÍCULA: 22200176081212 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$
1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 130.714,41 ( CENTO E
TRINTA MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA E UM
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº028 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019
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