DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 156.319,22 ( CENTO E 
CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA 
BARROSO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00847660/2019 - LOTE 100/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVALDO DUARTE TEIXEIRA - CPF: 
75344360363 - MATRÍCULA: 22200176051712 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;GLAYDSON BARROSO DA SILVA - CPF: 93617283349 - 
MATRÍCULA: 22200176051615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;JOEL 
SILVA MOURA - CPF: 04101577323 - MATRÍCULA: 22200176052018 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;JOSE VINICIO RODRIGUES GOMES 
- CPF: 32324200368 - MATRÍCULA: 22200176051917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;MARIA ELIANE FERREIRA DE LIMA - CPF: 
02086346301 - MATRÍCULA: 2220017605181X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.911,26 ( TRINTA E 
OITO MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de 
janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00856546/2019 - LOTE 43/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS - CPF: 
49668650344 - MATRÍCULA: 22200176085811 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112019610 - NOME SUBSTITUÍDO: LENILDA 
VAZ SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comis-
sionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;HORACIO 
ALVES MOURA - CPF: 02682063330 - MATRÍCULA: 2220017608601X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ISABEL SELMA CARNEIRO 
DE MESQUITA - CPF: 48701319353 - MATRÍCULA: 22200176085919 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115886013 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LUCIANA TEIXEIRA BRANDAO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 03/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;WALDONES DA CRUZ SOARES - CPF: 
05573510304 - MATRÍCULA: 22200176086117 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147900611 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
CLAIRTO ROCHA FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I 
M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 28/01/2019 a 03/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2455,35; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 122.326,22 ( CENTO 
E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00706323/2019 - LOTE 11/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23022060 - EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE MESQUITA SOUSA 
- CPF: 00929585321 - MATRÍCULA: 22200176643415 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;FRANCISCA LARA CELIA 
DE SOUSA - CPF: 02681933390 - MATRÍCULA: 22200176643512 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2292,99;JOSE JOSIMAR PINHEIRO MOTA 
- CPF: 11452561800 - MATRÍCULA: 22200176643318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2292,99;MARIA ALDAISA SANTOS FRUTUOSO - CPF: 
05044503363 - MATRÍCULA: 22200176643814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;MARIA ALDAISA SANTOS FRUTUOSO - CPF: 05044503363 
- MATRÍCULA: 22200176643911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE - CPF: 05437576331 - 
MATRÍCULA: 22200176644012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - 
CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2292,99;RICARDO JKL DA SILVA - CPF: 02459390327 - MATRÍ-
CULA: 2220017664411X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1876,08;RITA ITAMAR DOS SANTOS - CPF: 74651765300 - 
MATRÍCULA: 22200176644217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - 
CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2292,99;SAMARA LAYRA DE SOUSA PINTO - CPF: 01905860366 - 
MATRÍCULA: 22200176643717 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;SANGELA GOMES BARBOSA - CPF: 00094934339 - MATRÍ-
CULA: 2220017664361X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: 
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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