DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;VANESSA LIRA RODRIGUES - CPF: 06538072364 - MATRÍ-
CULA: 22200176380910 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1657,36; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 144.635,12 ( CENTO E QUARENTA 
E QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E DOZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23038861 - EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00750020/2019 - LOTE 26/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23039027 - EEFM FURTUNATO SEVERIANO DA COSTA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDILENE MARIA 
NASCIMENTO DE SOUSA - CPF: 03099356360 - MATRÍCULA: 
22200176402914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;EDENILDO GOMES RIBEIRO - CPF: 85579289391 - MATRÍ-
CULA: 22200176403910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;ELAINE CRISTINA HONORATO DO NASCIMENTO - CPF: 
01350272337 - MATRÍCULA: 22200176404011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2570,93;EMANOEL RODRIGUES MOURA - CPF: 03827757320 - MATRÍ-
CULA: 22200176403015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1528,66;EMANOEL RODRIGUES MOURA - CPF: 03827757320 - 
MATRÍCULA: 22200176403112 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO FERNANDO CARDOSO - CPF: 
79566340320 - MATRÍCULA: 22200176403716 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;FRANCISCO FERNANDO CARDOSO - CPF: 79566340320 - 
MATRÍCULA: 22200176403813 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;GUSTAVO PAULO DOS SANTOS - CPF: 60461198398 - MATRÍ-
CULA: 22200176403619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;KELLY SILVA CHAVES - CPF: 00325502358 - MATRÍ-
CULA: 22200176403511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;MARCIA SANTOS DO ROSARIO - CPF: 88623548353 - MATRÍ-
CULA: 22200176403414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;MARIA LUCIENE DO NASCIMENTO - CPF: 88662179304 
- MATRÍCULA: 2220017640321X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;VIVIANE PAULO DA SILVA - CPF: 01893932389 - MATRÍ-
CULA: 22200176403317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 249.453,97 ( DUZENTOS E QUARENTA 
E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E 
NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23039027 - EEFM FURTU-
NATO SEVERIANO DA COSTA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00734807/2019 - LOTE 25/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23252448 - MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY EEEP. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALDENISA MENDES SOUSA 
- CPF: 88474348315 - MATRÍCULA: 22200176427410 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ALEXSANDRA 
DE SALES ARAUJO - CPF: 04040257308 - MATRÍCULA: 22200176428212 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;ANA LUCIA ALBUQUERQUE BARROSO - CPF: 89856341353 
- MATRÍCULA: 22200176428018 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147947111 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO THIAGO COELHO COSTA MELO - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;BRENA KESIA RIBEIRO 
ALVES - CPF: 04127445386 - MATRÍCULA: 22200176427615 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;CARMEN 
VIRGINIE SAMPAIO AVELINO - CPF: 02139429338 - MATRÍCULA: 
22200176427712 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCA REGIA AVILA DOS SANTOS - CPF: 
03559342309 - MATRÍCULA: 2220017642781X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JOSE WELLINGTON SOUSA 
FARIAS - CPF: 60340560398 - MATRÍCULA: 22200176428115 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;KARLA LUANA 
GOMES CUNHA - CPF: 03893250310 - MATRÍCULA: 22200176427518 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;LUCINILDO PINTO MARIANO - CPF: 96346477315 - MATRÍ-
CULA: 22200176427313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019