DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;MARIA DA CONCEICAO DE MESQUITA MOTA 
- CPF: 99007517368 - MATRÍCULA: 22200176427216 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
RODRIGUES - CPF: 04034836385 - MATRÍCULA: 22200176427119 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;SOLANGELA 
RAFAELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - CPF: 02509370340 - MATRÍ-
CULA: 22200176427917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
389.113,20 ( TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E TREZE 
REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252448 - MARIA AUDAY 
VASCONCELOS NERY EEEP e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00709250/2019 - LOTE 24/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JOSEMAR DA SILVA 
SOUSA - CPF: 03266929322 - MATRÍCULA: 2220017660441X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.537,26 ( DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS 
E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23041404 - EEM WALDEMAR ALCÂNTARA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00709241/2019 - LOTE 23/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040017 - EEM PADRE RODOLFO FERREIRA DA CUNHA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE SOUSA CUNHA - 
CPF: 05132787371 - MATRÍCULA: 22200176591318 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63;ALINE SOUSA CUNHA - CPF: 05132787371 
- MATRÍCULA: 22200176591415 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;MARIA JAQUELANE PEREIRA DOS SANTOS FONSECA - CPF: 
95116117391 - MATRÍCULA: 22200176591512 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2501,44;ROMARIO CARNEIRO DE SOUSA - CPF: 04061562398 - MATRÍ-
CULA: 2220017659161X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 94.290,46 ( NOVENTA E 
QUATRO MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23040017 - EEM PADRE RODOLFO FERREIRA 
DA CUNHA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00784022/2019 - LOTE 36/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ARLETE MARIA CANUTO DE HOLANDA 
- CPF: 03626568350 - MATRÍCULA: 22200176310211 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 
- CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;CARLOS 
EDUARDO CORDEIRO TEIXEIRA - CPF: 93713185387 - MATRÍCULA: 
22200176310114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de 
Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;JOSE 
JUVEMAR PIRES - CPF: 03245139330 - MATRÍCULA: 22200176310319 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LUZIANE GOMES MENDES - CPF: 
02469534380 - MATRÍCULA: 22200176310017 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;MARIA ROSIANY IRINEU VIDAL - CPF: 02639679309 - 
MATRÍCULA: 22200176309914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA ROSIANY IRINEU VIDAL - CPF: 
02639679309 - MATRÍCULA: 22200176310416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2084,53;RAUL ALESSANDRO LAURIANO COSTA - 
CPF: 05584235318 - MATRÍCULA: 22200176310513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;SALVENIR PORTELA DE OLIVEIRA 
- CPF: 74373129304 - MATRÍCULA: 22200176310610 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17;SALVENIR PORTELA DE OLIVEIRA 
- CPF: 74373129304 - MATRÍCULA: 22200176310718 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;SARA LICIA DA SILVA 
VASCONCELOS - CPF: 02939168377 - MATRÍCULA: 22200176310815 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019