DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;CARLOS ADRIANO RODRIGUES 
ARAUJO - CPF: 02162186322 - MATRÍCULA: 22200176314314 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;CHARLES MATEUS DA COSTA TEIXEIRA - 
CPF: 05728129307 - MATRÍCULA: 22200176314411 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1737,11;FRANCISCA VILZIANE RIBEIRO MOURA - 
CPF: 02611144338 - MATRÍCULA: 2220017631361X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;FRANCISCA VILZIANE RIBEIRO MOURA - CPF: 
02611144338 - MATRÍCULA: 22200176314519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;JOCIANE IRINEU ROCHA - CPF: 03911178310 - MATRÍ-
CULA: 2220017631411X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1459,17;JOCIANE IRINEU ROCHA - CPF: 03911178310 - MATRÍ-
CULA: 22200176314217 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;JOSE FRANCIALES IRINEU - CPF: 92285678304 - MATRÍ-
CULA: 22200176313911 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JOSE FRAN-
CIALES IRINEU - CPF: 92285678304 - MATRÍCULA: 22200176314012 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 180.879,45 ( CENTO E OITENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA 
E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00818490/2019 - LOTE 40/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MAGNOLIA DE CASTRO 
MARQUES ALVES - CPF: 73993883349 - MATRÍCULA: 22200176124418 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1528,66;ANDREIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA 
- CPF: 81309228353 - MATRÍCULA: 22200176124515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2084,53;ANDREIA BEZERRA MORAIS OLIVEIRA - CPF: 
81309228353 - MATRÍCULA: 22200176124612 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;ANTONIO CIDNEY RAMOS MOREIRA - CPF: 
61732400334 - MATRÍCULA: 2220017612471X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;EMANUEL DE OLIVEIRA MAIA - CPF: 81586728334 - 
MATRÍCULA: 22200176124817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2154,02;GILBERTO UCHOA DO NASCIMENTO - CPF: 
54863481349 - MATRÍCULA: 22200176124914 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81;ISAQUE CARVALHO DA SILVA - CPF: 04733244312 - MATRÍ-
CULA: 22200176125015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27;JOSE CLAYTON 
COSTA TEIXEIRA - CPF: 23310391353 - MATRÍCULA: 22200176125112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;MANOEL FERREIRA DA COSTA FILHO 
- CPF: 86630334353 - MATRÍCULA: 2220017612521X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA BERNADETE DE SOUSA - CPF: 
73303623368 - MATRÍCULA: 22200176124213 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;MARIA BERNADETE DE SOUSA - CPF: 73303623368 - MATRÍ-
CULA: 22200176125317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;MARIA DUARTE 
SALES NUNES - CPF: 41875796304 - MATRÍCULA: 22200176125414 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 1667,63;RIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 
05273261350 - MATRÍCULA: 22200176124310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$201.789,88 ( DUZENTOS E UM 
MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº00818407/2019 - LOTE 39/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23041510 - EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADALBERTO ALVES DE FREITAS 
- CPF: 00185788378 - MATRÍCULA: 22200176677913 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ADALBERTO ALVES DE 
FREITAS - CPF: 00185788378 - MATRÍCULA: 22200176678014 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 
105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019