DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            613,84;MARIA DO AMPARO MENDES DA SILVA - CPF: 09157606730 
- MATRÍCULA: 22200176602816 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1350,44;MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA - CPF: 
91474540325 - MATRÍCULA: 22200176603014 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2084,53;MARIA ISAMARA DA SILVA - CPF: 07585872364 - MATRÍ-
CULA: 2220017660391X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 613,84;MARIA IVONE 
RODRIGUES LEITE - CPF: 07568295346 - MATRÍCULA: 22200176602611 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 613,84;MARIA LUCIELDA DA SILVA SALES 
- CPF: 91945275391 - MATRÍCULA: 22200176604312 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 09/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2084,53;NATALIA DE PAIVA SILVA - CPF: 
04721766335 - MATRÍCULA: 22200176604118 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2084,53;NATALIA RODRIGUES DE PAIVA - CPF: 04729026365 - 
MATRÍCULA: 22200176603715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;NILVA MARIA PAULINO DA SILVA - CPF: 05063196365 - 
MATRÍCULA: 22200176602719 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N 
- CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1718,74;RENATO VIANA DA SILVA - CPF: 06794851393 - MATRÍ-
CULA: 22200176604010 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1350,44;ROSIANE DE 
PAIVA SILVA - CPF: 98839250344 - MATRÍCULA: 22200176603812 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 353.191,51 ( TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, 
CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES 
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00735668/2019 - LOTE 9/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23245000 - EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EVILIN MARIA GOMES SAMPAIO 
- CPF: 04545171303 - MATRÍCULA: 22200176608210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116152714 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA AUXILIADORA FONTENELE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: 
Cessão de Professor - Disposição - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
903,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.020,26 ( ONZE 
MIL E VINTE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245000 
- EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00734300/2019 - LOTE 6/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23010886 - EEM FARIAS BRITO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ROSANE LIMA DO CARMO DE ABREU - CPF: 
05829743302 - MATRÍCULA: 22200176796114 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.258,78 ( 
QUINZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEM FARIAS BRITO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00733991/2019 - LOTE 5/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ALINE MORAES DE SALES - CPF: 04694921398 
- MATRÍCULA: 22200176804613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130204115 - NOME SUBSTITUÍDO: MELQUISEDEQUE 
SALES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;IARLA BRENA MENDES ALVES - 
CPF: 05416105380 - MATRÍCULA: 22200176804915 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;IARLA BRENA MENDES 
ALVES - CPF: 05416105380 - MATRÍCULA: 22200176805016 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;MARCELA FERNANDES DA 
COSTA - CPF: 05316520335 - MATRÍCULA: 22200176804710 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;MARCELA FERNANDES DA COSTA - CPF: 
05316520335 - MATRÍCULA: 22200176804818 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 75.668,57 ( SETENTA E CINCO 
MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 24 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019