DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.445,21 
( TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO 
REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244712 - EEEP JOSÉ 
VICTOR FONTENELLE FILHO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00737164/2019 - LOTE 14/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS 
SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
VANDERLEIA PIMENTA ARAUJO - CPF: 01564955389 - MATRÍCULA: 
22200176596719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino 
Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCA ERIKA MAGALHAES VIANA - CPF: 
00870561359 - MATRÍCULA: 22200176596514 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MIRIAN MORAES DE SALES 
- CPF: 02669004377 - MATRÍCULA: 22200176596611 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
11/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 101.169,42 ( CENTO E UM MIL, CENTO 
E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS 
SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00736974/2019 - LOTE 13/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23564318 - EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA APARECIDA FERREIRA 
DE QUEIROZ - CPF: 02898342360 - MATRÍCULA: 22200176597812 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionali-
zante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 14/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.445,21 ( TRINTA 
E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E 
VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564318 - EEEP DEPUTADO JOSÉ 
MARIA MELO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº00736656/2019 - LOTE 12/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES 
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE 
CARLOS TORRES DE OLIVEIRA - CPF: 05633675398 - MATRÍCULA: 
2220017659791X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;TAMIRES SILVA 
LUNA SALES - CPF: 07224247367 - MATRÍCULA: 22200176598010 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1227,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 25.218,78 ( VINTE E CINCO MIL, DUZENTOS E DEZOITO REAIS E 
SETENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA 
FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA 
PROCESSO Nº00735862/2019 - LOTE 10/2019 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES 
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA 
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 04688575327 - MATRÍ-
CULA: 22200176603316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANTONIA 
JULIANA MENDES DA SILVA - CPF: 06921224350 - MATRÍCULA: 
22200176603219 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1841,51;ANTONIA 
MAIRLA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 05944827394 - MATRÍ-
CULA: 22200176602514 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67;ANTONIA 
VANESSA FERREIRA SILVA - CPF: 03578102369 - MATRÍCULA: 
22200176604215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANTONIO 
JARDEL MENDES LIMA - CPF: 07590869317 - MATRÍCULA: 
22200176603510 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 613,84;FRANCISCA 
SUELY DA SILVA ISAIAS - CPF: 13150882745 - MATRÍCULA: 
22200176603111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
09/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53;GLEICIENE 
DA SILVA LIMA - CPF: 06448058389 - MATRÍCULA: 22200176602417 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/01/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1902,90;LUIS BARBOSA DE SOUSA 
- CPF: 83951539372 - MATRÍCULA: 22200176603413 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1227,67;LUIZ MARCOS GOMES DO NASCIMENTO 
- CPF: 06369640352 - MATRÍCULA: 22200176602913 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1841,51;MARIA CAMILA PAULINO DE LUNA - CPF: 
61540253350 - MATRÍCULA: 22200176603618 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 07/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019