DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115921714 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PENHA MAGALHAES RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
- CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 07/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;ARNOBIO TEIXEIRA MAGALHAES - CPF: 91750695391 - 
MATRÍCULA: 22200176009015 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112317611 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO AGENOR ALMEIDA MENDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ARNOBIO TEIXEIRA MAGA-
LHAES - CPF: 91750695391 - MATRÍCULA: 22200176009112 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;CARLOS DOUGLAS PAIVA LOPES - 
CPF: 96195916315 - MATRÍCULA: 2220017600921X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;CARLOS DOUGLAS PAIVA 
LOPES - CPF: 96195916315 - MATRÍCULA: 22200176009511 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FABIO AVILA CUNHA - 
CPF: 79587720334 - MATRÍCULA: 22200176009619 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCILEIDE AVILA 
ALVES - CPF: 02565752318 - MATRÍCULA: 22200176009317 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFI-
NITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1104,91;FRANCISCA VALNEIDE GOMES - 
CPF: 80699901391 - MATRÍCULA: 22200176009716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;JOSE WILSON RODRI-
GUES PINTO - CPF: 05915072348 - MATRÍCULA: 22200176008817 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 06/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;JOSE WILSON RODRIGUES PINTO - CPF: 
05915072348 - MATRÍCULA: 22200176009813 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 17/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;MARCOS ANTONIO FARIAS CARNEIRO - CPF: 87123592387 
- MATRÍCULA: 22200176009910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115921714 - NOME SUBSTITUÍDO: PENHA MAGALHAES 
RIBEIRO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
07/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;VALDEIR RODRIGUES 
MAGALHAES - CPF: 06318210318 - MATRÍCULA: 22200176010013 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
06/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 232.177,53 ( DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, 
CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO LIMA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 31 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00819349/2019 - LOTE 19/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ACRISIO MESQUITA MOURAO 
JUNIOR - CPF: 03381758306 - MATRÍCULA: 22200176349215 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;JANDIRA CAETANO ROSA 
- CPF: 01325105376 - MATRÍCULA: 22200176349118 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 
20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;NAIANI OLIVEIRA CHAVES 
TIMBO - CPF: 05455100319 - MATRÍCULA: 22200176349010 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/02/2019 a 20/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 40.055,57 
( QUARENTA MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA 
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL 
DE FRANÇA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL 
PROCESSO Nº00825470/2019 - LOTE 18/2019 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23019344 - EEM MONSENHOR LINHARES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EDILANDIA DE SOUSA MESQUITA - CPF: 
00504049380 - MATRÍCULA: 22200176411417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 10/01/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 2779,38;FRANCISCA MICAELA MOREIRA - CPF: 02671992360 - 
MATRÍCULA: 2220017641081X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 08/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;FRANCISCO DENIS FERNANDES MATOS - CPF: 73928798391 
- MATRÍCULA: 22200176410917 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M N T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2292,99;HERMELINDA FURTADO PRADO - 
CPF: 02526128331 - MATRÍCULA: 2220017641131X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;JOAO ELVIS ARAUJO PAIVA 
- CPF: 02539779328 - MATRÍCULA: 22200176411018 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M N T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2154,02;MANOEL XIMENES AZEVEDO NETO - CPF: 
06149649385 - MATRÍCULA: 22200176410712 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
920,76;MARIA JESSICA XIMENES SOUSA - CPF: 04220460357 - MATRÍ-
CULA: 22200176410615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147863910 - NOME SUBSTITUÍDO: RONIELE CARVALHO MAGA-
LHAES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 36 
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;REJANE MARIA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019