DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL 
PROCESSO Nº00824806/2019 - LOTE 15/2019 
INÍCIO 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545500 - EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FERNANDES DA COSTA 
- CPF: 01305464370 - MATRÍCULA: 2220017639461X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112020511 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: MARIA FERNANDA SANTANA MELO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;JOAO RICARDO FACUNDO DA SILVA - CPF: 
82969531372 - MATRÍCULA: 22200176394415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000108858713 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36;MARCOS PAULO PEREIRA BARROSO 
- CPF: 01092578390 - MATRÍCULA: 22200176394717 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112020511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA FERNANDA SANTANA MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1111,75;NATHALIA ROBERTA DE AGUIAR 
- CPF: 92120709300 - MATRÍCULA: 22200176394512 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108858713 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 39.267,89 
( TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E 
OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545500 - EEM ANTONIO 
NEGREIROS BASTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz 
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00824687/2019 - LOTE 14/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545500 - EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA SOCORRO SANTANA MELO 
- CPF: 62379224315 - MATRÍCULA: 22200176595518 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112020511 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA FERNANDA SANTANA MELO - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 9.616,61 ( NOVE MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS 
E SESSENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545500 - EEM ANTONIO 
NEGREIROS BASTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº00824598/2019 - LOTE 13/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545500 - EEM ANTONIO NEGREIROS BASTOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA FERNANDES DA COSTA 
- CPF: 01305464370 - MATRÍCULA: 22200176350515 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO - CPF: 
01690255358 - MATRÍCULA: 22200176349614 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;ANTONIO EVANDRO COELHO PINTO - CPF: 01690255358 - 
MATRÍCULA: 22200176349711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 208,45;ELOINA JULIO BARBOSA - CPF: 62550012372 - MATRÍ-
CULA: 22200176349819 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48;ERIVELTON COELHO RODRIGUES - CPF: 85470031349 - MATRÍ-
CULA: 22200176350418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;JOAO RICARDO FACUNDO DA SILVA - CPF: 82969531372 
- MATRÍCULA: 22200176350116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 20/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;JOAO RICARDO FACUNDO DA SILVA - CPF: 
82969531372 - MATRÍCULA: 22200176350213 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 69,48;JOSE VIRGILIO LOPES BRAGA - CPF: 
24354015315 - MATRÍCULA: 22200176349517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
903,30;LAURINETE FERNANDES SAMPAIO - CPF: 02703339321 - 
MATRÍCULA: 22200176350612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;LUCINEIDE MARIA DE FREITAS VASCONCELOS - CPF: 
82832455387 - MATRÍCULA: 22200176349916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;LUCINEIDE MARIA DE FREITAS VASCONCELOS 
- CPF: 82832455387 - MATRÍCULA: 22200176350019 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 
35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;MARCOS PAULO PEREIRA 
BARROSO - CPF: 01092578390 - MATRÍCULA: 2220017635071X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - 
CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA DIANA 
DE SOUSA GOMES - CPF: 84051787320 - MATRÍCULA: 22200176351015 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;MARIA DIANA DE SOUSA GOMES 
- CPF: 84051787320 - MATRÍCULA: 22200176351112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: 
R$416,91;MARIA SOCORRO SANTANA MELO - CPF: 62379224315 
- MATRÍCULA: 22200176350817 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 625,36;MARIA SOCORRO SANTANA MELO - CPF: 62379224315 
- MATRÍCULA: 22200176350914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019