DOE 12/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº118/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA, Matrícula nº 001.005 e DESIGNAR o Sr. CHARLIE SILVA LOPES, Matrícula nº 
032.329, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 10/2015 com a empresa 
LANLINK INFORMÁTICA LTDA, ref. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVAÇÃO DE LICENÇAS PARA SOLUÇÕES 
DE FIREWALL E REDES SEM FIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido 
de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº119/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA, Matrícula nº 001.005 e DESIGNAR o Sr. CHARLIE SILVA LOPES, Matrícula nº 
032.329, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 67/2017 com a empresa 
LANLINK SOLUÇÕES E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA S/A, ref. Aquisição de 01 UP GRADE e 24 discos para Parque de Informática. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº120/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA, Matrícula nº 001.005 e DESIGNAR o Sr. CHARLIE SILVA LOPES, Matrícula nº 
032.329 para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 71/2017, com a empresa 
NP CAPACITAÇÃO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, referente acesso aos serviços BANCO DE PREÇOS, ferramenta de pesquisa e comparação 
de preços praticados pela Administração Pública. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº121/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º. 
EXONERAR o Sr. LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA, Matrícula nº 001.005 e DESIGNAR o Sr. CHARLIE SILVA LOPES, Matrícula nº 032.329 
para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 03/2016, com a empresa PHOCUS 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, referente à locação de máquinas fotocopiadoras/impressoras de primeiro uso, para atender as necessidades desta 
Casa. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº122/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA, Matrícula nº 001.005 e DESIGNAR o Sr. CHARLIE SILVA LOPES, Matrícula nº 
032.329 para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 69/2017, com a empresa 
TECHNOLOGY SOLUÇÕES E SISTEMAS INTEGRADOS LTDA, referente à aquisição de itens de Solução de Informática. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº123/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA, Matrícula nº 001.005 e DESIGNAR o Sr. CHARLIE SILVA LOPES, Matrícula nº 
032.329 para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 13/2018, com a empresa 
ETICE- Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, referente à prestação de serviços de informática para migração e disponibilização de infraestrutura 
de TI em nuvens (IaaS). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA Nº124/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere 
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: 
Art. 1º. EXONERAR o Sr. LUIZ EDUARDO LIMA E SILVA, Matrícula nº 001.005 e DESIGNAR o Sr. CHARLIE SILVA LOPES, Matrícula nº 
032.329 para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 09/2019, com a empresa 
TRUST CONTROL SEGURANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, referente à aquisição de antivírus. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO CONTRATO Nº13/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa TES – TRANSFORMADORES EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E 
SERVIÇOS LTDA., com CNPJ/MF nº 17.101.079/0001-40, situado na Rua Coronel Correia, nº 623, Bairro Parque Soledade, na cidade de Caucaia, Estado 
do Ceará – CEP: 61.603-005. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS, DE 
MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES D DISPONIBILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRIA NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Licitação nº 17/2019, na modalidade Dispensa e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/19293, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 28 de fevereiro de 2019 a 27 de fevereiro de 2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.650,00(quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01100002011225001739515000044905200000200 – Equipamentos 
e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA 
GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Agesivolnei Matos Silva, pela empresa TES – TRANSFORMADORES EQUIPAMENTOS 
ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº049  | FORTALEZA, 12 DE MARÇO DE 2019