DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            -AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 112.104,24 
( CENTO E DOZE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23044756 - EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de janeiro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº00822951/2019 - LOTE 36/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545534 - EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA JULIA LOPES FERNANDES 
BRAGA - CPF: 92952844372 - MATRÍCULA: 22200176133115 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72;FRANCISCO CLEVERLAN FEIJO RODRIGUES 
- CPF: 04083336340 - MATRÍCULA: 2220017613331X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72;FRANCIVALDO RIPARDO SOUSA 
- CPF: 03633671366 - MATRÍCULA: 22200176133212 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 552,45;JOSE WELLINGTON PAIVA MESQUITA - CPF: 
03880690316 - MATRÍCULA: 22200176132917 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85;JOSE WELLINGTON PAIVA MESQUITA 
- CPF: 03880690316 - MATRÍCULA: 22200176133018 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;JULIANA MARIA ALVES 
DO NASCIMENTO - CPF: 03579189328 - MATRÍCULA: 22200176133719 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA DO ROSARIO MACIEL MELO 
- CPF: 76219372387 - MATRÍCULA: 22200176133816 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;MARITANIA CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: 
56002084304 - MATRÍCULA: 22200176133417 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1042,27;PEDRO SANTOS ARAUJO - CPF: 04069464344 - MATRÍ-
CULA: 2220017613281X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1289,06;RENATA 
MAGALHAES RODRIGUES - CPF: 04568867371 - MATRÍCULA: 
22200176133514 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 2292,99;RENATA OLIVEIRA LIMA - CPF: 02694704336 - MATRÍ-
CULA: 22200176133611 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 149.089,13 ( CENTO E QUARENTA 
E NOVE MIL E OITENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS ) 
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545534 - EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de Janeiro de 2019
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº00822854/2019 - LOTE 35/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23545534 - EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALDA MACIEL VASCONCELOS - CPF: 
02648259775 - MATRÍCULA: 22200176134715 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17;ANA KARLA PINTO MARTINS - CPF: 05388744302 - MATRÍ-
CULA: 22200176134812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1528,66;ANA KARLA PINTO MARTINS - CPF: 05388744302 - MATRÍ-
CULA: 2220017613491X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;ANTONIO AUGUSTO DE MESQUITA JUNIOR - CPF: 
03621542361 - MATRÍCULA: 22200176135010 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130266110 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO 
ROMARIO FERREIRA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO NARCELIO 
MENDES QUEIROZ - CPF: 02448626308 - MATRÍCULA: 22200176135118 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO NARCELIO 
MENDES QUEIROZ - CPF: 02448626308 - MATRÍCULA: 22200176135215 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;FRANCISCO SAMUEL 
MARTINS ALVES - CPF: 06148715309 - MATRÍCULA: 22200176135312 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO SAMUEL MARTINS ALVES - CPF: 
06148715309 - MATRÍCULA: 2220017613541X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA - CPF: 58057234334 - 
MATRÍCULA: 22200176135517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;ZACARIAS DA PONTE SOARES - CPF: 06219819314 - 
MATRÍCULA: 22200176135614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;ZACARIAS DA PONTE SOARES - CPF: 06219819314 - MATRÍ-
CULA: 22200176135711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130545710 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA KEYLA SOUSA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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