DOE 07/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SOARES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 30 
- CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 184.759,22 ( CENTO E OITENTA E 
QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545534 - EEM MARIA NEUSA 
ARAUJO MOURA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº00822765/2019 - LOTE 34/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23239115 - ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA 
ROCHA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANACLECIA 
SANTANA DA SILVA - CPF: 01874678383 - MATRÍCULA: 
22200176140111 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indí-
genas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
14/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67;ANA PATRICIA 
SANTOS SILVA - CPF: 07030897307 - MATRÍCULA: 22200176140219 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 14/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2455,35;BRENO ROCHA SANTOS 
- CPF: 07007743358 - MATRÍCULA: 22200176139814 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 14/01/2019 a 10/01/2020 - 
VALOR MENSAL: R$ 2271,20;CARMELITA SILVA ROCHA - CPF: 
76973328334 - MATRÍCULA: 22200176139415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;CARMELITA SILVA ROCHA - CPF: 76973328334 - MATRÍ-
CULA: 22200176140014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 
- CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
14/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;FRANCISCA 
ROCHA SANTOS - CPF: 84750847372 - MATRÍCULA: 22200176139113 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO ELTON FREIRE VIANA 
- CPF: 05799235339 - MATRÍCULA: 2220017613961X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Laboratório de Informática - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 14/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1227,67;FRANCISCO ELTON FREIRE VIANA - CPF: 
05799235339 - MATRÍCULA: 22200176139717 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
12,27675 - PERÍODO: 14/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
613,84;FRANCISCO JOSE CRUZ DE HOLANDA - CPF: 01626436320 
- MATRÍCULA: 22200176139512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
14/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO 
WELYKSON BARBOSA SOUSA - CPF: 06336631311 - MATRÍCULA: 
22200176140316 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias 
Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
14/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;JAIANNE DE 
SOUSA ROCHA - CPF: 06317004390 - MATRÍCULA: 22200176139911 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;JAIR DE SOUSA ROCHA 
- CPF: 06317019312 - MATRÍCULA: 22200176139318 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 14/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2455,35;JOHN ANDERSON PEREIRA NASCIMENTO - 
CPF: 91035090368 - MATRÍCULA: 22200176139210 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 275.530,25 
( DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23239115 - ESCOLA 
INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº00815807/2019 - LOTE 33/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23238585 - CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOAO PAULO DA COSTA 
NUNES - CPF: 04360211376 - MATRÍCULA: 22200176302618 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 8.361,36 ( OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E 
TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23238585 - CEJA FREI JOSÉ 
ADEMIR DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº00815769/2019 - LOTE 32/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23050764 - EEM NAZARÉ GUERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): NATALIA REGIA MAGALHAES SILVA - CPF: 
03480017380 - MATRÍCULA: 22200176302715 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 14/01/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar Nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei Nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.525,17 
( SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESSETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23050764 - EEM NAZARÉ GUERRA e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 
de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
136
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº028  | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019