DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações 
, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA HELENA BARBOSA 
CANDIDO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 20 - BREJO SANTO) integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
08 de 03 de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento na Lei 
13.513,  de 19 de julho de 2004, combinado com o Decreto Nº 32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações e com o Decreto Nº 29.451, de 
24 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto Nº 30.220, de 10 de junho 
de 2010, RESOLVE NOMEAR, LUANNA CRISTINA DE CASTRO 
ROCHA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-1 lotado(a) 
no(a) PARACURU - EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 04 de Fevereiro de 2019.   SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
 O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no pará-
grafo único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação 
dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, JORDÃO CASTRO BEZERRA, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) 
no(a) SOBRAL - EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 18 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
28 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***  
 O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
ANTONIO PAULO MATIAS BRITO, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
FORTALEZA - R5 - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA 
(NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2018.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) DEZANGELA AGUIAR MOREIRA, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 20 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
08 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
*** *** ***
 O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto 
Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) VERIDIANA MONTEIRO PINHEIRO, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS 20 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 01 de Março de 2019.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
08 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
 
 *** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974,  com fundamento no parágrafo 
único do art. 26 da Lei 11.966,  de 17 de junho de 1992, com redação dada 
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 
de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, 
MARIA BENIVANIA ALVES CAVALCANTE, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, símbolo DAS-2 lotado(a) 
no(a) FORTALEZA - R4 - EEEP JUAREZ TÁVORA, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 13 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de 
fevereiro de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do 
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com 
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos 
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e 
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, 
RAIMUNDA NONATA SOUSA DA ROCHA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR 
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) OCARA - EEM FRANCISCA 
PINTO DOS SANTOS  (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Janeiro de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei 
Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
ROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, 
símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) PACATUBA - EEFM DESEMBARGADOR 
RAIMUNDO CARVALHO LIMA (NÍVEL C), integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 11 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de 
fevereiro de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei 
Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) 
JOAO BATISTA NETO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº052  | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019