DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
FRANCISCO AIRTON DOS SANTOS
CÔNJUGE
077.894.488-38
1.316,90
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 17/08/2016, publicado no DOE nº 158, de 22/08/2016, que concedeu pensão à FRANCISCO AIRTON DOS
SANTOS, Cônjuge do(a) ex-servidor(a) Francisca Alexandre Batista dos Santos, falecido(a) em 15/06/2015. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, aos 05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 9230657/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)
Francisco Oliveira Peixoto Maia, CPF nº 19899742449, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da Saúde – SESA, onde percebia os proventos do(a) cargo/função
de Cirurgião Dentista, nível/referência 5, matrícula nº 0726151-9, com óbito em 19/10/2018, pensão mensal no valor de R$ 2.638,09 (dois mil, seiscentos
e trinta e oito reais e nove centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de
19/10/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
MARIA EDILANDA SILVEIRA MAIA
CÔNJUGE
11305479300
2.638,09
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 28 de dezembro de 2018 .
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 085796298, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 38, de 25 de
janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao DEPENDENTE do ex-militar reformado, José Nílson Rodrigues Furtado,
CPF n° 033.781.523-20, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, onde ocupava o posto de 2º Tenente PM,
matrícula nº 020049-1-7, com óbito em 09/12/2008, pensão mensal no valor de R$ 2.396,14 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e quatorze centavos),
correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo: 1) A partir de 09/12/2008 – data do óbito:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Rodrigo Octávio Gonçalves Furtado
Filho menor
051.744.543-38
2.396,14
2) A partir de 06/01/2010 – Requerimento da filha inválida, Alessandra Maria do Socorro Duarte Furtado Bezerra. Valor da pensão R$ 2.539,90:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Rodrigo Octávio Gonçalves Furtado
Filho menor
051.744.543-38
1.269,95
Alessandra Maria do Socorro Duarte Furtado Bezerra
Filha inválida
560.086.603-82
1.269,95
3) A partir de 03/07/2013 – data do trânsito em julgado da sentença de união estável em favor de Ana Maria Gonçalves Bizerra. Valor da pensão R$ 3.158,63:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Rodrigo Octávio Gonçalves Furtado
Filho menor
051.744.543-38
789,66
Alessandra Maria do Socorro Duarte Furtado Bezerra
Filha inválida
560.086.603-82
789,66
Ana Maria Gonçalves Bizerra
Companheira
135.556.003-97
1.579,31
4) A partir de 25/02/2015 – data da maioridade de Rodrigo Octávio Gonçalves Furtado, 21 anos. Valor da pensão R$ 3.554,02:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
Alessandra Maria do Socorro Duarte Furtado Bezerra
Filha inválida
560.086.603-82
1.777,01
Ana Maria Gonçalves Bizerra
Companheira
135.556.003-97
1.777,01
CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE de 20/05/2016, que concedeu pensão previdenciária provisória ao(s) beneficiário(s), ali relacionado(s), do
Segurado Instituidor acima qualificado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo nº 126744963/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§ 7º, inciso II, e 18 da Constituição Federal, com a redação da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002 e art. 157 da Lei 9.826, de 14 de
maio de 1974, com redação dada pela Lei 13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art. 6º e 9º da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011 ao DEPENDENTE da ex – servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,
DENISE ARAÚJO AZIM SARRIUNE, CPF nº 324.410.373-15, onde percebia a remuneração da função de Assistente de Administração ADO 32, matrícula
nº 000032, falecida em 03 de abril de 2013, pensão mensal correspondente a totalidade dos proventos da ex – servidora até o limite estabelecido para o teto
do Regime Geral de Previdência, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, no valor de R$ 5.075,83 (cinco mil, setenta e cinco
reais e oitenta e três centavos), a partir da data do óbito, conforme descrição abaixo e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão ao dependente constante
no D.O.E publicado em 10/10/2014:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
EDBERTO AZIM SARRIUNE
Cônjuge
026.252.103-20
5.075,83
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 13/06/2018, publicado no DOE de 18/06/2018, que concedeu pensão à EDBERTO AZIM SARRIUNE, Cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Denise Araújo Azim Sarriune, falecido(a) em 03/04/2013. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 05
de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
dos processos nºs 1449702/2013, 5454452/2014 e nº 5452468/2014 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, art. 157, com redação dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de
1999, com redação dada pela Lei Complementar nº 92, de 25 de janeiro de 2011, a DEPENDENTE do ex-servidor JOSÉ SOARES DOS SANTOS, CPF nº
016.618.333-49, aposentado pela Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auxiliar Administra-
tivo, Classe VIII, nível ATA-11, atualmente Analista Auxiliar de Gestão Pública, nível/referência B - 1, matrícula nº 001050-1-5, com óbito em 17/03/2013,
pensão mensal no valor de R$ 321,84 (trezentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), calculada com base na totalidade dos proventos do falecido,
a partir de 17/03/2013, conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiária:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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