DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
JOSÉ VALMIR 
CAMURÇA 
- 200750-1-5
Motorista
V
07 a 11.01.2019, 
14 a 18.01.2019, 
21 a 25.01.2019 e 
28 a 31.01.2019
Granja, São Benedito, 
Guaraciaba do Norte, Itapipoca, 
Beberibe, Aracati, Limoeiro 
do Norte, Russas, Sobral 
(20%), Acaraú, Camocim, 
Acopiara, Mpmbaça e Tauá
Conduzir técnicos do PROARES III aos 
municípios conveniados ao Programa
17
61,33
1.079,39
RAIMUNDA IVELENE 
MARTINS DA 
COSTA - 401238-1-4
Técnico em 
Assuntos 
Educacionais
IV
21 a 25.01.2019
Juazeiro do Norte (20%), Crato, 
Barbalha e Brejo Santo
Supervisionar as ações desenvolvidas 
nas Praças mais Infância e 
Areninhas - PROARES III
4.1/2
64,83
317,66
MARIA VANILSE 
SAMPAIO BRUNO 
- 126658-1-4
Economista
IV
28 a 31.01.2019
Itarema, Aratuba e Caridade
Supervisionar as ações desenvolvidas 
nas Praças mais Infância e 
Areninhas - PROARES III
3.1/2
64,83
226,90
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
3.899,44
*** *** ***
PORTARIA  Nº008/2019 - A SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS RIOS, que exerce a função de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 
300581-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Chapadinha/MA, no período de 16 a 18.01.2019, a fim de acompanhar adolescentes para serem entregues 
aos seus familiares, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando 
R$ 416,22 (Quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV 
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria de Proteção Social, 
Justiça, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 14 
de janeiro de 2019.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto 
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº112/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, nos termos dos artigos 8º e 9º da Lei nº 15.175, de 28 de junho de 2012, RESOLVE DESIGNAR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, 
FRANCISCA ISABEL VIEIRA CARVALHÊDO, GORETTI DE FÁTIMA XIMENES NOGUEIRA e HENRIQUE SÉRGIO CAVALCANTE 
ROLIM (membro responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão), para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE 
ACESSO À INFORMAÇÃO - CSAI, a partir de 01/02/2019. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº009/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora CAMILA GUIMARÃES MAIA , ocupante 
do cargo Procuradora Jurídica , matrícula 300.020-1.6 , durante o mês de Fevereiro / 2019.Quantidade: 20 dias de Aux. Alimentação, no valor unitário de R$ 
15,00, totalizando, R$ 300,00. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS _ SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº010/2019 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora CAMILA GUIMARÂES MAIA , ocupante 
do cargo Procuradora Jurídica , matrícula 300.020-1.6 , durante o mês de Março / 2019. Quantidade:19 dias de Aux. Alimentação, no valor unitário de R$ 
15,00, totalizando, R$ 285,00. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS _ SOHIDRA, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº006/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES 
relacionados, durante o mês de FEVEREIRO/2019: Ana Célia C. Belchior Martins, mat. 106.1.8, 80 tipo A, Antonio Edinardo Oliveira, mat. 119.1.6, 68 tipo 
A, Antonio José D. de Menezes, mat. 300.1.5, 80 tipo A, Bárbara Diniz da Silva, mat. 300022.1.0, 40 tipo A/E, Cicero Ronaldo de Arruda, mat. 182.1.X, 
18 tipo A/S, Francisco Célio A. Oliveira, mat. 124.1.6, 14 tipo A/E, Francisco de Assis Braga, mat. 115.1.7, 30 tipo E, Jair Barroso Lúcio, mat. 112.1.5, 40 
tipo A/J, José Rodrigues de Freitas, mat. 000065.1.3, 80 tipo A, José Tavares da Costa, mat. 186.1.9, 80 tipo A, Jucilene Andrade Sales, mat. 152.1.0, 80 
tipo A, Mª Albenisa Gadelha, mat. 208.1.8, 68 tipo A, Mª Felizária D. Borges, mat. 055.1.7, 80 tipo A, Mª do Socorro L. Rabelo, mat. 249.2.9, 80 tipo A, 
Mª Vilalba S. do Nascimento, mat. 184.1.4, 80 tipo A, Regina Lúcia Oliveira, mat. 121.1.4, 80 tipo A e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 239.1.4, 48 tipo A. 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-Ce, 25 de janeiro de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº08/2015
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, situada na Av. Rui Barbosa, 1246 - Bairro 
- Aldeota – Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.191.406/0001-48  CONTRATADO: CTIS TECNOLOGIA S.A , C.N.P.J. nº 01.644.731/0039-
05, estabelecida na Rua Contorno da Ceasa, 1500, Setor T–Bairro - Ancuri – Fortaleza-CE  OBJETO: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato nº 
08/2015, originado da Ata de Registro de Preços nº 14/2014, decorrente do edital do Pregão Eletrônico n° 20130019 - FUNCEME e seus anexos , celebrado 
entre a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos- FUNCEME e a empresa CTIS Tecnologia S.A , cujo objeto é a prestação de serviços de 
impressão corporativa - “outsourcing de impressão”, com locação de equipamento, incluindo o treinamento na operacionalização do equipamento e no uso 
dos sistemas citados.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Presidente da FUNCEME, no contido no Processo Nº 00745159/2019 e Art. 79, 
inciso Inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.  DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 30 de janeiro de 2019  FORO: Município de Fortaleza, do 
Estado do Ceará,  SIGNATÁRIO: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME - Ricardo Scheffer de Figueiredo Diretor Vice-Pre-
sidente de ITS Suporte da CTIS Tecnologia S.A - Jorge David Ramirez Scott - Diretor Vice-Presidente de Finanças da CTIS Tecnologia S.A. FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HIDRICOS- FUNCEME, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2019.       
Marilene da Páscoa Barros 
PROCURADORA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019