DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2017/COGERH
 I - ESPÉCIE: TERCEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: FORNECEDORA – 
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;  V - ENDEREÇO: AV. FREI CIRILO, Nº 2524; BAIRRO: CAJAZEIRAS; CEP.: 60.840-285; FORTALEZA-CE; 
 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, na Comunicação Interna nº 005/2019 advinda 
da Gerência de Planejamento – GESUP da COGERH e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 00147715/2019/COGERH, partes 
integrantes deste instrumento independente de transcrições;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar 
o prazo contratual para continuidade na prestação de serviços de manutenção de 2 (duas) máquinas (Motoniveladora Case e Retroescavadeira Case), 
pertencentes ao quadro de máquinas pesadas desta Companhia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo – Termo de Referência; 
 
IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 16/01/2019 a 16/01/2020;  XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 004/2017/COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 
14/01/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Pablo Leão Ribeiro/CONTRATADA. 
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº067/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO;  II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH;  III - ENDEREÇO: RUA 
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE;  IV - CONTRATADA: PROSPECTUS NORDESTE 
LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: RUA DOS CURIÓS, Nº 371; BAIRRO: COAÇU; CEP.: 61.760-000; EUSÉBIO-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 58, inciso I, no Parecer Técnico apresentado às fls. 18 advindo da Gerência de Estudos e 
Projetos – GEPRO em conjunto com a Diretoria de Planejamento – DIPLAN, bem como tudo que consta do Processo Administrativo protocolado sob o N° 
00230132/2019/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por objeto substituir profissional que integra a equipe de profissionais da empresa PROSPECTUS NORDESTE LTDA – EPP rela-
cionada na fase licitatória do Contrato nº 067/2018/COGERH. Fica substituído o profissional Juan Moreira de Azevedo por Alexsandro dos Santos Garcês, 
conforme solicitação da empresa PROSPECTUS NORDESTE LTDA – EPP às fls 02 e aprovação da Gerência de Estudos e Projetos – GEPRO em conjunto 
com a Diretoria de Planejamento – DIPLAN às fls. 18;  IX - VALOR GLOBAL: O presente aditivo não acarreta repercussão financeira;  X - DA VIGÊNCIA: 
04/02/2019 a 03/08/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 067/2018/
COGERH, ora aditado;  XII - DATA: 04/02/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis/CONTRATANTE 
e Irabson Mota Cavalcante/CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº2019/015 -  O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo nº 2303381/2018 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, de 
01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a servidora MARIA BERENICE DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, 
matrícula nº 492668-1-2, folha nº0066, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, Auxílio 
Financeiro na modalidade de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Pós-graduação de Enfermagem em Terapia Intensiva - minis-
trado pela Faculdade de Quixeramobim - UNIQ, no período de 04 de novembro de 2017 a 01 de junho de 2019, no valor de R$ 114,50(cento e quatorze reais 
e cinquenta centavos), em 12(doze) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, até o quinto 
dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação acadêmica, 
emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As despesas com 
os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (24100006.10.122.400.
20738.22.319011.00.0).  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE RESPONDENDO
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PORTARIA Nº2019/027 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista 
o que consta do processo nº 6066546/2018 do VIPROC, e considerando o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 e o Decreto nº 29.986, 
de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE conceder a servidora ANA ILZA OZORIO LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 
102494-1-4, folha nº0065, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, Auxílio Financeiro na modalidade 
de indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso de Especialização em Serviço Social, Políticas públicas e Direitos Sociais - Turma XIII 
- ministrado pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de 14 de junho de 2018 a 15 de dezembro de 2019, no valor de R$ 114,50(cento e 
quatorze reais e cinquenta centavos), em 12(doze) parcelas mensais, ficando a servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, 
até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação 
acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior - IES, implicando a não apresentação destes, na medida suspensão dos efeitos desta Portaria. As 
despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr a conta da dotação orçamentária própria da Secretaria da Saúde do Estado (2410000
6.10.122.400.20738.22.319011.00.0).  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE RESPONDENDO
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ADITAMENTO Nº01/2019 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0279/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0096/2018
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Janeiro de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, repre-
sentado pelo  O Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde - SESA, João Marcos Maia, portador do RG nº2007160729-8 - SSP/CE e 
inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 8012319/2017, 
e com fundamento no Art. 29 do Decreto Estadual nº 28.089 de 10 de janeiro de 2006, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços 
nº 0279/2018 – Pregão Eletrônico nº 0096/2018, publicada no Diário Oficial do Estado, em 26 de junho de 2018, a Empresa DROGAFONTE LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, estabelecida na Rua Barão de Bonito, n° 408 –  Bairro da Várzea – Recife – Pernambuco, CEP: 50740-080, 
representada pela Sra. FERNANDA LONGA DA FONTE, RG nº 6.442.192 SDS/PE e CPF sob o nº 574.693.181-00, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VALOR DO ITEM
24
IVERMECTINA 6MG.
COMPRIMIDO
34.932
R$ 0,1975
R$ 6.899,07
VALOR TOTAL:
R$ 6.899,07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
Fernanda Longa da Fonte
REPRESENTANTE LEGAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019