DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de janeiro de 2019; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
14/12/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Susana Pimentel Vila Nova.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2018
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 1525/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: SR FRANCISCO LUIZ 
THELMO CAVALCANTE MENDES;  V - ENDEREÇO: Av. Cel. José 
Nunes, 670, Centro, Limoeiro do Norte/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Nº 8.245/1991 e no que couber, no inciso II do art. 57 da Lei 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 08 de fevereiro de 2019, o Contrato nº 106/2018, cujo objeto é 
a locação do imóvel, localizado na Av. Cel. José Nunes, 670 - Centro, Limo-
eiro do Norte/Ceará, de propriedade do LOCADOR, para funcionamento do 
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Saúde Ambiental Zé Maria 
do Tomé, em Limoeiro do Norte, órgão integrante da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 61.493,52 (Sessenta e um mil, 
quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 61.493,52 (Sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e três 
reais e cinquenta e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 08 de fevereiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 20/12/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Francisco Luiz Thelmo Cavalcante Mendes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº222/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1544/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 222/2018;  II 
- CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DYNÂMIKUS COMÉRCIO 
INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE GRUPOS GERADORES LTDA;  V - 
ENDEREÇO: Rua Bismark Sá nº 255, Precabura, Eusébio/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº 30.601 de 15/7/2011; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 13 de março de 2019, o Contrato nº 222/2018, cujo 
objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com 
reposição de peças originais ou compatíveis, exceto gerador de imagem (CCD); 
feixe de fibra de imagem e tubo completo, em 22 (vinte e dois) aparelhos 
de endoscopia flexível, marca Olympus, pertencentes ao Hospital Geral de 
Fortaleza/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para 
o período supra, na Quantia de R$ 199.299,96 (cento e noventa e nove mil, 
duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 199.299,96 (cento e noventa e nove mil, duzentos e noventa e 
nove reais e noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 13 de março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 27/12/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Armando Barbosa do Carmo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1250/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 1543/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 1250/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, 900, Papicú, 
Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA; 
 
V - ENDEREÇO: Rua Gonçalves Ledo, nº 1414, Bairro Aldeota, Fortaleza/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, 
a partir do dia 06 de fevereiro de 2019, o Contrato nº 1250/2018, para 
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar 
(placas), para o Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 06 de fevereiro de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
27/12/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Alexandre Gadelha Felix Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº017/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 196/2018 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
017/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 23 de Janeiro de 2019, com 
término em 22 de Abril de 2019, o Termo de Ajuste Nº 017/2016, que tem 
por objeto aquisição de 03 (três) veículos para o município de Ibaretama/CE, 
conforme plano de trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/12/2018 - Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Francisco Edson de Moraes;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº082/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 197/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 082/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE – CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14 
de janeiro de 2019, com término em 12 de julho de 2019, o Termo de 
Ajuste nº 082/2017, que tem por objeto a aquisição de 02 (duas) ambulâncias 
para atender a população do município de SOLONÓPOLE/CE; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 27/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raimundo 
Arilo Cavalcante Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº133/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 195/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 133/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do dia 
01 de janeiro de 2019, com término em 28 de agosto de 2019, o Termo de 
Ajuste nº 133/2017, que tem como objeto a reforma do Hospital do Muni-
cípio de Carnaubal/CE, em conformidade com Plano de Trabalho; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 27/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Antônio 
Ademir Barroso Martins;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº015/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 209/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 015/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir 
de 08 de janeiro de 2019, com término em 07 de abril de 2019, o Termo 
de Ajuste nº 015/2018, tendo por objeto a aquisição de 01 (uma) unidade 
móvel de saúde, tipo ambulância de simples remoção, para o município de 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 28/12/2018 - Lilian Alves Amorim 
Beltrão e Francisco Cláudio Pinto Pinho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº035/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 201/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
035/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MILHÃ – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 10 de janeiro de 
2019, com término em 08 de julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 035/2018 
que tem por objeto a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para o município de 
MILHÃ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
28/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José Darlan Dantas Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº036/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 173/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 036/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir do dia 10 de janeiro 
de 2019, com término em 09 de abril de 2019, o prazo de vigência do Termo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019