DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2176/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1549/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2176/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
MÉDICOS NEUROLOGISTAS E NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ
- COOPNEURO; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 3131, sala
91618, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do artigo 57 c/c os §§ 1º e 8º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações e na Resolução Nº 005/2018-COGERF; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a
partir do dia 30 de dezembro de 2018, o Contrato nº 2176/2016, cujo objeto
é contratação dos serviços, plantões e procedimentos cirúrgicos de médicos
especializados em neurocirurgiões e neurologistas, para as Unidades de
Saúde: Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Geral Dr. César Cals, Hospital
Infantil Albert Sabin e Hospital de Saúde Mental de Messejana, todos da
SESA, bem como reajustá-lo em 2,95% (dois vírgula noventa e cinco por
cento), de acordo com o índice do IPCA e ainda, acrescentar o percentual de
0,005654327248698%, referente à inclusão de 75(setenta e cinco) horas para
o Hospital de Saúde Mental de Messejana/SESA. Parágrafo Único – Importa
o acréscimo na quantia de R$ 51.742,53(Cinquenta e um mil, setecentos e
quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), o reajuste na quantia de
R$ 271.479,76(Duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove
reais e setenta e seis centavos) passando o mesmo de R$ 9.150.961,33(Nove
milhões, cento e cinquenta mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta
e três centavos)para o período supra, para a quantia de R$ 9.474.183,63
(Nove milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e três
reais e sessenta e três centavos), conforme cálculos e Planilhas efetuados
pela SRU/SESA contido no termo aditivo.; IX - VALOR GLOBAL: R$
51.742,53(Cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta
e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30
de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Carlos Vinicius Mota de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1340/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BONTEMPO
REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Engenheiro Edmundo
Almeida Filho nº 200, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12
(doze) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2019, o Contrato Nº 060/2017,
cujo objeto é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição total de peças, acessórios e material de consumo, inclusive os
filtros bacteriológicos,por parte da CONTRATADA, nas centrais de ar-con-
dicionado, Dutadas, de fabricação Carrier/Trox, pertencentes ao Hospital
Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCC/SESA Parágrafo Único – Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 117.987,45
(CENTO E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS
E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Orçamento 2018; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 117.987,45 (CENTO E DEZESSETE MIL, NOVECENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS); X
- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
29/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Adriano de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº228/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1502/2018 - 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 228/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV TECNOLOGIA
E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Amora
n° 1550, Autródomo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: § 8º do art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Reajustar no percentual de 8,83% (oito vírgula oitenta e três por cento)
o Contrato n° 228/2017, que visa a contratação de empresa na prestação
de serviços de lavanderia externa com locação e controle de enxoval, para
o Hospital Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único - Em decorrência do
reajuste no percentual supra, fica acrescido o valor de R$ 668.785,50 (seis-
centos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 7.573.995,78 (sete
milhões, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais
e setenta e oito centavos) para R$ 8.242.781,28 (oito milhões, duzentos e
quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 668.785,50 (seiscentos e sessenta e oito mil,
setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA:
A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Felipe Toledo Judice.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1338/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1123/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 1338/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MYRTON CABRAL
NETO EPP; V - ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira nº 1800,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º e 2º c/c
o inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Suprimir o
percentual de 53,7% (cinquenta e três vírgula sete por cento)., correspon-
dente a 145(cento e quarenta e cinco) rádios transceptores portáteis, do
Contrato nº 1338/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação
de rádios transceptores portáteis, com tecnologia digital, para o Hospital
Geral de Fortaleza/SESA. Parágrafo Único – Fica suprimida a quantia de R$
115.553,40 (Cento e quinze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta
centavos) do valor total do Contrato nº 1338/2017, passando o mesmo de R$
215.168,40 (Duzentos e quinze mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta
centavos) para R$ 99.615,00 (Noventa e nove mil, seiscentos e quinze reais).
Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 99.615,00 (noventa e nove
mil, seiscentos e quinze reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/12/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Myrton Cabral
Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1367/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1307/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1367/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MYRTON
CABRAL NETO EPP; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Moreira,
1800, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II, do art. 57, c/c § 1° do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, no Decreto n° 30.601, de 15 de julho de 2011(DOE DE 20/07/2011)
e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12(Doze) meses, a partir do dia 05 de Janeiro de 2019,
conforme do parecer de (fls. 69/71) o Contrato Nº 1367/2017, cujo objeto é
o serviço de locação de 60(Sessenta) rádios de comunicação para uso interno
no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, bem como reajustá-lo no
percentual de 4,3372200%(IPCA-IBGE). Parágrafo Único - Fica reajustado
o contrato n° 1367/2017, passando o valor de R$ 61.938,96 (Sessenta e Um
Mil, Novecentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos) para R$
64.625,39 (Sessenta e Quatro Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e
Nove Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 64.625,39 (Sessenta e Quatro
Mil, Seiscentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir do dia 05 de janeiro/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/12/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Myrton Cabral Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1397/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA S & A
COMERCIO VAREJISTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES ME;
V - ENDEREÇO: Av. Jovita Feitosa n° 582, Parque Araxa, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto
nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de janeiro de 2019,
o Contrato nº 0006/2018, para o cumprimento de seu objeto: contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com reposição
total de peças, acessórios, pintura e calibração dos aparelhos de anestesia da
marca KTK do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). Orçamento 2018;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais);
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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