DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO. EMBALAGEM
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO. COM RÓTULO QUE IDENTIFIQUE O PRODUTO COM
NOME, DADOS DO FABRICANTE, LOTE, PROCEDÊNCIA; UNID:
UNID; QUANT: 760,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 144,8600; ITEM: 06;
ESPECIFICAÇÃO: SUPORTE COM 4 RODÍZIOS, EM METAL POLIDO
E PINTADO, COMPATÍVEL COM FRASCO DE FLUIDOS ORGÂNICOS
DE 3 LITROS, BORDA DO SUPORTE COM ALTURA SUFICIENTE
PARA GARANTIR ESTABILIDADE DO FRASCO. RESISTENTE AOS
PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO,
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO. COM
RÓTULO QUE IDENTIFIQUE O PRODUTO COM NOME, DADOS
DO FABRICANTE, LOTE, PROCEDÊNCIA; UNID: UNID; QUANT:
340,00; VALOR UNITÁRIO: R$145,8300; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1301/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
04/02/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°98/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE
DO ESTADO DO CEARÁ-COOPERNORDESTE/CE; III – OBJETO: O
registro de preços, visando futuras e eventuais contratações de serviços
em horas/ano na área de Fisioterapeuta, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
de Pregão Eletrônico nº 20180658 – SESA que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº 0035754/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ-COOPERNORDESTE/CE; GRUPO
01-SERVIÇOS EM HORAS/ANO, NA ÁREA DE FISIOTERAPEUTA –
ITEM: 01; SERVIÇOS: FISIOTERAPEUTA – SEMANA – DIURNO; UNID:
HORA; QUANT: 239.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,4500; ITEM: 02;
SERVIÇOS: FISIOTERAPEUTA – SEMANA – NOTURNO; UNID: HORA;
QUANT: 101.935; VALOR UNITÁRIO: R$ 34,1400; ITEM: 03; SERVIÇOS:
FISIOTERAPEUTA – FINAL DE SEMANA E FERIADOS – DIURNO;
UNID: HORA; QUANT: 74.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,1000; ITEM:
04; SERVIÇOS: FISIOTERAPEUTA – FINAL DE SEMANA E FERIADOS
– NOTURNO; UNID: HORA; QUANT: 54.984; VALOR UNITÁRIO: R$
37,2900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0658/2018; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 04/02/2019; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1576/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE FISIO-
TERAPIA E FONOAUDIOLOGIA - CIFF. OBJETO: Realização de
360 sessões de fisioterapia e 72 sessões de fonoterapia, em cumprimento
a decisão judicial constante no Processo nº 0174348-93.2016.8.06.0001, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos na Dispensa de Lici-
tação nº 261/2018, e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem
partes deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação - nº 261/2018, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.057.22948.03.339039.10100.0. DATA DA ASSINATURA:
19/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Camila
Bezerra da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RICARDO DA SILVA
BEZERRA EIRELI EPP. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva,
corretiva, calibração e operacional, com cobertura total de peças e aces-
sórios, dos equipamentos odontológico e médico-hospitalares pertencentes ao
centro de Especialidades Odontológicas – CEO CENTRO/SESA, conforme
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 20181252 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 574.999,92 (quinhentos e setenta e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e dois centavos) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6330 – 24200334.10.302.057.22747.03.3
3903900.1.01.00.0.30, 6331 – 24200334.10.302.057.22747.03.33903000.2
.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2019 SIGNATÁRIOS: João
Marcos Maia e Ricardo da Silva Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TORNAR SEM EFEITO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº181/2018
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04,
neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador da Carteira de Identidade
nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, resolve
Tornar sem efeito a Inexigibilidade de Licitação nº 181/2018, publi-
cada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2018, referente ao processo nº
5613268/2018. Fortaleza- Ce, 04 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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TORNAR SEM EFEITO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº195/2018
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04,
neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador da Carteira de Identidade
nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, resolve
Tornar sem efeito a Inexigibilidade de Licitação nº 195/2018, publi-
cada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2018, referente ao processo nº
07130418/2018. Fortaleza- Ce, 04 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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TORNAR SEM EFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº330/2018
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04,
neste ato representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador da Carteira de Identidade
nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, resolve
Tornar sem efeito a Dispensa de Licitação nº 330/2018, publicada no Diário
Oficial de 20 de novembro de 2018, referente ao processo nº 07214751/2018
Fortaleza- Ce, 04 de fevereiro de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 104, Fortaleza, 18 de janeiro de 2019, que publicou
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2019. Onde
se lê: VALIDADE DA ATA: 12(doze) meses, contatos a partir da data da
assinatura Leia-se: VALIDADE DA ATA: 12(doze) meses, contatos a
partir da data da publicação SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARA, 05 de fevereiro de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº1/2018
CEDENTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA
SOCIAL, com Sede , Av. Bezerra de Menezes 581 - Bairro São Gerardo,
em Fortaleza /Ce, com CNPJ nº 01.869.566/0001-17. CESSIONÁRIA:
SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA CIVIL, Rua do Rosário 199 –
Centro, em Fortaleza/Ce, com CNPJ n° 01.869.564/0001-28. OBJETO: A
SSPDS cede à SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA CIVIL, na data de
assinatura deste termo, 05 (cinco) veículos seguintes: 01 (um) FORD KA, de
tombo nº 115991, chassi de nº 9BFZH55J8J8093776 e placa nº POX 7681;
03 (três) JEEP RENEGADE, de tombos seguintes de nºs 115994, 116156,
116157, chassis seguintes de nºs 988611126JK152780, 988611126JK152792,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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