DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Ajuste nº 036/2018, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros 
visando a aquisição de 01 (uma) ambulância modelo simples remoção e 01 
(um) veículo de apoio para o município de Farais Brito, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/12/2018 - Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e José Maria Gomes Pereira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº139/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 194/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
139/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 25 de dezembro 
de 2018, com término em 22 de junho de 2019, o Termo de Ajuste nº 
139/2018, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) ambulância para 
o município de Beberibe/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV 
- DATA E ASSINANTES: 21/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Tharsio Nogueira Facó de Paula Pessoa;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 
Nº003/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 01/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 
Nº 003/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e a REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA 
– RSP+; II - OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir 
do dia 02 de fevereiro de 2019 o Termo de Colaboração nº 003/2018, 
para o cumprimento de seu objeto: apoio financeiro para apoio de ações de 
Vigilância, Prevenção e Controle das IST/HIV/Aids e Promoção da Saúde 
de pessoas vivendo com HIV/Aids da Macrorregião de Sobral, buscando a 
redução da incidência da infecção pelo HIV/Aids e outras ISTs, de acordo 
com as especificações do Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 01/02/2019 
- João Marcos Maia e Ozana Mesquita de Souza;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº01/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 09/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 
01/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e a GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCO-
LOGICOS – GEEON; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2019, com término em 29 de junho 
de 2019 o prazo de vigência do Termo de Fomento Nº 01/2018, que tem 
por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, 
apoio financeiro para Realização de Procedimentos Médicos Hospitalares aos 
usuários do SUS, visando assim garantir a continuidade nos atendimento aos 
usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA 
E ASSINANTES: 27/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luiz 
Gonzaga Porto Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°86/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: BIOTECH IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA EPP; III – OBJETO: O 
Registro de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Eletrodo para neuroestimulação com ponta angulada), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181621 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apre-
sentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº4487722/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
BIOTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA 
SAÚDE LTDA EPP; ITEM: 01; MATERIAL: ELETRODO PARA NEURO-
ESTIMULAÇÃO COM PONTA ANGULADA, BIPOLAR COM CADA 
PONTA DE APROXIMADAMENTE 1 A 2MM E A DISTÂNCIA ENTRE 
AS PONTAS DE APROXIMADAMENTE 5MM (VARIAÇÃO +/- 2MM). 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DEABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UND:UND; QUANT: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 28.880,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1621/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°97/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROTEC EXPORT INDÚSTRIA 
COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA e ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS 
MEDICO- HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro 
de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO , cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181301- SESA/NUPLAC, que passa 
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresen-
tadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 4831625/2017. Subcláusula Única – Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA PROTEC EXPORT INDÚSTRIA COMERCIO E EXPOR-
TAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA; 
ITEM: 01; ESPECIFICAÇÃO: FRASCO COLETOR DE 5 LITROS PARA 
FLUIDOS ORGÂNICOS E USO EM ASPIRADOR, CONFECCIONADO 
EM POLISSULFONA TRANSPARENTE, TRANSLÚCIDO E ESCALO-
NADO, COM TAMPA EM POLIPROPILENO ROSQUEÁVEL OU SOB 
PRESSÃO, CONTENDO VÁLVULA TIPO BOIA PARA CONTROLE DE 
FLUIDOS E DUAS (02) SAÍDAS COM ADAPTADOR PARA CONEXÃO 
DO LÁTEX. RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESIN-
FECÇÃO. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA COMO PARTE INTE-
GRANTE DE UM ASPIRADOR (PARA TANTO NA ANVISA DEVE 
CONSTAR QUE O FRASCO FAZ PARTE DA FAMÍLIA/ ACESSÓRIO 
DO ASPIRADOR) E/OU POSSUIR REGISTRO NA ANVISA COMO 
ITEM DISTINTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO 
PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 1.406; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 520,0000; EMPRESA ENFERMED COMERCIO 
DE MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 02; 
ESPECIFICAÇÃO: FRASCO COLETOR DE 3 LITROS PARA FLUIDOS 
ORGÂNICOS E USO EM ASPIRADOR, CONFECCIONADO EM POLIS-
SULFONA TRANSPARENTE, TRANSLÚCIDO E ESCALONADO, COM 
TAMPA EM POLIPROPILENO ROSQUEÁVEL OU SOB PRESSÃO, 
CONTENDO VÁLVULA TIPO BÓIA PARA CONTROLE DE FLUIDOS 
E DUAS (02) SAÍDAS COM ADAPTADOR PARA CONEXÃO DO 
LÁTEX. RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO. 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA COMO PARTE INTEGRANTE DE 
UM ASPIRADOR (PARA TANTO NA ANVISA DEVE CONSTAR QUE 
O FRASCO FAZ PARTE DA FAMÍLIA/ ACESSÓRIO DO ASPIRADOR) 
E/OU POSSUIR REGISTRO NA ANVISA COMO ITEM DISTINTO. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT: 556,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
900,0000; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: FRASCO COLETOR DE FLUIDOS 
ORGÂNICOS, 3 LITROS, USO EM ASPIRADOR, CONFECCIONADO 
EM VIDRO TRANSPARENTE E ESCALONADO, COM TAMPA DE 
BORRACHA COM DOIS CONECTORES DE SAÍDA EM AÇO INOX, 
AUTOCLAVÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 
206,00; VALOR UNITÁRIO: R$140,4300; ITEM: 04; ESPECIFICAÇÃO: 
FRASCO COLETOR DE FLUIDOS ORGÂNICOS, 5 LITROS, USO EM 
ASPIRADOR, CONFECCIONADO EM VIDRO TRANSPARENTE E 
ESCALONADO, COM TAMPA DE BORRACHA COM DOIS CONEC-
TORES DE SAÍDA EM AÇO INOX, AUTOCLAVÁVEL. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UND; QUANT: 436,00; VALOR UNITÁRIO: R$136,2100; 
ITEM: 05; ESPECIFICAÇÃO: SUPORTE COM 4 RODÍZIOS, EM METAL 
POLIDO E PINTADO, COMPATÍVEL COM FRASCO DE FLUIDOS 
ORGÂNICOS DE 5 LITROS, BORDA DO SUPORTE COM ALTURA 
SUFICIENTE PARA GARANTIR ESTABILIDADE DO FRASCO. RESIS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019