DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
localização de fácil acesso à população daquela região. Constitui-se ainda o
reajuste de acordo com índice do IPC-Fipe (percentual de reajuste de 3,47%)
da cláusula nona do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
do contrato passará para R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais) e o valor
mensal para R$ 1.335,00 (hum mil, trezentos e trinta e cinco reais) que será
pago até o dia 10 (dez) de cada mês subsequente ao vencido, depositado em
conta corrente em qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O
Termo de Aditivo terá duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 14/01/2019
com seu término em 13/01/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalte-
radas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 001/2016. Firmado em
13/01/2016; XII - DATA: 02 de janeiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL
DA POLÍCIA CIVIL e Gefferson Dias Teixeira - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2016
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 003/2019 DE PRORROGAÇÃO
AO CONTRATO Nº 006/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E
A EMPRESA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE NOVA RUSSAS; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº
01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro -
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº
07.690.399/0001-29; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Almir Farias, nº 110, Centro,
Nova Russas-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo Aditivo
tem seu respectivo fundamento legal e finalidade na consecução do objeto
contratado, constante da Inexigibilidade nº 001/2016, regido pela Lei Federal
nº 8.666/93, inciso II, do art. 57 e legislação pertinente como condições da
inexigibilidade referida; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Cons-
titui-se objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº
006/2016 que tem como objeto contratação da empresa SAAE - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, entidade autár-
quica municipal, para prestação de serviços de água tratada e/ou coleta de
esgoto sanitário para atender a demanda da Delegacia de Nova Russas; IX
- VALOR GLOBAL: O valor global do Contrato é de R$ 3.000,00 (três mil
reais), cuja fatura deverá ser encaminhada mensalmente para o Departamento
Administrativo e Financeiro; X - DA VIGÊNCIA: A data da vigência terá
duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/03/2019, com seu término
em 28/02/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: E por estarem justos e acordados,
lavrou-se o instrumento, Termo de prorrogação, com a respectiva autorização
nos termos contidos na Lei atinente; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Sabóia Rattacaso - DELEGADO
GERAL DA POLÍCIA CIVIL / Thelma Maria Araripe Andrade - GESTORA
DO CONTRATO e Francisco Helter de Oliveira - SAAE - NOVA RUSSAS.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 001/2019 DE PRORROGAÇÃO AO
CONTRATO Nº 006/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL E ANTÔNIA
ELIZABETE LOPES; II - CONTRATANTE: Estado do Ceará, través da
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº
01.869.564/0001-28; III - ENDEREÇO: Rua do Rosário, nº 199, Centro -
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIA ELIZABETE LOPES,
inscrita no CPF sob o nº 186795.443-53; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Alfredo
Weyne, nº 55, Bloco C apto, 1101, Fátima - Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada no art. 24 inciso X da Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Cons-
titui-se objeto do Termo aditivo a prorrogação do prazo do Contrato nº
012/2010, que tem como objeto a locação de imóvel para o funcionamento
do anexo da Delegacia de Defesa da Mulher de Maracanaú, tendo em vista
que continua sendo mais vantajoso para a administração em relação aos
valores praticados pelo mercado, bem como, pela localização de fácil acesso
à população daquela região. Constitui-se ainda o reajuste de acordo com
o índice do IPC-Fipe (percentual de reajuste de 2,99%) da cláusula nona
do contrato original; IX - VALOR GLOBAL: O valor global do contrato
passará para R$ 12.360,00 (doze mil, trezentos e sessenta reais) e o valor
mensal para R$ 1.030,00 (hum mil e trinta reais) que será pago até o dia 10
(dez)de cada mês subsequente ao vencido, depositado em conta corrente em
qualquer agência do Bradesco; X - DA VIGÊNCIA: O Termo Aditivo terá
duração de 12 (doze) meses, iniciando-se em 01/03/2019, com seu término em
28/02/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas
e condições do Contrato nº 006/2018. Firmado em 01/03/2018; XII - DATA:
01 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Sabóia
Rattacaso - LOCATÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e
Antônia Elizabete Andrade Lopes - LOCADOR.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº973013/2015
I - ESPÉCIE: Vigésimo Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº
973013/2015; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº
01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de
Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S.A, CNPJ 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua
Machado de Assis, 50, prédio 2 – Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 58 da Lei 8.666/93;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Inclusão do 07
(sete) veículos ao contrato n° 973013/2015, conforme especificados no
anexo único deste termo; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação deste extrato do Termo
de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do
referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 01 de fevereiro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. José Durval Beserra Filho, Diretor de
Planejamento e Gestão Interna da PMCE e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand
e Diego Vitória de Morais, Representantes da Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº973013/2015
I - ESPÉCIE: Vigésimo Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº
973013/2015; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº
01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de
Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S.A, CNPJ 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua
Machado de Assis, 50, prédio 2 – Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 58 da Lei 8.666/93; VII-
FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Inclusão do 03 (tres)
veículos ao contrato n° 973013/2015, conforme especificados no termo; IX
- VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir
da data de publicação deste extrato do Termo de Aditamento no DOE; XI -
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem
inalteradas; XII - DATA: 01 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Ilmo. Sr. José Durval Beserra Filho, Diretor de Planejamento e Gestão Interna
da PMCE e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand e Diego Vitória de Morais,
Representantes da Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº973013/2015
I - ESPÉCIE: Vigésimo Termo de Aditamento ao Contrato nº 973013/2015;
II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72;
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, CNPJ
03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, prédio 2
– Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do Art. 58 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;
VIII - OBJETO: Inclusão do 01 (um) veículo marca/modelo Toyota Hillux
SW4, ano 2012, de placas OIF 2717, Chassi 8AJYY59G1C6501925 ao
contrato n° 973013/2015; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação deste extrato do Termo
de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do
referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 01 de fevereiro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. José Durval Beserra Filho, Diretor de
Planejamento e Gestão Interna da PMCE e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand
e Diego Vitória de Morais, Representantes da Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº973013/2015
I - ESPÉCIE: Vigésimo Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº
973013/2015; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº
01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de
Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S.A, CNPJ 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua
Machado de Assis, 50, prédio 2 – Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do Art. 58 da Lei 8.666/93;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Inclusão do 10
(dez) veículos ao contrato n° 973013/2015, conforme especificados no
anexo único deste termo; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado;
X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação deste extrato do Termo
de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do
referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 01 de fevereiro de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. José Durval Beserra Filho, Diretor de
Planejamento e Gestão Interna da PMCE e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand
e Diego Vitória de Morais, Representantes da Contratada.
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E
CONVÊNIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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