DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORD.
CPF
NOME
13
90381386368
FELIPE FERNANDES BEZERRA
14
44099886387
FRANCISCO FLAVIO ALEIXO BEZERRA
15
01237272351
FRANCISCO THIAGO DE QUEIROZ
16
79751164320
FRANCISCO VANDO DE ANDRADE
17
37089374300
FRANCISCO WASHINGTON LIMA MACIEL
18
76432440300
FRANCISCO WELLINGTON MAIA
19
89738276349
FRANCO WEBER GOMES ALBUQUERQUE
20
50055038387
GILMARIO BRITO DE OLIVEIRA
21
67231004334
GUSTAVO DA SILVA RODRIGUES
22
70714568368
HARLEY SABOIA CORREIA LIMA
23
61352276372
JAISON VITORIANO
24
63604671353
JOAO PAULO ESTEVAM LIMA
25
70649545320
JOSE GIL FERREIRA JUNIOR
26
45625107300
JOSE REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
27
96718587320
JOSE SIDNEY PINTO DE AGUIAR
28
50703919334
JOSIMAR SILVA PINHEIRO
29
77050592315
MARCIO NEY MOREIRA DA SILVA
30
66884667320
PATRICK VELOSO MAGALHAES DA SILVA
31
81976577349
PEDRO AUGUSTO DE ALENCAR SALES
32
63930668300
ROMULO CORDEIRO SILVEIRA
33
04154545302
THIERRY RODRIGUES MENEZES
34
00051698366
TIAGO SANTANA ALVES
35
13446448802
VITORIA ENES PIRES
36
63373297320
WEMERSON BERNARDO DA SILVA
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº78/2019 – DG/AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO as matrículas redigidas na Portaria que instrui o processo VIPROC nº 00250982/2019; CONSIDERANDO as informações contidas no Relatório 
Final de Acompanhamento do Curso Especial em Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO/2018 – Turma XXXIII, e em consonância com o que 
prescreve o art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017 assim como, o item 9.11 do Plano 
de Ação Educacional nº 109/2018 – COENI/AESP|CE; RESOLVE: Desligar, os 15 (quinze) DISCENTES, expostos nesta portaria, do Curso Especial de 
Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-Turma XXXIII-2018, pelos motivos elencados abaixo: I – Desligados conforme o que prescreve o inciso 
IV do item 9.11 do Plano de Ação Educacional nº 109/2018 – COENI/AESP|CE:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
04755201306
ANDRÉ MONTEIRO DO NASCIMENTO
21/11/2018
2
08636798469
DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
09/11/2018
3
01724547356
FRANCISCO ADRIANO TOMAZ SOARES
30/11/2018
4
00510321399
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
30/11/2018
5
03582376370
JOSE HARLEN ALVES DE LIMA
09/11/2018
6
61955663300
PAULO EDUARDO DE SOUSA
16/11/2018
7
04528898390
RONYELISSON ANDRADE BATISTA
09/11/2018
II – Desligados nos termos do item II, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
CPF
NOME
DATA DE DESLIGAMENTO
1
04527425366
FRANCISCO BENISIO ALVES DA SILVA
13/11/2018
2
02836579366
GLAUBER ESTEVÃO CARNEIRO
05/11/2018
3
64184846300
HERCILIO DOS SANTOS SOUSA
05/11/2018
4
04371000304
JAIMACKSON PEREIRA SOUZA
12/11/2018
5
03911410310
THIAGO COSTA DE SOUSA
05/11/2018
III – Desligados nos termos do item I, do art. 38 da Instrução Normativa nº 01/2017 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017:
ORD.
CPF
NOME
1
05081739308
ANDRÉ DA SILVA LUCAS
2
05953062508
DOUGLAS COSTA BRANDAO
3
61558982353
MÁRCIO FERREIRA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO
Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
O(A) SECRETÁRIO(A) DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 
30.985 de 23 de Agosto de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Agosto de 2012, RESOLVE NOMEAR, LIVIA RAMALHO ROLIM, 
para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COOR-
DENADORIA DE PROMOÇÃO E MARKETING, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO TURISMO, a partir de 10 de Janeiro 
de 2019. SECRETARIA DO TURISMO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2019. 
 Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
*** *** ***
PORTARIA Nº03/2019 - ASSUNTO: Pena de Multa e Rescisão – Contrato nº 03/2018 – empresa CONSTRUCT OBRAS & SERVIÇOS EIRELI - ME. – 
Processo nº 3609557/2018. CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico nº 006/2019, devidamente ratificado pela autoridade competente e constante 
do Processo nº 3609557/2018, por meio do qual restou demonstrado que a empresa CONSTRUCT OBRAS & SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/
MF sob nº 23.798.620/0001-13, descumpriu o Contrato nº 03/2018, e, CONSIDERANDO, finalmente, o entendimento desta Secretaria sobre o tema em 
foco, R E S O L V E: 1. Aplicar à empresa CONSTRUCT OBRAS & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 23.798.620/0001-13, estabelecida na Rua 
Frei Mansueto, nº 151, sala 214, Mucuripe, Fortaleza – CE, pela inexecução do próprio objeto contratual, qual seja, a realização da obra de requalificação 
do mirante da Taíba, no município cearense de São Gonçalo do Amarante, o que segue: 1.1. RESCISÃO CONTRATUAL, sob o pálio da Cláusula Décima 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019