DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº08/2019
REFERÊNCIA PE Nº154/2018
PROCESSO: 06766/2018. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o registro de preços para fornecimento dos materiais e serviços gráficos
destinados a atender às necessidades desta Casa Legislativa e dos gabinetes
parlamentares. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação,
tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados pelos
Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia.
DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12
(doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º do Ato Deliberativo nº. 593, de 23 de fevereiro de 2005, bem como
os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei
Federal n°. 10.520/02, dos Decretos Federais nos. 3.555/00, 5.450/05 e suas
alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC 147/2014, na
Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº 28.089,
de 10 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 29.571, de 15 de
dezembro de 2008, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal no.
8.666/93 e alterações posteriore. O licitante vencedor e produtos estão abaixo
especificados: LOTE 04 - ITEM 01 – JORNAIS EDIÇÕES ESPECIAIS,
QUANTIDADE: 400.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$
0,37 (trinta e sete centavos); LOTE 04 - ITEM 02 – JORNAIS PLENÁRIO,
QUANTIDADE: 1.440.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$
0,14 (quatorze centavos). RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Maga-
lhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/
MF n° 06.750.525/0001-20) e Maria Ivoneide Almeida Lázaro da empresa
GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA. (CNPJ/MF n° 07.651.003/0001-34).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº10/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº138/2018
PROCESSO: 05891/2018. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o registro de preços para fornecimento futura e eventual aquisição de
pneus novos e de 1º uso, bem como de serviços correlatos (alinhamento,
balanceamento e cambagem) para os veículos pertencentes à frota desta casa
legislativa. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a aquisição desses pneus
juntamente com os serviços (alinhamento, balanceamento e cambagem)
devido ao desgaste diário dos veículos oficiais desta Casa Legislativa, bem
como a garantia de segurança dos motoristas e passageiros nas quais usam
os veículos a serviço. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços
terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Ato Deliberativo nº. 593, de 23 de fevereiro de
2005, bem como os preceitos do direito público, em especial as disposições
contidas na Lei Federal n°. 10.520/02, dos Decretos Federais nos. 3.555/00,
5.450/05 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela
LC 147/2014, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto
Estadual nº 28.089, de 10 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Estadual
nº 29.571, de 15 de dezembro de 2008, e, subsidiariamente, os dispositivos
da Lei Federal no. 8.666/93 e alterações posteriores. O licitante vencedor e
produtos estão abaixo especificados: LOTE 02 - ITEM 01 – PNEU RADIAL
RAIO 15 DIMENSÃO 185/65, QUANTIDADE: 40, MARCA: DURABLE,
VALOR UNITÁRIO: R$ 389,19 (trezentos e oitenta e nove reais e deze-
nove centavos); LOTE 02 - ITEM 02 – ALINHAMENTO, QUANTIDADE:
32, VALOR UNITÁRIO: R$ 43,24 (quarenta e três reais e vinte e quatro
centavos); LOTE 02 - ITEM 03 – BALANCEAMENTO, QUANTIDADE:
16, VALOR UNITÁRIO: R$ 10,00 (dez reais e oitenta e um centavos); LOTE
02 - ITEM 04 – CAMBAGEM, QUANTIDADE: 32, VALOR UNITÁRIO:
R$ 43,24 (quarenta e três reais e vinte e quatro centavos); RATIFICAÇÃO:
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Ana Carla Pereira
Costa da empresa OFIAUTOS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA. (CNPJ/MF n° 16.911.062/001-95). ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro
de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº12/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial
do Estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que reali-
zará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº
12/2019, Processo Administrativo nº 00030/2019, no dia 25 de fevereiro de
2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas:
12/02/2019; Data de Abertura das Propostas: 25/02/2019, às 13h:00min; e
Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/02/2019, às 13h:00min, horário
de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL DE CONSUMO PARA O SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – DSAS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO
A REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS DO REFERIDO
SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará disponível gratui-
tamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame
será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz,
telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do
e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2019.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº13/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial
do Estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que reali-
zará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº
13/2019, Processo Administrativo nº 00029/2019, no dia 26 de fevereiro de
2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas:
13/02/2019; Data de Abertura das Propostas: 26/02/2019, às 14h:00min; e
Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/02/2019, às 14h:00min, horário
de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DE ODONTO-
LOGIA, ANÁLISES CLÍNICAS, ENFERMAGEM, FONOAUDIOLOGIA,
MÉDICO, ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL,
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA
CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de
Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas
através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2019.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº15/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do
Estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que realizará a
licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 15/2019,
Processo Administrativo nº 00050/2019, no dia 27 de fevereiro de 2019, com
horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 14/02/2019;
Data de Abertura das Propostas: 27/02/2019, às 14h:00min; e Início da Sessão
de Disputa de Preços: 27/02/2019, às 14h:00min, horário de Brasília. O
Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA
CASA LEGISLATIVA (DSAS), EM CONFORMIDADE COM O TERMO
DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de
Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas
através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2019.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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