DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
QUANTIDADE: 05, UNIDADE: Unidade, MARCA: ROCAST, VALOR
UNITÁRIO: R$ 12,06 (doze reais e seis centavos); ITEM 10 – BROCA SDS
DIÂMETRO 10 MM, QUANTIDADE: 05, UNIDADE: Unidade, MARCA:
ROCAST, VALOR UNITÁRIO: R$ 11,99 (onze reais e noventa e nove
centavos); ITEM 11 – BROCA SDS DIÂMETRO 12 MM, QUANTIDADE:
05, UNIDADE: Unidade, MARCA: ROCAST, VALOR UNITÁRIO: R$
13,05 (treze reais e cinco centavos); ITEM 42 – COLA, QUANTIDADE: 30,
UNIDADE: Tubo c/ 20G, MARCA: ALMASUP, VALOR UNITÁRIO: R$
5,24 (cinco reais e vinte e quatro centavos); ITEM 46 – LÂMINA SERRA
MANUAL 18 DENTES, QUANTIDADE: 50, UNIDADE: Unidade,
MARCA: NICHOLSON, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,00 (quatro reais);
ITEM 47 – LÂMINA SERRA MANUAL 24 DENTES, QUANTIDADE:
50, UNIDADE: Unidade, MARCA: NICHOLSON, VALOR UNITÁRIO: R$
3,99 (três reais e noventa e nove); ITEM 48 – LÂMINA SERRA MANUAL
AÇO ALTO CARBONO 32 DENTES, QUANTIDADE: 50, UNIDADE:
Unidade, MARCA: NICHOLSON, VALOR UNITÁRIO: R$ 5,99 (cinco
reais e noventa e nove). RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Maga-
lhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/
MF n° 06.750.525/0001-20) e Mario Cesar Moya Martinez da empresa FER
MAX FERRAMENTAS LTDA EPP. (CNPJ/MF n° 22.014.876/0001-20).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2019
REFERÊNCIA PE Nº154/2018
PROCESSO: 06766/2018. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o registro de preços para fornecimento dos materiais e serviços gráficos
destinados a atender às necessidades desta Casa Legislativa e dos gabinetes
parlamentares. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação,
tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados pelos
Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia.
DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12
(doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º do Ato Deliberativo nº. 593, de 23 de fevereiro de 2005, bem como
os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei
Federal n°. 10.520/02, dos Decretos Federais nos. 3.555/00, 5.450/05 e suas
alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC 147/2014, na
Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº 28.089,
de 10 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 29.571, de 15 de
dezembro de 2008, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal no.
8.666/93 e alterações posteriore. O licitante vencedor e produtos estão abaixo
especificados: LOTE 01 - ITEM 01 – ENVELOPE SACO, QUANTIDADE:
80.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,41 (quarenta e um
centavos); LOTE 01 - ITEM 02 – ENVELOPE OFÍCIO, QUANTIDADE:
80.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,23 (vinte e três
centavos); LOTE 01 - ITEM 03 – ENVELOPE CARTA, QUANTIDADE:
80.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18 (dezoito
centavos); LOTE 01 - ITEM 04 – BLOCOS CARTA, QUANTIDADE:
10.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 2,70 (dois reais e
setenta centavos); LOTE 01 - ITEM 05 – BLOCOS RECEITUÁRIO, QUAN-
TIDADE: 600, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 3,10 (três reais
e dez centavos); LOTE 01 - ITEM 06 – MINI BLOCOS, QUANTIDADE:
1.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 3,04 (três reais e quatro
centavos); LOTE 01 - ITEM 07 – CARTÃO DE VISITA, QUANTIDADE:
50.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,10 (dez centavos);
LOTE 01 - ITEM 08 – CARTÃO DE APRESENTAÇÃO, QUANTIDADE:
10.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,25 (vinte e cinco
centavos); LOTE 01 - ITEM 09 – CARTÃO DE APRESENTAÇÃO PERSO-
NALIZADO, QUANTIDADE: 120.000, UNIDADE: Unidade, VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,10 (dez centavos); LOTE 01 - ITEM 10 – PASTAS, QUAN-
TIDADE: 15.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,80
(oitenta centavos); LOTE 01 - ITEM 11 – PASTAS PERSONALIZADAS,
QUANTIDADE: 50.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$
0,15 (quinze centavos); LOTE 01 - ITEM 12 – CARTÃO CUMPRIMENTO,
QUANTIDADE: 10.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$
0,90 (noventa centavos); LOTE 01 - ITEM 13 – CAPAS DE LIVROS,
QUANTIDADE: 50.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$
0,65 (sessenta e cinco centavos); LOTE 01 - ITEM 14 – CONVITES E
ENVELOPES ESPECIAIS, QUANTIDADE: 15.000, UNIDADE: Unidade,
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,00 (três reais); LOTE 01 - ITEM 15 – BLOCOS
ESPIRAL, QUANTIDADE: 3.000, UNIDADE: Bloco, VALOR UNITÁRIO:
R$ 6,00 (seis reais); LOTE 02 - ITEM 01 – CARTAZES, QUANTIDADE:
30.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,85 (oitenta e cinco
centavos); LOTE 02 - ITEM 02 – CARTAZES COM FITA DUPLA FACE,
QUANTIDADE: 10.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,79
(setenta e nove centavos); LOTE 02 - ITEM 03 – BANNERS 1.50x2.50mts,
QUANTIDADE: 500, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 70,00
(setenta reais); LOTE 02 - ITEM 04 – BANNERS 2.00x2.50mts, QUANTI-
DADE: 500, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 85,00 (oitenta
e cinco reais); LOTE 02 - ITEM 05 – LONA 2.50x3.50mts, QUANTIDADE:
300, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 155,00 (cento e cinquenta
e cinco reais); LOTE 02 - ITEM 06 – ADESIVO VINIL, QUANTIDADE:
1,000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,60 (sessenta
centavos); LOTE 02 - ITEM 07 – ADESIVOS VISITANTE, QUANTIDADE:
500.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,03 (três centavos);
LOTE 02 - ITEM 08 – ADESIVOS IMPRENSA, QUANTIDADE: 50.000,
UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,04 (quatro centavos);
LOTE 03 - ITEM 01 – REVISTAS PLENÁRIO EDIÇÃO ESPECIAL,
QUANTIDADE: 10.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$
5,50 (cinco reais e cinquenta centavos); LOTE 03 - ITEM 02 – REVISTAS
PLENÁRIO, QUANTIDADE: 108.000, UNIDADE: Unidade, VALOR
UNITÁRIO: R$ 1,91 (um real e noventa e um centavos); LOTE 03 - ITEM
03 – FOLDERS COM 02 DOBRAS, QUANTIDADE: 100.000, UNIDADE:
Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,23 (vinte e três centavos); LOTE 03
- ITEM 03 – FOLDERS COM 02 DOBRAS, QUANTIDADE: 100.000,
UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 0,23 (vinte e três centavos);
LOTE 03 - ITEM 04 – FOLDERS, QUANTIDADE: 10.000, UNIDADE:
Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 1,69 (um real e sessenta e nove centavos);
LOTE 03 - ITEM 05 – LIVROS, QUANTIDADE: 20.000, UNIDADE:
Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos);
LOTE 03 - ITEM 06 – LIVROS EDIÇÃO ESPECIAL, QUANTIDADE:
10.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 3,50 (três reais e
cinquenta centavos). RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães
- Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF
n° 06.750.525/0001-20) e Patrícia Marinho de Araújo da empresa PRINT
SOLUÇÕES & EVENTOS EIRELI EPP (CNPJ/MF n° 04.011.693/0001-23).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06/2019
REFERÊNCIA PE Nº154/2018
PROCESSO: 06766/2018. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o registro de preços para fornecimento dos materiais e serviços gráficos
destinados a atender às necessidades desta Casa Legislativa e dos gabinetes
parlamentares. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação,
tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados pelos
Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia.
DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12
(doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º do Ato Deliberativo nº. 593, de 23 de fevereiro de 2005, bem como
os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei
Federal n°. 10.520/02, dos Decretos Federais nos. 3.555/00, 5.450/05 e suas
alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC 147/2014,
na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº
28.089, de 10 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 29.571,
de 15 de dezembro de 2008, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei
Federal no. 8.666/93 e alterações posteriore. O licitante vencedor e produtos
estão abaixo especificados: LOTE 05 - ITEM 01 – AGENDAS, QUANTI-
DADE: 2.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 7,95(sete
reais e noventa e cinco centavos). RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz
Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
(CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e José Larry Freire Pontes da empresa
IMPRESSIONE COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICO EIRELI (CNPJ/MF
n° 10.488.301/0001-60). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº07/2019
REFERÊNCIA PE Nº154/2018
PROCESSO: 06766/2018. OBJETO: Constitui-se objeto do presente certame
o registro de preços para fornecimento dos materiais e serviços gráficos
destinados a atender às necessidades desta Casa Legislativa e dos gabinetes
parlamentares. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente contratação,
tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados pelos
Gabinetes dos Senhores Parlamentares e demais setores desta Assembleia.
DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12
(doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 2º do Ato Deliberativo nº. 593, de 23 de fevereiro de 2005, bem como
os preceitos do direito público, em especial as disposições contidas na Lei
Federal n°. 10.520/02, dos Decretos Federais nos. 3.555/00, 5.450/05 e suas
alterações, na Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC 147/2014, na
Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº 28.089,
de 10 de janeiro de 2006, alterado pelo Decreto Estadual nº 29.571, de 15 de
dezembro de 2008, e, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal no.
8.666/93 e alterações posteriore. O licitante vencedor e produtos estão abaixo
especificados: LOTE 06 - ITEM 01 – CALENDÁRIOS DE MESA, QUAN-
TIDADE: 2.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 3,78 (três
reais e setenta e oito centavos); LOTE 06 - ITEM 02 – CAIXA PARA KIT,
QUANTIDADE: 2.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$ 4,25
(quatro reais e vinte e cinco centavos); LOTE 06 - ITEM 03 – 2.000 BLOCOS,
QUANTIDADE: 2.000, UNIDADE: Unidade, VALOR UNITÁRIO: R$
2,37 (dois reais e trinta e sete centavos). RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de
Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Marcos Silva Martins da empresa
MARCOGRAF GRÁFICA LTDA. (CNPJ/MF n° 02.963.095/0001-74).
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
06 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019
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