DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE RETIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2019.02.04.001/RP/
PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ES-
COLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ - CE. A Prefeitura Municipal de Baturite/CE, através de sua Comissão de Licitação torna público, a Retificação do Item 05 do LOTE II, do
Termo de Referência. Onde se lê: item 5 - UNIDADE - SACHÊ (400g). Lei-a-se: item 5 - UNIDADE - SACHÊ (800g). Todas as demais informações per-
manecem inalteradas. Data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 20 de fevereiro de 2019 e fase de disputa de preços para o dia 21 de Fevereiro
de 2019, às 10:00h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e http://www.licitacoes-e.com.br. Baturité
-CE, 07 de Fevereiro de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2101.01/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE
VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERUOCA, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS:
FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO 00484664336 – ME e FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309 – ME. EMPRESAS
HABILITADAS: J. P. CONSTRUIR EIRELI – ME; F.S. MARQUES DA COSTA – ME; F. AIRTON VICTOR – ME. Fica a partir desta data aberto o prazo
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das “Propostas de Preços”,
caso não haja interposição de recursos para o dia 18 de fevereiro de 2019, as 09h:30min. Meruoca – Ce, 07 de fevereiro de 2019. Elizângela Sousa de
Maria Pedro – PCL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.02.01/2019-PE. Pelo presente aviso e em cumprimento
as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados
que realizará o Pregão na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.02.01/2019-PE, com o seguinte objeto: é aquisição de 02 (dois) veículos ambulância tipo
a – simples remoção tipo furgoneta, destinado a estruturação da rede de serviços da Atenção Especializada de Saúde do Município de Tianguá – CE. Entrega
das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 22/02/2019 às 10h00m (horário de Brasília) no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade
de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Priscila Cardoso Queiroz – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial. A Secretaria de Saúde do Município
de Varjota-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00:00h do dia 20 de fevereiro de 2019, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro, Cep: 62.265-000, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial
Para Registro de Preços nº 03/2019-PP-SESA cujo objeto é o registro de preços para eventuais e futuras contratações da prestação de serviços técnicos
automotivos especializados na manutenção preventiva e corretiva de serviços mecânico em geral dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de
Varjota. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h. Varjota-CE, 08 de fevereiro
de 2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Reabertura de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.01.14.1.
A Pregoeira da Prefeitura do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público para conhecimento dos interessados, a Convocação das Proponentes
Participantes da sessão realizada no dia 05 de fevereiro de 2019, que Foi suspensa devido a problemas técnicos, para realização de Reabertura da Sessão
Pública para o dia 13 de Fevereiro 2019, às 08:00 horas, afim de dar continuidade aos trabalhos, referente ao Pregão Presencial Nº 2019.01.14.1, que
tem como objeto: aquisição de veículos automotores 0 (zero) km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, conforme Projeto, Básico/Termo de Referência em Anexo. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, no endereço supracitado,
fone: (88) 3569-1218, no horário de atendimento ao público de 07:30h às 11:30h. À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Nova Russas – Aviso de Retificação de Edital – Tomada de Preços Nº 003/2019-CMNR. A Presidente da
CPL da Câmara Municipal de Nova Russas torna público que foram realizadas alterações (Item 6.1.2.4 e Item 6.1.3.4) no Edital de Tomada de Preços nº
003/2019-CMNR, referente a prestação de serviços de consultoria técnica na área de controle interno e recursos humanos junto a Câmara Municipal de
Nova Russas-Ce. A abertura do certame foi prorrogada para o dia 25 de fevereiro de 2019 às 14h30min. O Edital completo e o Termo de Retificação poderão
ser adquiridos no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Manoel Peixoto, nº 170, Centro, Nova
Russas-Ce, nos dias úteis, das 08h00min às 12h00min. Nova Russas – Ce, 07 de fevereiro de 2019. Raquel de Souza Torres Reinaldo – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Alteração de Edital e Adiamento de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura do Município
de Saboeiro - CE, torna público o adiamento do Pregão Eletrônico nº 2801.01/2019-SME, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos
destinados ao transporte escolar junto a Secretaria de Educação do Município de Saboeiro. Na publicação: Diário do Nordeste, primeiro caderno, Diário
Oficial do Estado – DOE, página 130, e Diário Oficial da União – DOU seção 3, ambas edições de 30/01/2019, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 2801.02/2019-
SME, leia-se: Pregão Eletrônico nº 2801.01/2019-SME. Tendo em vista que as alterações acima refletem na elaboração e na forma de apresentação das
propostas, fica o certame adiado para a seguinte data: Inicio do Recebimento das Propostas: 11 de fevereiro de 2019; Fim do Recebimento das Propostas: 21
de fevereiro de 2019, às 08:00hs; Data e Horário de Abertura das Propostas: 21 de fevereiro de 2019, às 09:00hs, Data e Horário da Disputa: 21 de fevereiro
de 2019, às 10:00hs. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido nos sites: www.bllcompras.org.br e
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Saboeiro – CE, 06 de fevereiro de 2019 – Kátia Albanise Saturnino dos Santos – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0402.02/2019 – O Secretário de Administração e Finanças vem através deste, publicar RATIFICAÇÃO referente ao Processo
Administrativo Nº 0402.02/2019, o qual se direciona a Dispensa de Licitação Nº 0402.02/2019, originária desta Secretaria, cujo OBJETO é a Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados com fins ao planejamento, organização e administração de ações necessárias à realização
do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal permanente e formação de cadastro reserva da Prefeitura Municipal de Acaraú-
CE. EMPRESA VENCEDORA: CETREDE - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, inscrito no CNPJ sob o Nº 07.875.818/0001-
05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIII, do Artigo 24 da Lei No 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 05/02/2019.
SIGNATÁRIO: Francisco Álvaro Alves Garcez – Secretário de Administração e Finanças. Acaraú-CE, 05 de Fevereiro de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaitinga – Chamamento Público. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaitinga,
vem, nos termos do art. 34, § 1°, da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizar o Chamamento Público para atualização dos registros
cadastrais existentes e para o ingresso de novos interessados para compor o Cadastro de Fornecedores de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Itaitinga,
Ceará, no exercício financeiro de 2019. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00hs às 12:00hs e pelo telefone
(85) 3377.1272. Itaitinga/CE, 06 de fevereiro de 2019. Ricardo de Queiroz Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2019-SEGAD. A
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 20 de Fevereiro de 2019, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão
Presencial nº 03/2019-SEGAD – Aquisição de Material de Higiene e Limpeza para as Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro,
no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00min às 12h00min. Cruz-CE, 07 de Fevereiro de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
*** *** ***
251
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019