DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 003.2019 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação do Município de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve publicar o edital e que realizará no dia 27 de 
fevereiro de 2019 às 09 horas, na sala de sessões do setor de licitações, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, Paraipaba/CE, a sessão pública, 
para recebimento, abertura e julgamento de habilitação e proposta de preços  para a licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o tipo de julgamento 
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde dos Setores “B” e “E”, 
localizadas no Município de Paraipaba/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h ou no sítio 
eletrônico do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br). Paraipaba/CE, 07 de fevereiro de 2019. Clécio Carneiro Barroso Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 04/2019-SESAU. A Prefeitura Municipal 
de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 04/2019-SESAU, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, 
modelo minivan para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações contidas no Termo 
de Referência, constante dos Anexos do Edital. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 21 de fevereiro de 2019 às 10h00min 
(Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada 
no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº -  Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 
às 12:00H e de 14:00 às 17:00H. José Wellington Barbosa da Silva – Pregoeiro Interino do Município, 07 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 03/2019-SESAU. A Prefeitura Municipal de 
Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 03/2019-SESAU, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro 
de preço visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 20 de fevereiro de 2019 às 10h00min (Horário 
de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://www.tcm.
ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada no Palácio 
Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00h 
e de 14:00 às 17:00h. José Wellington Barbosa da Silva – Pregoeiro Interino do Município, 07 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 008.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/
CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 008.2019 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para 
registro de preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para execução dos serviços de arbitragem em eventos esportivos para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Paraipaba/CE (exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 
11/02/2019 às 15h00min. Data de abertura das propostas de preços: 20/02/2019 às 14h00min. Sessão de disputa de lances: 20/02/2019 às 15h00min. Para 
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: 
www.bbmnet.com.br. Paraipaba/CE, 07 de Fevereiro de 2019. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Resultado da Tomada de Preços nº 2018.11.22.01. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, Ceará, no exercício das atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados o resultado de 
julgamento da abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2018.11.22.01, que tem por objeto a contratação de empresa para construção de 
pavimentação asfáltica e sinalização de diversas Ruas do Município de Forquilha. Sagrou-se vencedora e classificada em 1º a empresa: Construtora E & J 
LTDA – ME, com o valor global de R$ 977.952,14 (novecentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). Fica aberto o 
prazo recursal conforme o art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão 
situada à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Forquilha - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 2019.01.14.001. A Comissão de 
Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços N° 2019.01.14.001, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos 
especializados de consultoria e assessoria na área de controle interno (organização, treinamento, operação em sistemas de acompanhamento de pessoal 
no funcionamento do almoxarifado, patrimônio, combustível), para atender as necessidades administrativas da Câmara Municipal de Forquilha. tendo o 
seguinte resultado: Empresa Habilitada: Alves Feijão Assessoria Contábil e Administrativa LTDA-ME; Empresas Inabilitadas: Pro-Contábil Assessoria 
Contábil LTDA e Gilliard Marques da Costa-ME. A ata de julgamento encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A 
sessão pública de abertura dos envelopes de propostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2019, na sede da Câmara, caso não haja 
interposição de recursos administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, alínea a) da Lei 8.666/93. Andréia Alves 
de Lima -Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Graça – Aviso de Julgamento. A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da Tomada 
de Preços nº 1701.01/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de digitalização e tratamento de dados e gerenciamento em sistema próprio de automação 
de documentos contábeis, processos licitatórios, leis, atos administrativos em Formato PDF-OCR bem como gravação em CD/DVD-ROM junto a Câmara 
Municipal de Graça, da seguinte forma: Empresas Inabilitadas: Aguiar Serviços & Assessoria LTDA – ME, T. Sousa de Oliveira – ME, F. J. Bandeira de 
Sousa Serviços e Eventos e O Dos Reis Brandão EIRELI - ME. Empresas Habilitadas: Matheus da Silva Carvalho, L. F. Paula – ME e José Estacio de 
Oliveira. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já 
agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços” caso não haja recursos, para o dia 18 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas. Graça – 
Ce, 08 de fevereiro de 2019. Francisco Valdenir Gomes de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2019.01.18/2. A Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu 
o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.01.18/2, sendo o 
seguinte: Empresa Habilitada – S. Oliveira Teotonio Tavares - ME, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa Vencedora - S. 
Oliveira Teotonio Tavares - ME, por apresentar preços compatíveis com o orçamento da Câmara Municipal. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 497, Centro, Santana do Cariri/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3545 
1211. Em 07 de fevereiro de 2019. Jefferson Pereira Soares – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Julgamento  –  Tomada de Preços nº 2019.01.18/1. A Comissão Permanente de 
Licitação da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu 
o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.01.18/1, sendo o 
seguinte: Empresa Habilitada – S. Oliveira Teotonio Tavares - ME, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa Vencedora - S. 
Oliveira Teotonio Tavares - ME, por apresentar preços compatíveis com o orçamento da Câmara Municipal. Maiores informações, na sede da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 497, Centro, Santana do Cariri/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3545 
1211. Em 07 de fevereiro de 2019. Jefferson Pereira Soares – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001.06/2019. O Município 
de Itapipoca, por meio da Secretaria de Educação Básica, torna público o acordo de cooperação com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. 
Visando, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma modalidade de ensino que garante um público diferenciado - jovens e adultos (a partir de 15 anos para 
o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio), no período de 18.02.2019 (dezoito de fevereiro de 2019  à 18.02.2023 (dezoito de fevereiro de 2023). 
Itapipoca-CE, 07 de Fevereiro de 2019. Paulo Henrique Rosa Barroso – Secretário de Educação Básica.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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