DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2019-SEFIN – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no próximo dia 13 de Março de 2019, às 14h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 001/2019-SEFIN, cujo Objeto é a Contratação de consultoria tributária especializada junto
à Secretaria Municipal de Finanças, com vistas à instauração de procedimento fiscal específico (auditoria, supervisão, acompanhamento e controle
fiscal), junto à grandes obras executadas no Município do Crateús-CE, visando a execução de estudos técnicos e apuração de débitos fiscais de
ISSQN, proporcionando a efetiva recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município e o incremento da arrecadação Municipal. O Edital
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta Publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota,
Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 07 de Fevereiro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 20190128.01-
TP – A Secretaria da Educação, Cultura e Juventude torna público a Tomada de Preços N° 20190128.01-TP, referente à Contratação de Empresa
Especializada em Engenharia Civil, para a Execução dos Serviços de Ampliação da Creche José Queiroz Ferreira (Pratius I) no Município de
Pindoretama-CE, marcada para o dia 26 de Fevereiro de 2019, na Sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, N° 221, às 08h30min. Para aquisição
de cópias do Edital, os interessados deverão acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou dirigir-se a Sede da PMP, no período
de 08h às 12h em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso. Pindoretama-CE, 07 de Fevereiro de 2019. Claudio Henrique
Castelo Branco – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2018/
SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia na elaboração de projetos diversos, elaboração de orçamento,
memorial de cálculo, cronograma físico / financeiro e especificações técnicas, referente a obras da administração pública (Federal e Estadual) no Município
de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma:
todos os Licitantes INABILITADOS sendo estes: 01. DEC engenharia e empreendimentos imobiliários, 02. ENAV Prestação de Serviços de Engenharia
Ltda, 03. Francisco L. Ripardo – ME, 04. Roberto Colares de Holanda Junior – ME, 05. R7 Serviços e Construções EIRELI-ME. A Presidente da Comissão
informa que declarou a referida Licitação como FRACASSADA e comunica que fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I,
Alínea a, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça
Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 07 de Fevereiro de 2019.
Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042019PPFME – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 25 de Fevereiro de 2019, às 15h, na Sala da Comissão
de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de buffet destinados as diversas Secretarias e aos professores da rede de ensino escolar do Município de Ipu em virtude da realização
de planejamentos escolares e cursos de formações escolares. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de
Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 07 de Fevereiro
de 2019. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 0802.01/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Groaíras-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Fevereiro de 2019, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura,
localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, tombado sob
o nº 0802.01/2019, com o seguinte objeto: contratação de empresa e/ou pessoa física especializada na prestação de serviços de locação de veículos para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras, conforme termo de referência em anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão de Licitação, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, fone: 0(**)88-3647.1103, no horário de 08:00h às
17:00h. Groaíras/Ce, 08 de Fevereiro de 2019. Breno Mota de Sousa - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.02.08.01. O Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha torna público para conhecimento dos interessados que, fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços, tombado sob o n.º 2019.02.08.01, critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de passeios
na localidade Cacimbinha e São Lourenço no Município de Forquilha/CE. A Sessão será realizada às 08:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2019, na Sala
de Sessões da Comissão situada à Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido
no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 0XX(88) 3619.1167. Benedito
Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 1401.01/2019-SMDU. Objeto:
execução de pavimentação em piso intertravado, na Entrada da Cidade na Avenida Joaquim Crisóstomo no Município de Fortim-Ceará, com recursos do
Ministério da Integração e contrapartida do Município. O Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram declarados
Habilitados: N.R Construções E Serviços Eireli - Me; ABRAV Construções, Serviços Eventos E Locações - EPP; Leandro Silva Viana Eireli - Me; Duvale
Projetos E Construtora Eireli - Me; Construtora Beijar Flor Ltda; Construtora SMART Eireli - Me; VAP Construções Ltda; Lamacon Locação e Construção
Ltda E FCS Construções e Serviços Ltda. Inabilitados: Laporte Engenharia Eireli; ARN Engenharia Eireli; PRIME Empreendimentos, Incorporadora E
Serviços Ltda; CMGCON Construtora e Serviços Eireli; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; WU Construções e Serviços Eireli; Construtora Monte
Carmelo Ltda; Monte Sião Empreendimentos Ltda. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 para apresentação das razões
de recurso administrativo. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Fortim. José Neto de Castro –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 0602.01/2019/PE/SRP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente do tipo:
expediente, limpeza e informática destinados as Atividades das Unidades Gestoras do Município de Itaitinga/CE. Prazo para Cadastro das Propostas: até o
dia 22/02/2019; hora do cadastro das propostas: até às 09:00h; data de Abertura das Propostas: 22/02/2019; hora de abertura e classificação das propostas
às 09:15h; data de abertura da Disputa de Lances: 22/02/2019; hora de abertura da sessão de disputa de Preços: 10:00h. Há de ser considerado o horário de
Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 14:00 h, na sede da Prefeitura e
nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/- www.bbmnet.com.br. Itaitinga/Ce, em 08 de fevereiro de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa –
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS No
47/2018-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica a Vencedora do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços No
47/2018-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Dragão do Mar; a Empresa NABLA CONSTRUÇÕES
LTDA, com o VALOR GLOBAL de R$ 948.771,11 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil Setecentos e Setenta e Um Reais e Onze Centavos). Aracati-CE,
07 de Fevereiro de 2019. Cintia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº. 004.2019 – SRP. O Pregoeiro do Município
de Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados o adendo ao edital do pregão supramencionado, conforme segue: a) Correção nos
Quantitativos do Item 01 (Ampla Participação e Exclusivo para ME/EPP). Paraipaba/CE 06 de Fevereiro de 2019. Anderson Augusto da Silva Rocha
– Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº029 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019