DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
00.006/2019-SRP – A CPCL de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que foi elaborado ADENDO AO EDITAL do Pregão 
Presencial Nº 00.006/2019-SRP, contendo as especificações dos itens necessárias a formulação das propostas de preços dos participantes, conforme consta 
nos autos do processo (fls. 35 e 68). Fica agendado a data de 21 de Fevereiro de 2019, às 09h, para o Recebimento, Abertura, Formulação de Lances Verbais 
e Julgamento do Credenciamento, Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. Os Documentos referentes ao Adendo poderão ser adquiridos junto a 
CPCL, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h, ou através do Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Aracati-CE, 06 de Fevereiro de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 005/2018 – SEINFRA – O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que o Contrato oriundo da 
Tomada de Preços Nº 005/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço construção de passagens molhadas nas Localidades de Pendência 
na Zona Rural do Município de Crateús-CE, oriundos de Convênio com DER do Estado do Ceará, teve seu prazo PRORROGADO por 90 (Noventa) dias, 
com vigência a partir de 01 de Janeiro de 2019, fixando seu novo vencimento em 01 de Abril de 2019. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Crateús-CE. CONTRATADA: APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 13.766.379/0001-97. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Lourismar Oliveira Gomes. ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Francisco Ivan Rodrigues de Sousa, inscrito no CPF/MF Nº 
936.667.803-34. Mais Informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Rua Manoel Augustinho, N° 544, São Vicente. Crateús-CE, 20 
de Dezembro de 2018. Lourismar Oliveira Gomes – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 001/2019-SMS – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 19/02/2019, às 09h. OBJETO: Chamamento Público para entidades sociais, 
sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais, para celebração de contrato de gestão com o município de Sobral, cuja finalidade é o apoio em 
gerenciamento dos macroprocessos e logística para atendimento da população em geral no serviço de atendimento ao usuário do sistema de saúde, serviço 
de manutenção e almoxarifado para unidades de saúde, serviço de assistência farmacêutica e serviço de capacitação e educação continuada, fomentando a 
execução de atividades na área da saúde por meio do estabelecimento de parcerias entre as partes contratantes, com a finalidade de melhorar a proteção da 
saúde da população, visando à melhoria da qualidade de vida dos Munícipes para viabilizar o atendimento das diretrizes, objetivos e metas estabelecidos 
no Plano municipal de Saúde de Sobral 2018-2021. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua 
Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 07 de Fevereiro de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie 
Nogueira Barroso – Presidente.  
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.07.01-SRP 
– O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.02.07.01-SRP, Sessão Pública marcada para o dia 20 de Fevereiro de 2019, às 08h, cujo Objeto é o Registro de 
Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais elétricos para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja-CE. O 
referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 07 de Fevereiro de 2019. José Mauricio Magalhães Júnior – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0701.01/2019 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento de todos os 
interessados, que no próximo dia 14 de Fevereiro de 2019, às 09h, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, Nº 2105, Vereador Antônio 
Livino da Silveira, em Acaraú-CE, realizar-se-á a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 0701.01/2019, com 
o seguinte OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria Administrativa no acompanhamento da regularidade Fiscal e Previdenciária do Município de 
Acaraú-CE. Para mais informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h ou contate-nos através do E-mail: 
licitaacaraú@hotmail.com. Ana Flávia Teixeira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ereré-CE, localizada na Rua Padre Miguel Xavier 
de Moraes, nº 38 - centro - Ereré/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve Recurso Administrativo - Impugnação, impetrante: 
Regifarma Comercio de Produtos hospitalares LTDA - CNPJ nº 05.418.972/0001-14, do edital Pregão Presencial nº 2019.01.25.02-PME-SAÚDE, 
cujo objeto é o aquisição de medicamentos e material médico hospitalar destinados a Secretaria de Saúde do Município de Ereré - CE, conforme 
especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Pelas razões expostas, devido à fundamentação descrita na impugnação, decide acolher o recurso nas 
especificações descritas. Com efeito a separação do lote 05, medicamentos (item 22, 23 e 24), dos medicamentos de uso comum, serão remanejado 
para o lote 02 - medicamento de uso controlado, e consequentemente, fica designado para o dia 20 de fevereiro de 2019, às 09:00h (horário local), a 
nova sessão de abertura. Ereré /CE, 06 de fevereiro de 2019. Arthur Paiva Maia - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santana do Cariri. A Prefeitura de Santana do Cariri, CE, por intermédio da Pregoeira, torna público que às 
08:00 do dia 25/02/2019, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 29.01.1-19/PE, tipo menor preço, para aquisição de equipamentos, materiais 
permanentes e materiais de consumo para atender às demandas do Município de Santana do Cariri, CE. O recebimento das propostas através do site do 
Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 08/02/2019. Abertura das Propostas: 25/02/2019 às 08:00h. O Edital estará disponível nos sites: www.
licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, na Rua Dr. José Augusto, 387, Centro, 
Santana do Cariri, CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 07:30 às 13:00h. Santana do Cariri - CE, 07/02/2019. Sâmia Maria Bráulio 
Maia - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia. A Prefeitura Municipal de Hidrolândia/CE, por intermédio do Gabinete da Prefeita, torna 
público, nos termos da Lei n° 10.520/02, que fará realizar Procedimento Licitatório – Modalidade: Pregão Presencial – Nº. PMH-040219-PP01 – Objeto: 
Contratação dos Serviços de Assessoria para Coordenação e Execução de Atividades de Comunicação e Propaganda, junto as Unidades Administrativas do 
Município de Hidrolândia/CE – Sessão Pública e Início da Abertura dos Envelopes: 08h00m do dia 20/02/2019 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – 
Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE. – O Edital e Anexo encontram-se disponíveis no Setor de Licitações 
em dias de expediente normal, das 07h30min às 13h00min e no endereço eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Hidrolândia - CE, 07 de 
Fevereiro de 2019. Raimundo Rodrigues de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Município de São Benedito - Aviso de Pregão Presencial Nº 00.008/2019-PPSRP-GAB. A CPLP de São Benedito-CE torna público 
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 25 de Fevereiro de 2019, às 9h, na Sala da Comissão, à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São 
Benedito-CE, a sessão pública do Pregão Presencial, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Veículo Utilitário de Passeio 
(SUV), para o Gabinete do Prefeito. O Edital poderá ser adquirido junto a CPLP, nos dias úteis, das 8h às 12h. São Benedito-CE, 07 de fevereiro de 2019. 
Edson Cleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS No 
46/2018-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica a Vencedora do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços 
No 46/2018-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção do bosque da história na localidade Pedregal; a Empresa OCTHA ENGENHARIA LTDA – 
ME, com o VALOR GLOBAL de R$ 352.350,70 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil Trezentos e Cinquenta Reais e Setenta Centavos). Aracati-CE, 07 de 
Fevereiro de 2019. Cintia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019