DOE 08/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Município de São Benedito - Secretarias Conjuntas - Aviso de Pregão Presencial Nº 00.007/2019-SRP|PMSBT. O Pregoeiro 
Oficial do Município de São Benedito-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de Fevereiro de 2019, às 9h, na Sala da 
Comissão, à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito-CE, a sessão pública do Pregão Presencial supra, cujo objeto é o registro de preços, visando 
futuras e eventuais contratações dos serviços de segurança desarmada (com autorização da Polícia Federal) e serviços de apoio para organização de eventos. 
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto a CPLP, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h, no Portal de Licitações do TCE-CE e Portal 
do Município. São Benedito-CE, 07/ 02/2019. Edson Cleiton P. Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20190125 - Pregão Presencial Nº 2019.01.03.002. 
Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde – Morrinhos/CE. Finalidade: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de leite/fórmula especial para 
doação as pessoas comprovadamente carentes, junto a Secretaria de Saúde do Município de Morrinhos/CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 
12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrado: R$ 270.250,00 (duzentos e setenta mil, duzentos e cinquenta reais). Empresa: 
Leila Mara de Vasconcelos - ME; C.N.P.J. nº 16.980.808/0001-12, representada neste ato pelo Sr(a). Miguel Frota Vinas. Antônio Erisberto Alves - 
Ordenador(a) de Despesas.
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J. MACÊDO S.A. COMPANHIA ABERTA – CVM: 2115-6 - CNPJ: 14.998.371/0001-19 - NIRE: 23.3.0002679-9 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 
- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembleia Geral 
Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de fevereiro de 2019, às 10h, na sede social da Companhia, localizada na Rua Benedito Macêdo, nº 79, Cais do Porto, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60.180-900, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: deliberar sobre a homologação do pedido de renúncia do conselheiro 
José Antônio do Prado Fay, conforme termo de renúncia assinado em 05 de dezembro de 2018. Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019. AMARÍLIO PROENÇA 
DE MACÊDO - Presidente do Conselho de Administração
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de São Gonçalo do Amarante, 
através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro– São Gonçalo do Amarante/CE, torna público o edital de 
Chamamento Público  nº 2019.02.07.001 para obtenção de patrocínio para o Evento São Gonçalo Junino 2019. A Secretaria de Cultura e Turismo receberá 
até às 17:00h do dia 06 de maio de 2019 propostas de empresas interessadas em patrocinar o evento discriminado. Maiores informações através do Site 
Oficial da Prefeitura. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de fevereiro de 2019 – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Chamamento Público - Cadastramento de Fornecedores. O Presidente da CPL da Câmara 
Municipal de Jaguaruana, localizada na Trav. Joaquim Rebouças de Almeida, 525, Centro, Jaguaruana – Ceará, CEP. 62.823-000. Fone: (88) 3418-1276, 
torna público para conhecimento de todos e de acordo com o Art. 34, § 1º, da Lei 8.666/93, que está convocando todos os fornecedores e prestadores de 
serviços para atualização e cadastramento junto a Câmara com o objetivo de participarem das licitações que serão realizadas. Jaguaruana – CE, em 07 de 
fevereiro de 2019. Kaiami Bastos Siqueira Veiga – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Câmara Municipal comunica aos interessados que no dia 
22/02/2019, às 08:00 horas, na Sala de Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav. Joaquim Rebouças, nº 525, Bairro Centro, Jaguaruana Ceará, 
abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 001/2019-CMJ, cujo objeto é a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, para atender a 
Câmara Municipal Jaguaruana - Ceará.  Tipo Menor Preço Global por Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação no 
horário de 08:00h às 12:00h e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Antônio José de Almeida. Jaguaruana em 06/02/2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Revogação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés torna público que 
o Processo n° 2019.01.22.04 - TP - FMAS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de assessoria com pessoa física, visando o suporte e 
apoio técnico ao CREAS – Centro de Referência de Assistência Social do Município de Apuiarés, realizando atividades de inclusão produtiva, as famílias 
atendidas pelo PAEFI – Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e Indivíduos, foi Revogado. Apuiarés, 07 de fevereiro de 2019. Ana Claudia 
Araujo Viana – Secretária de Ação Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO ICAPUI - 
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
061/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LOCALIZADO 
À  PRAÇA  ADAUTO  RÓSEO,  1229 ,  CENTRO,  ICAPUÍ,  CE, 
CNPJ  Nº  10.393.593/0001-57,  ATRAVÉS  DA  SECRETARIA  DE 
SECRETARIA DE GOVERNO, NESTE ATO REPRESENTADA PELA 
SUA ORDENADORA DE DESPESAS, SRA. BRUNA NARCISO 
FONSECA. CONTRATADA: INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA 
O DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH, CNPJ 05.73.404/0001-
31, COM SEDE NA RUA PADRE CARAPUCEIRO, Nº 968, SALA 
1406 EDIF JANETE COSTA, BOA VIAGEM NA CIDADE DE 
RECIFE, ESTADO PERNAMBUCO. FUNDAMENTO LEGAL: 
PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2018.08.20.01. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 
NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ. PREÇO: R$ 71.345,00 
(SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADOS A PARTIR 
DA DATA DA EMISSÃO DA RESPECTIVA ORDEM DE SERVIÇO. 
ORIGEM DOS RECURSOS: PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
ATRAVÉS  DA  SECRETARIA  DE  GOVERNO  NA  DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº 02.01.04.122.0100.2.003 - ELEMENTO DE 
DESPESA:  3.3.90.39.00.  DATA:  ICAPUÍ-CE,  15  DE  JANEIRO 
DE 2019. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
GOVERNO. CONTRATADA: INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O 
DESENVOLVIMENTO HUMANO - IADH.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação, 
localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, centro, torna público aos 
interessados que no dia 25/02/2019, às 09h, realizará licitação Tomada de 
Preços Nº 2019.02.08.001-SEINFRA cujo objeto: Prestação de serviço de 
assessoria jurídica junto a secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico do município, conforme especificações constantes do anexo I, 
parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCE:http://www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Artur Valle Pereira.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO 
DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 04.02.01/2019  - DIVERSAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE 
DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA PREFEITURA 
DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO 
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A COMISSÃO DE 
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 
DE FEVEREIRO DE 2019, ÀS 09H00MIN HORAS, NA SALA 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE 
CLICÉRIO, 4605, SÃO FRANCISCO, TABULEIRO DO NORTE/
CE, ESTARÁ RECEBENDO CREDENCIAMENTO, ENVELOPES 
DE   PROPOSTA   DE   PREÇOS   E   HABILITAÇÃO.   MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL LICITACAOTABULEIRO@
GMAIL.COM. TABULEIRO DO NORTE/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 
2019. LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – 
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 08.002/2019. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE OXIGÊNIO 
MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMIRIM/CE. A PREGOEIRA 
MUNICIPAL TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE FICA ADIADA A SESSÃO QUE SERIA 
REALIZADA DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019 ÀS 11HORAS, NA 
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES LOCALIZADA NA RUA 
MAJOR SALES, Nº 28, CRUZEIRO, UMIRIM/CE, PARA O DIA 20 DE 
FEVEREIRO DE 2019 ÀS 09H00MIN. O EDITAL, SEUS ANEXOS 
E ADENDO ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO 
ACIMA, DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS OU PELO SÍTIO ELETRÔNICO 
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/
CE): UMIRIM/CE, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. LAIANA HERY 
MOREIRA FREIRE – PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº029  | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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