DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº00825098/2019 - LOTE 23/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSELIANA MARIA NUNES 
DA SILVA - CPF: 46599134300 - MATRÍCULA: 22200176793018 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200010136491X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMAO - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 
- CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;WELLINGTON 
BEZERRA JUNIOR - CPF: 41914287304 - MATRÍCULA: 22200176793115 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 26.292,95 ( VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS 
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23102020 - EEMTI 
CORONEL HUMBERTO BEZERRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 24 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
 
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPO-
RÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA 
PROCESSO Nº00818695/2019 - LOTE 22/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23102020 - EEMTI CORONEL HUMBERTO BEZERRA . 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIANE MATIAS DE SOUSA 
- CPF: 99966115315 - MATRÍCULA: 2220017613121X - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 138,97;ELIANE MATIAS DE SOUSA - CPF: 99966115315 - MATRÍ-
CULA: 22200176131619 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000112146310 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GORETH PIMENTEL 
NUNES AMANCIO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo 
Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2709,90;EVARISTO PEREIRA DE SOUSA FILHO - CPF: 01747331350 
- MATRÍCULA: 22200176675317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;EVARISTO PEREIRA DE SOUSA FILHO - CPF: 01747331350 - 
MATRÍCULA: 22200176675414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2501,44;FRANCILINO BARBOSA DA SILVA - CPF: 01855209365 - 
MATRÍCULA: 22200176675511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2292,99;FRANCISCA JUSSARA BEZERRA DA SILVA - 
CPF: 03867614342 - MATRÍCULA: 22200176131511 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;FRANCISCO ADALCELIO BORGES PIMENTA 
- CPF: 00739590308 - MATRÍCULA: 22200176675619 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;LIDIANE GONDIM BARROS 
- CPF: 05351816393 - MATRÍCULA: 22200176675716 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;LIDIA RAQUEL CORREIA 
DE AQUINO - CPF: 02502239370 - MATRÍCULA: 22200176675813 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 22 - CH 
MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66;LIDIA RAQUEL 
CORREIA DE AQUINO - CPF: 02502239370 - MATRÍCULA: 
22200176675910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador de 
Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;PAULA HEVELINE DE CASTRO ALMEIDA - CPF: 84145820363 
- MATRÍCULA: 22200176131317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;PAULA HEVELINE DE CASTRO ALMEIDA - CPF: 
84145820363 - MATRÍCULA: 22200176676011 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 2200014787971X - NOME SUBSTITUÍDO: ANA 
ROBERTA NOGIMO RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2084,53;PAULO RICARDO SARAIVA DE SOUSA 
- CPF: 79552471320 - MATRÍCULA: 22200176131112 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;PAULO RICARDO SARAIVA DE SOUSA 
- CPF: 79552471320 - MATRÍCULA: 22200176131414 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 36 - CH MENSAL: 
180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 
14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;PAULO ROGERIO BARBOSA 
DA SILVA - CPF: 03511602300 - MATRÍCULA: 22200176676119 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 833,81;RAIMUNDA LAINE FIRMINO BARBOSA 
- CPF: 01872736343 - MATRÍCULA: 22200176676216 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17;RAIMUNDA LAINE FIRMINO BARBOSA - CPF: 
01872736343 - MATRÍCULA: 22200176676313 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85;RAIMUNDO ITALO CAMARA PIMENTEL - CPF: 
42704863334 - MATRÍCULA: 22200176676410 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;ROBERTO RIVELINO CAVALCANTE RODRI-
GUES - CPF: 25221005808 - MATRÍCULA: 22200176676518 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63;SARA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF: 02607329310 
- MATRÍCULA: 22200176676615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por obje-
tivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 380.849,26 
( TREZENTOS E OITENTA MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE 
REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23102020 - EEMTI 
CORONEL HUMBERTO BEZERRA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº027  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019