DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE - VALOR GLOBAL: R$ 238.804,36 ( DUZENTOS E TRINTA E OITO 
MIL, OITOCENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23109106 - CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 
de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº00736613/2019 - LOTE 1/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA MARIA MENDES DE SOUSA 
- CPF: 02706678305 - MATRÍCULA: 22200176620911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63;ANTONIA ELENIRA GONCALVES DE MELO 
- CPF: 89519329315 - MATRÍCULA: 22200176620016 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 
120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ANTONIA LUZIMAR 
COUTINHO - CPF: 61724424300 - MATRÍCULA: 22200176620210 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;ANTONIA LUZIMAR COUTINHO - CPF: 
61724424300 - MATRÍCULA: 22200176620318 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 903,30;DENES VIANA DE SOUSA - CPF: 75631806304 - MATRÍ-
CULA: 22200176620814 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;ERNIKELVYA 
BEZERRA VIANA - CPF: 00918097380 - MATRÍCULA: 2220017662061X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;FABIO JUNIOR BEZERRA 
DE ARAUJO - CPF: 01195424396 - MATRÍCULA: 22200176620717 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - 
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1667,63;RAIANE ALVES 
FIDELIS MARTINS - CPF: 04007508305 - MATRÍCULA: 22200176620512 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;RAILO CAVALCANTE NUNES - CPF: 
03474816390 - MATRÍCULA: 22200176620415 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130439317 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
CLEYTON SOUSA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;RAILO CAVALCANTE NUNES - CPF: 03474816390 
- MATRÍCULA: 22200176621012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;ROSALIA DA MAIA COSTA FREITAS - CPF: 
01182304338 - MATRÍCULA: 22200176620113 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 198.609,93 
( CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS E 
NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23209585 - MARIA JOSÉ 
COUTINHO EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 26 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº00736982/2019 - LOTE 2/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALINE GONCALVES VIEIRA - CPF: 
02290180335 - MATRÍCULA: 22200176623317 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1667,63;ANTONIO SOARES SILVA - CPF: 61538027372 - MATRÍ-
CULA: 22200176622515 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T N - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2084,53;FILOMENA ALEXANDRE DE LACERDA - CPF: 04442963363 
- MATRÍCULA: 22200176622612 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38;FRANCISCO CLEITON ALVES DA SILVA - CPF: 93311249372 
- MATRÍCULA: 22200176622914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;FRANCISCO VIEIRA PEDROSA NETO - CPF: 
54731496349 - MATRÍCULA: 2220017662271X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1528,66;JOAO PAULO CARLOS DINIZ - CPF: 04742677331 - 
MATRÍCULA: 22200176622213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T 
- CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;LEILIANY CAVALCANTE LACERDA - CPF: 92381693300 - 
MATRÍCULA: 22200176622116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 1111,75;MARIA ANDREIA MOURA CORDEIRO ARAUJO - CPF: 
02044007320 - MATRÍCULA: 22200176622817 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 
105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 
13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1459,17;MARIA ANTUNES COSTA 
PEREIRA - CPF: 75571650397 - MATRÍCULA: 22200176623112 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA LAURINDO GONCALVES LIMA 
- CPF: 02273518358 - MATRÍCULA: 22200176622310 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148140416 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: GLORIA FERNANDES LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 2779,38;MARIA MELO DE OLIVEIRA - CPF: 
02823408312 - MATRÍCULA: 22200176623015 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1667,63;VANESSA OLIVEIRA DE MOURA - CPF: 05622246377 - MATRÍ-
CULA: 2220017662321X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/01/2019 a 13/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
95
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº027  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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