DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº00818555/2019 - LOTE 21/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA DAVILA PATRICIO 
DE SOUSA - CPF: 02100139312 - MATRÍCULA: 22200176697515 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 36 
- CH MENSAL: 180 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2501,44;ANTONIA 
DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA - CPF: 89143434304 - MATRÍ-
CULA: 22200176697213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;BRENA LOPES 
SARAIVA - CPF: 02447028377 - MATRÍCULA: 22200176696810 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69;CARLA VALERIA SILVA CORREIA 
- CPF: 88038041372 - MATRÍCULA: 22200176697116 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1111,75;GLEYDIANE DA SILVA PAULINO NOGUEIRA 
- CPF: 65292871320 - MATRÍCULA: 22200176697418 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 28/06/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;JACQUELINE HOLANDA PINHEIRO - 
CPF: 77978625320 - MATRÍCULA: 22200176697310 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1667,63;MARIA ROSENILDA SALDANHA DE 
ALMEIDA FREIRE - CPF: 35870184304 - MATRÍCULA: 22200176696918 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014810021X - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ANTONIO ALBUQUERQUE - JUSTIFICA-
TIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;MARIA ROSENILDA SALDANHA DE ALMEIDA 
FREIRE - CPF: 35870184304 - MATRÍCULA: 22200176697019 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 125.035,00 ( 
CENTO E VINTE E CINCO MIL E TRINTA E CINCO REAIS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 30 de janeiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº00818270/2019 - LOTE 20/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23101865 - EEFM ASSIS BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - CPF: 24381802349 
- MATRÍCULA: 22200176793212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2154,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.699,43 
( VINTE E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS 
E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23101865 - EEFM 
ASSIS BEZERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 24 de janeiro de 2019. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº 00735978/2019 - LOTE 0/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23109106 - CEJA LUZIA ARAÚJO DE FREITAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALIANE NORONHA DE AGUIAR 
- CPF: 63732505391 - MATRÍCULA: 22200176610312 - CARGO: PROF 
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 2779,38;ANA LUCIA FERREIRA MOTA - CPF: 
51284278387 - MATRÍCULA: 22200176610215 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;ANTONIA MARIA NORONHA DE AGUIAR - CPF: 53840410304 
- MATRÍCULA: 22200176610118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;ELOISA FREITAS DA SILVA - CPF: 99440431334 
- MATRÍCULA: 22200176609616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38;ELONEIDE GONCALVES ALMEIDA - CPF: 
24526380300 - MATRÍCULA: 22200176609713 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69;HELOIZA COUTINHO LOIOLA - CPF: 51283808315 - MATRÍ-
CULA: 22200176609918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOABSON 
VITORIA MOTA - CPF: 04959823348 - MATRÍCULA: 22200176609519 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 28 - 
CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1945,57;JOAO BATISTA 
ALVES MONTEIRO - CPF: 93568924315 - MATRÍCULA: 22200176609810 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;JOSE MEDEIROS 
DA SILVA - CPF: 67658083453 - MATRÍCULA: 2220017661041X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38;KARINA DE 
SOUZA - CPF: 01823977340 - MATRÍCULA: 22200176609411 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 31/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;PATIA BEZERRA DE PAULA CAVALCANTE 
- CPF: 00951849379 - MATRÍCULA: 22200176610010 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 
100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 07/01/2019 a 
31/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº027  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019