DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNITÁRIO
VALOR DO ITEM
02
CARBONATO DE LITIO 300MG
COMPRIMIDO
6.402.620
R$  0,2432
R$ 1.557.117,18
VALOR TOTAL:
R$ 1.557.117,18
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE 
Lorena Araújo de Andrade
REPRESENTANTE LEGAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0825/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0799/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0825/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S/A;  V - ENDEREÇO: Rua Dona Francisca nº 8300, bloco K, módulo 1, parte 01, zona industrial NOR, Joinville/
SC;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e Decreto Estadual nº 
30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 04 
de setembro de 2018, o Contrato Nº 0825/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de 01(um) tomógrafo helicoidal, para a Secretaria da saúde 
do Ceará/SESA, considerando a existência de saldo contratual e, ainda incluir a dotação orçamentária:.BID (59): 17947 - 24200014.10.302.057.18237.01.4
49052.24859.1, em substituição à Fonte: FECOP;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 04 de setembro 
de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 03/09/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, 
Ana Paula Pieroni de Menezes Neaime e Luis Henrique de Farias Cunha. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº778/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1508/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 778/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA AUTOMX 
SOLUÇÕES EIRELI - ME;  V - ENDEREÇO: RUA DR. DANTE GLAUCOS DELEO, 16, SALA 01, OLÍMPICO, SÃO CAETANO DO SUL/SP;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), o Contrato nº 778/2018, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar (caixa térmica 
de container), para atender as necessidades da Unidades de Saúde da SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 28.125,00 (Vinte e oito mil, 
cento e vinte e cinco reais ) referente ao percentual mencionado do Contrato acima, passando o mesmo de R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos 
reais), para R$ 140.625,00 (Cento e quarenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais ).Orçamento 2018.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.125,00 (Vinte e oito 
mil, cento e vinte e cinco reais );  X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  XII - DATA: 28/12/2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS e EDISON YOSHIO MITSUMOTO. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 04/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 002/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e a GRUPO DE RESISTÊNCIA ASA BRANCA – GRAB; II - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de 
fevereiro de 2019 o Termo de Colaboração nº 02/2018, para o cumprimento de seu objeto: apoio financeiro para ações de Vigilância, Prevenção e Controle 
das IST/HIV/Aids e Promoção da Saúde de pessoas vivendo com HIV/Aids, nos municípios de Fortaleza, Guaiúba e Itapipoca, de acordo com as especifi-
cações do Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/12/2018 - Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Francisco Xavier Ramos Pedrosa Filho;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº06/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 002/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 06/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e a REDE DE SOLIDARIEDADE POSITIVA – CEARA (RSP+CE); II - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir 
do dia 02 de fevereiro de 2019 o Termo de Colaboração nº 006/2018, para o cumprimento de seu objeto: apoio financeiro para realização de ações que 
promovam a saúde integral, a geração de renda e reinserção social para as pessoas vivendo com HIV/Aids do município de Fortaleza, de acordo com as 
especificações do Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 29/01/2019 - João 
Marcos Maia e Luciano da Silva Bezerra;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº07/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 08/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 07/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e a INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir de 07 de janeiro de 2019, com término em 05 de julho de 2019 o prazo de vigência do Termo de Fomento Nº 07/2018, que tem por objeto 
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do 
Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/12/2018 
- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luiz Fernando Porto Mota;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº11/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 11/2018 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 11/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará e a INSTITUTO PRAXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir de 01 de janeiro de 2019, com término em 29 de junho de 2019 o prazo de vigência do Termo de Fomento Nº 011/2018, que tem por objeto 
estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para realização de procedimentos médicos hospitalares aos Usuários do 
Sistema Único de Saúde - SUS, no Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, conforme plano de trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do Termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 27/12/2018 - Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Luiz Fernando Porto Mota;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº027  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019