DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            processo VIPROC nº 00250982/2019, bem como o processamento das informações contidas no Relatório Final de Acompanhamento de Curso contido no 
processo VIPROC nº 6108281/2018, apura, afere e oficia o resultado do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM-RAIO-TURMA 
XXXIII-2018, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
60764809393
LUCAS MARQUES DO NASCIMENTO
8,733
1º
01253787344
PAULO ROBERTO SALES MENDONÇA GONDIM
8,667
2º
05019178373
ANTONIO FABRICIO DO NASCIMENTO
8,667
3º
05898892303
CLETO DELTA MATTOS
8,667
4º
67294030391
PAULO JUCIER BEZERRA DE LIMA
8,600
5º
04288022304
RENATO GOMES DA SILVA
8,533
6º
09745833401
PEDRO VITOR RODRIGUES TAVARES
8,533
7º
60487359364
ALLAN JONES ARRUDA MUNIZ
8,533
8º
06912312306
ODELÂNIO DA SILVA OLIVEIRA
8,467
9º
03865348378
NATANAEL NASCIMENTO RODRIGUES
8,467
10º
05674612382
RAIMUNDO JOSE DE MATOS NETO
8,467
11º
02020334305
EVERTON AMBRÓSIO DE MORAES
8,400
12º
04453667370
MÁRRARO ÁTILA LOPES ANDRADE
8,400
13º
03947312393
TIAGO ARAUJO SOBRINHO
8,400
14º
03875434307
EMANUEL SILVA DE LIMA SANTOS
8,333
15º
05232815369
FRANCISCO ERIVELTON DO NASCIMENTO MEDEIROS
8,333
16º
96241608304
ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA
8,333
17º
05455107321
KAIO HENRIQUE EUFRÁSIO PAIVA
8,267
18º
05542093302
FRANCISCO MATEUS CHAVES DE OLIVEIRA
8,200
19º
06789126376
ARTHUR VICTOR TABOSA CIPRIANO
8,200
20º
Para documentar, foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelo Coordenador Geral de Ensino e Instrução da AESP|CE e conferida pelo Diretor Geral da 
AESP|CE.  Fortaleza-CE, 11 de janeiro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº79/2019 – DG/AESP|CE - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, JUAREZ 
GOMES NUNES JUNIOR , no uso de suas atribuições e com fundamento no Art.31 §1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE: 
DELEGAR COMPETÊNCIA, de 15 de janeiro de 2019 até ulterior deliberação, a servidora IVANA COELHO MARQUES FIGUEIREDO, Matrícula 
301.670-1-5, ocupante do cargo de Diretora de Planejamento e Gestão Interna da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, para no âmbito desta 
instituição, ordenar todas as despesas orçamentárias, assinar cheques, reconhecer dívidas, bem como representar esta pasta nos convênios, ajustes, acordos, 
contratos e demais instrumentos necessários à consecução das atribuições ora delegadas, assinar portarias concedendo diárias, ajuda de custo, vale-transporte, 
benefício alimentação, Gratificação por Atividade de Magistério - GAMA e portaria de movimentação de servidores no âmbito desta Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará, sem prejuízo da competência originaria do Titular desta Pasta, prevista na Legislação vigente.  ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de janeiro de 2019.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
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EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº80/2018-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 80/2018-CEPRAE/COENI/AESP - Tiro Policial Defensivo II, datada de 19/12/2018.  2. Objetivo: Regular as ações a 
serem desenvolvidas por ocasião da instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo II do Curso Especial de Policiamento com Moto-
cicletas - CEPM/RAIO - Turma XXXIV/2018, que está sendo realizado em Fortaleza-CE, regulamentado pelo PAE Nº 112/2018-COENI/DG/AESP, sob 
SPU Nº 6108400/2018, a fim de possibilitar aos discentes do curso em epígrafe, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado pela 
Polícia Militar do Ceará.  3. Curso: Curso Especial de Policiamento com Motocicletas - CEPM/RAIO - Turma XXXIV/2018 - Forta-leza/CE.  4. Instrutor 
Máster e Instrutores Auxiliares:
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Alexsandro Carvalho Santiago - Cb PM
Jorge Marques Silva Cavalcante - Cb PM
Cícero Alberto Holanda Feitosa - Cb PM
Ives Danyel Batista - Cb PM
Antônio Jose de Souza Lima - Sd PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do BPRAIO/PMCE.  6. Quantidade de alunos: 16 (dezesseis) alunos.  7. Armamento e equipamento: Todo o 
armamento e equipamento ficará a cargo do BPRAIO/PMCE.  8. Quantidade de tiros: 8.1 Calibre .40 S&W - TREINA: 140 (cento e quarenta) tiros para cada 
aluno; 8.2 Calibre 12 GA: 50 (cinquenta) tiros para cada aluno. 8.3 TOTAL DE MUNIÇÕES CAL .40 S&W - TREINA ....................... 2.240; 8.4 TOTAL DE 
MUNIÇÕES CAL 12 GA ............................................ 800.  O BPRAIO deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), 
à título de prestação de contas, no prazo de 72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, 
bem como os estojos das munições utilizadas, estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas.  9. Execução: 9.1 Local: 
Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE; 9.2 Datas: Do dia 24 ao dia 28 de 
dezembro de 2018, com oito horas aula diárias, conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas aula; 9.3 Horário: 
Das 07h15min às 17h15min, diariamente; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: 
a) 01 (um) rolo de obreias; b) 01 (um) rolo de fita gomada.  9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em 
conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2018. 
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO 
PORTARIA Nº02/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com funda-
mento no art.31, parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, e considerando a necessidade de agilizar o fluxo das atividades desenvolvidas 
no âmbito da SECRETARIA DO TURISMO, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, a partir do dia 17 de janeiro de 2019, até ulterior deliberação, a 
servidora DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, matrícula nº3001401-4 ocupante do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, para autorizar e ordenar despesas 
correntes e de capital e pagamentos referentes aos seguintes processos: I - concessão de diárias, ajuda de custo e passagens conforme Decretos nº26.478/2001 
e nº30.719, de 25/10/2011; II - auxílio alimentação, de acordo com a Lei nº13.363/2003, Decretos nº27.471/2004 e 31.651, de 17/12/2014; III - vale trans-
porte, com base no Decreto nº23.673, de 03/05/1995; IV - concessão de bolsa de estágio e auxílio transporte para os estagiários, conforme Decreto nº29.704, 
de 08/04/2009; V - adicional pela prestação de serviços extraordinários, conforme Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; Lei nº9.826/1974 e Lei 
nº12.913/1999; VI - Instalação de processos de licitação, conforme o disposto nos Decretos nº28.397/2006, nº28.088, de 10/01/2006 e nº28.397, de 21/09/2006 
(cotação eletrônica); VII - Instalação adjudicação e homologação de processos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com a Lei Federal 
nº10.520/2002, Decreto Federal nº5.450/2005, Decreto Estadual nº28.089/2006 e demais legislação aplicável a espécie; VIII - Autorização e ratificação de 
Inexigibilidade de Licitação referentes a treinamentos, participações em seminários, congressos, cursos e correlatos, bem como assinaturas de jornais e revistas, 
de acordo com o art.25 da Lei nº8.666/1993; IX - Adesão as atas do Sistema de Registro de Preço e promoção das aquisições decorrentes deste Sistema; X - 
Assinar convênios de cooperação técnica e financeira e contratos administrativos, bem como autorizar e promover as prorrogações e alterações dos mesmos, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº027  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019