DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conforme arts.57 e 65 da Lei nº8.666/1993 e alterações; XI - Promover reuniões periódicas visando o acompanhamento, a avaliação e ajustes dos resultados 
em parceria com as demais unidades orgânicas da SECRETARIA DO TURISMO; XII - assinar notas de empenho e demais documentos necessários a liqui-
dação e pagamento das despesas realizadas pela SECRETARIA DO TURISMO, inclusive as despesas decorrentes de contratos e convênios firmados pela 
SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.  SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2019. 
Arialdo de Mello Pinho 
SECRETÁRIO DO TURISMO
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº44/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar 
Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2019, da designação da servidora MASSILENE CLAUDETTE DE AZEVEDO 
PINHEIRO, Matrícula Nº 133.199-1-X, constante na Portaria Nº 018/2016, publicada no D.O.E Nº012, de 19 de janeiro de 2016. CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA 
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PORTARIA CGD Nº45/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Comple-
mentar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 
2018, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2019, da designação do servidor FRANCISCO FREDERICO GOES DE SÁ 
CAVALCANTI, Matrícula Nº 301.647-1-7, constante na Portaria Nº 018/2016, publicada no D.O.E Nº051, de 17 de março de 2015. CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019.
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA 
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PORTARIA CGD Nº46/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar 
Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, 
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2019, da designação do servidor JACOB STEVENSON DE SANTANA CARVALHO 
Mendes, Matrícula Nº 132.615-1-2, constante na Portaria Nº 832/2016, publicada no D.O.E Nº165, de 31 de agosto de 2016. CONTROLADORIA GERAL 
DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019. 
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA 
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PORTARIA CGD Nº47/2019 -  A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI-
TENCIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Comple-
mentar Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 
2018, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de fevereiro de 2019, da designação do servidor THIAGO MORAES FARIAS, Matrícula Nº 
302.329-1-7, constante na Portaria Nº 035/2018, publicada no D.O.E Nº015, de 22 de janeiro de 2018. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS 
ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2019. 
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA 
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PORTARIA CGD Nº48/2019 -  A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar 
Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, 
RESOLVE, DESIGNAR os SERVIDORES  nominados no Anexo Único, para exercerem suas atividades no Grupo Tático de Atividade Correicional 
– GTAC/CGD, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2019. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2019.
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA
ANEXO ÚNICO
SERVIDOR
CARGO
 MATRÍCULA
Luciana Costa Vale
Delegada de Polícia Civil
198.748-1-8
Massilene Claudette de Azevedo Pinheiro
Escrivã de Polícia Civil
133.199-1-X
Marcos Moreira Ayres
Sargento PM
104.695-1-1
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PORTARIA CGD Nº50/2019 - A CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITEN-
CIÁRIO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 5º, II, XVI, da Lei Complementar Nº98, de 13 de junho de 2011, modificada pela Lei Complementar 
Nº104, de 06 de dezembro de 2011, pela Lei Complementar 106, de 28 de dezembro de 2011 e pela Lei Complementar Nº181, de 18 de julho de 2018, 
RESOLVE, DESIGNAR os SERVIDORES  nominados no Anexo Único, para exercerem suas atividades na Coordenadoria de Inteligência- COINT/
CGD, com vigência a partir de 01 de fevereiro de 2019. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E 
SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2019.
Cândida Maria Torres de Melo Bezerra
CONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA
ANEXO ÚNICO
SERVIDOR
CARGO
 MATRÍCULA
Jacob Stevenson de Santana Carvalho Mendes
Delegado de Polícia Civil
132.615-1-2
Francisco Frederico Goes de Sá Cavalcanti
Cabo PM
301.647-1-7
Thiago Moraes Farias
Cabo PM
302.329-1-7
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 19, VI, da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno), e nos termos do Art. 17, III, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE exonerar JOSÉ 
ILO SANTIAGO JÚNIOR do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, símbolo DNS-1, integrante da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº027  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019