DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Moisés Braz, Nelinho, Nezinho Farias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato
Roseno, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Vitor Valim
e Walter Cavalcante (46).
Invocando a proteção de Deus e havendo número regimental, o Senhor
Presidente Deputado José Albuquerque declarou aberta a Segunda Sessão
Preparatória para Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020.
O Senhor Presidente, Deputado José Albuquerque, convidou para
secretariar os trabalhos os Senhores Deputados Fernando Hugo e Osmar Baquit
e, ato contínuo, solicitou aos presentes que fizessem um minuto de silêncio
em respeito às vítimas do rompimento de uma barragem da Companhia Vale
do Rio Doce em Brumadinho-MG, ocorrida em 25 de janeiro deste ano.
O Presidente passou a palavra ao Deputado Antônio Granja para
requerer o registro da Chapa, assim composta:
PRESIDENTE
Deputado José Sarto
1° VICE-PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
2º VICE-PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1° SECRETÁRIO
Deputado Evandro Leitão
2° SECRETÁRIA
Deputada Aderlânia Noronha
3° SECRETÁRIA
Deputada Patrícia Aguiar
4° SECRETÁRIO
Deputado Leonardo Pinheiro
1° SUPLENTE
Deputado Osmar Baquit
2° SUPLENTE
Deputado Bruno Gonçalves
3° SUPLENTE
Deputado Romeu Aldigueri
O Senhor Presidente, Deputado José Albuquerque, ao solicitar
aos Secretários a verificação do atendimento nos requisitos regimentais
da composição da chapa única apresentada, deferiu o registro da mesma
apresentada pelo Senhor Deputado Antônio Granja, determinando ao
Departamento Legislativo a organização do sistema eletrônico de votação.
Após explicar o processo de votação, determinou o início do certame
através do sistema eletrônico. Finalizado o processo de votação, o Senhor
Presidente anunciou que votaram (46) quarenta e seis parlamentares, sendo
apurados eletronicamente (45) quarenta e cinco votos SIM e (1) um voto NÃO.
O Senhor Presidente, Deputado José Albuquerque, diante do
resultado, declarou eleitos e empossados os deputados que comporão a Mesa
Diretora para o biênio 2019-2020 e, na sequência, convidou para assumir
os trabalhos da Mesa o Presidente eleito, Deputado José Sarto e demais
membros da Mesa Diretora.
Com a palavra, o Senhor Presidente Deputado José Sarto, solicitou a
suspensão desta Sessão por cinco minutos, a fim de permitir aos convidados
que adentrassem e se acomodassem no Plenário.
Reiniciada a Sessão, o Senhor Presidente, Deputado José Sarto,
solicitou aos parlamentares que se postassem de pé, a fim de formalizar a
instalação da 30ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Em seu discurso de posse, o Senhor Presidente Deputado José Sarto
destacou o conceito de pluralidade, pontuando que esta é uma Casa de Iguais
e que os ideais de tolerância e respeito às diferenças devem permear toda
a atividade parlamentar. Em seguida, ressaltou que a sociedade clama por
alterações na condução da política e que, portanto cabe aos agentes políticos
liderar este processo e entregar aos cidadãos um parlamento respeitável, sólido
e que atenda aos anseios da população. Para finalizar, asseverou compromisso
de aproximar a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da
Universidade do Parlamento Cearense, do Instituto de Estudos e Pesquisas
sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará - INESP, do Escritório Frei
Tito e outros equipamentos desta Casa, com órgãos e entidades acadêmicos,
portanto voltados à educação, ciência, tecnologia e inovação.
Isto posto, e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente,
Deputado José Sarto, declarou encerrada a presente Sessão, não sem antes
convocar para as dez (10) horas do dia cinco (5) de fevereiro próximo a Sessão
Solene de Instalação da Primeira Sessão Legislativa da Trigésima Legislatura.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. José Sarto
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
1.ºSECRETÁRIO
Dep. Evandro Leitão
2.ªSECRETÁRIA
Dep. Aderlânia Noronha
3.ªSECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
4.ºSECRETÁRIO
Dep. Leonardo Pinheiro
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº02/2019
REFERÊNCIA PE Nº127/2018
PROCESSO: 05870/2018. OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DO
PRESENTE CERTAME O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNE-
CIMENTO DE FECHADURAS E MATERIAIS DE MARCENARIA,
DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DE
PORTAS, MESAS E ARMÁRIOS DO PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a aquisição de materiais
destinados à manutenção de portas, armários, mesas e outros, que englobam
diversos tipos de materiais como: fechaduras, dobradiças, pinos, serras,
rebites e buchas. Tais materiais são imprescindíveis para fornecer matérias
primas adequadas para execução dos serviços de manutenção, no que tange
ao ramo de marcenaria, nos prédios da Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a vali-
dade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7892/2013, a
Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e subsidiariamente a Lei
8.666/93 e das demais normas legais aplicáveis. O licitante vencedor e produtos
estão abaixo especificados: ITEM 13 – BUCHA PARAFUSO, MATERIAL
NÁILON, COMPRIMENTO 3 CM, ESPESSURA 7 MM, Marca: SFOR,
Quantidade: 500, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 0,12. - ITEM 14:
BUCHA PARAFUSO, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 4 CM,
ESPESSURA 8 MM, Marca: SFOR, Quantidade: 500, Unidade: Unidade,
Valor Unitário: R$ 0,15. ITEM 15: BUCHA PARAFUSO, MATERIAL
NÁILON, COMPRIMENTO 5 CM, ESPESSURA 10 MM, Marca: SFOR,
Quantidade: 500, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 0,16. ITEM 16:
BUCHA PARAFUSO, MATERIAL NÁILON, COMPRIMENTO 6,50 CM,
ESPESSURA 12 MM, Marca: SFOR, Quantidade: 500, Unidade: Unidade,
Valor Unitário: R$ 0,25. ITEM 17: REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO,
TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 3,20 MM,
COMPRIMENTO 5,9 MM, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10, Unidade:
Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 6,50. ITEM 18: REBITE POP, MATE-
RIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO
CORPO 4MM, COMPRIMENTO 10 MM, Marca: NEW FIX, Quantidade:
10, Unidade: Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 6,50. ITEM 19: REBITE
POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO,
DIÂMETRO CORPO 3,20 MM, COMPRIMENTO 10 MM, Marca: NEW
FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 6,98.
ITEM 20: REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO
ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 3,20 MM, COMPRIMENTO 12
MM, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote com 100, Valor
Unitário: R$ 6,26. ITEM 21: REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO,
TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 4,80
MM, COMPRIMENTO 12 MM, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10,
Unidade: Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 6,90. ITEM 22: REBITE
POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO ABA ABAULADO,
DIÂMETRO CORPO 3,20 MM, COMPRIMENTO 16 MM, Marca: NEW
FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote com 100, Valor Unitário: R$ 20,90.
ITEM 23: REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO COMUM, TIPO
ABA ABAULADO, DIÂMETRO CORPO 6,35 MM, COMPRIMENTO 19
MM, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote com 100, Valor
Unitário: R$ 30,00. ITEM 24: REBITE POP, MATERIAL ALUMÍNIO, TIPO
COMUM, DIÂMETRO CORPO 1/8 POL, COMPRIMENTO 1 POL, TIPO
CABEÇA ABAULADA, Marca: NEW FIX, Quantidade: 10, Unidade: Pacote
com 100, Valor Unitário: R$ 8,50. ITEM 25: CONJUNTO FECHADURA,
MODELO ALAVANCA OU “L”, Marca: STAM 804/11E, Quantidade:
50, Unidade: Conjunto, Valor Unitário: R$ 47,70. ITEM 30: CONJUNTO
FECHADURA, MODELO “L”, TIPO EXTERNA DISTÂNCIA DA BROCA
55MM, PROFUNDIDADE DA MAÇANETA: 50,6MM, LARGURA: 23MM,
COMPRIMENTO: 111,5MM, CILINDRO: 5 PINOS, ACABAMENTO
CROMADO ACETINADO, MATERIAL: ZAMAC, Marca: LA FONTE
515P-ST255EX, Quantidade: 10, Unidade: Conjunto, Valor Unitário: R$
292,00. ITEM 31: CONJUNTO FECHADURA, MODELO “L”, TIPO
EXTERNA, DISTÂNCIA DA BROCA 55MM, PROFUNDIDADE DA
MAÇANETA: 50,9MM, LARGURA: 25,6MM, COMPRIMENTO: 120,8MM,
CILINDRO: 5 PINOS, ACABAMENTO CROMADO ACETINADO, MATE-
RIAL: LATÃO, Marca: LA FONTE MAISON 515-ST255EV Quantidade:
10, Unidade: Conjunto, Valor Unitário: R$ 529,00. ITEM 32: FECHA-
DURA MECÂNICA DE EMBUTIR, TIPO EXTERNA, Marca: LA FONTE
ST2EVO, Quantidade: 10, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 155,00.
ITEM 34: CILINDRO PARA FECHADURA, 5 PINOS, Marca: LA FONTE
ST2, Quantidade: 6, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 94,50. ITEM 35:
CONJUNTO FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, Marca: AROUCA
2171-ZINOX, Quantidade: 10, Unidade: Conjunto, Valor Unitário: R$ 80,00.
ITEM 36: CONJUNTO FECHADURA PARA PORTA DE VIDRO, Marca:
AROUCA2177LC, Quantidade: 06, Unidade: Conjunto, Valor Unitário:
R$ 70,00. ITEM 43: ADESIVO USO GERAL, Marca: KISAFIX, Quanti-
dade:10, Unidade: Galão c/ 3,6 litros, Valor Unitário: R$ 75,50. ITEM 44:
LÂMINA SERRA TICO TICO P/ METAL, Marca: BOSCH, Quantidade:
06, Unidade: Kit c/ 5, Valor Unitário: R$ 23,00. ITEM 45: LÂMINA SERRA
AÇO CARBONO, Marca: BOSCH, Quantidade: 06, Unidade: Unidade, Valor
Unitário: R$ 24,00. ITEM 49: MOLA PORTA, Marca: SOPRANO, Quan-
tidadde: 20, Unidade: Unidade, Valor Unitário: R$ 83,60. RATIFICAÇÃO:
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Francisco Mariano
Nunes Sobrinho da empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS – ME (CNPJ/
MF n° 14.124.286/0001-21). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
DISTRATO AO CONTRATO N°36/2018
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF n. 07.468.050/00001-47, situada na Rua Desembargador
Waldemar Alves Pereira, n. 515, Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante,
município de Fortaleza, estado do Ceará, CEP 60.810-700. OBJETO: O
presente distrato tem como objeto, a rescisão de comum acordo, do Contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº027 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
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