DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Administrativo n. 36/2018, celebrado entre as partes supramencionadas, o
qual tinha por objeto a contratação de empresa especializada na execução
dos serviços de limpeza, conservação, higienização, jardinagem, com forne-
cimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios,
para atender as necessidades desta Casa Legislativa, em conformidade com
o Termo de Referência e demais exigências contidas no Edital. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a presente rescisão no inciso II do
artigo 79, da Lei nº 8666/93, no item 5.1.1, da Cláusula Quinta, do Contrato
n. 36/2018 e no Processo Administrativo nº 00246/2019, de 23/01/2019.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO CONTRATO N°07/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.825.354/0001-63, situada na Rua
Antônio Sá e Silva, nº 1404, Bairro Tamatanduba, CEP 61.760-000, Eusébio/
CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESCONTA-
MINAÇÃO DE LÂMPADAS FLUORESCENTES GERADAS PELA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO
DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital de Licitação nº 120/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 31 de janeiro de 2019 a 01 de
março de 2019. VALOR GLOBAL: 16.798,26 (dezesseis mil setecentos e
noventa e oito reais e vinte seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
01100002011265002179115000033903900000200 – Outros Serviços de
Terceiro – Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de
2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES
DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o
Sr. Mark Augusto Lara Pereira, pela empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA EPP. ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05465/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE
MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que
se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor
da empresa LED ELÉTRICA BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/
MF sob n.º 24.407.767/0001-06, estabelecida à Rua Antônio Lucas Contrim,
N° 09, Bairro Conjunto Oropo, na cidade de Mogi das Cruzes/SP, CEP
08.765-315, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS
46, 47 e 51, com os valores globais de R$ 807,00 (oitocentos e sete reais),
R$ 597,00 (quinhentos e noventa sete reais), R$ 2.160,00 (dois mil cento e
sessenta reais), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurí-
dicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS Nº05465/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE
MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que
se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor
da empresa WZUNIÃO AUTOMAÇÃO E ELETRICA EIRELI - EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.772.301/0001-45, estabelecida à Rua Antônio
José da Silva, N° 9, Bairro Jardim Sinobe, na cidade de Francisco Morato/SP,
CEP 07.908-120, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM
25, com o valor global de R$ 3.992,00 (três mil novecentos e noventa e dois
reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05465/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE
MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que
se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor
da empresa D.M.P.EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
n.º 38.874.848/0001-12, estabelecida à Rua João Bizo, n° 10, Loteamento
Empresarial Adelelmo Corradini, na cidade de Itaitiba/SP, CEP 13.257-595,
pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 20, com o valor
global de R$ 2.875,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais), para que
produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS Nº05465/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE
MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se
encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da
empresa RDLED COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
n.º 29.413.075/0001-86, estabelecida à Rua Oliveira Viana, N° 671, Bairro
Hauer, na cidade de Curitiba/PR, CEP 81.630-070, pelo critério de menor
preço, no que diz respeito ao ITEM 22, com o valor global de R$ 1.434,00
(mil quatrocentos e trinta e quatro reais), para que produza os efeitos legais
e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS Nº05465/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE
MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que
se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor
da empresa TECNO INDUSTRIAL E COMERCIAL EIRELI, inscrita
no CNPJ/MF sob n.º 03.764.895/0001-29, estabelecida à Quadra 202, Praça
Irerê – lote 7 a 9, Bloco B, Ap. 104, na cidade de Águas Claras/DF, CEP
60.441-690, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 16,
com o valor global de R$ 22.780,00 (vinte e dois mil setecentos e oitenta
reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05465/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº027 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
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