DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05465/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se 
encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da 
empresa IMEDIATO COMERCIAL ELETRICA E FERRAMENTAS 
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 09.271.251/0001-85, estabelecida à 
Av. Dona Belmira Marin, N° 1.315, Bairro Grajau, na cidade de São Paulo/
SP, CEP 048.46-010, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos 
ITENS 18 e 19, com os valores globais de R$ 112.455,00 (cento e dose mil 
quatrocentos e cinquenta e cinco reais) e R$ 29.990,00 (vinte e nove mil 
novecentos e noventa reais) , respectivamente, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS Nº05465/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que 
se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor 
da empresa MA COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA, 
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 10.486.051/0001-29, estabelecida à Av. Fran-
cisco Sá, N° 3783, Sala 01, Bairro Carlito Pamplona, na cidade de Fortaleza/
CE, CEP 60.015-050, pelo critério de menor preço, no que diz respeito aos 
ITENS 08, 17, 26, 28 e 54, com os valores globais de R$ 1.900,00 (mil e 
novecentos reais), R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais), R$ 
1.782,00 (mil setecentos e oitenta e dois reais), R$ 1.382,00 (mil trezentos e 
oitenta e dois reais), R$ 234,50 (duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta 
centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05465/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADOS os ITENS 07, 12, 32, 
33, 36, 37, 38, 40, 41, 48 e 49 da licitação, pois não houve proposta válida e/
ou empresa habilitada para os itens. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº05465/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto 
é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECES-
SIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, 
conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 
8.666/93, em favor da empresa ELETRICA TI EIRELI, inscrita no CNPJ/
MF sob n.º 25.041.538/0001-75, estabelecida à Rua Marataízes, N° 192 – 
LOJA 01, Bairro Estrela D’alva, na cidade de Contagem/MG, CEP 32.180-
540, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 09, com o 
valor global de R$ 5.600,00 (cinco mil seiscentos reais) para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS Nº05465/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se 
encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da 
empresa MATEUS GUERRA DE FARIAS - ME, inscrita no CNPJ/MF 
sob n.º 14.124.286/0001-21, estabelecida à Av. Pontes Vieira, N° 710-714, 
Bairro São João do Tauape, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.130-240, pelo 
critério de menor preço, no que diz respeito aos ITENS 10, 11, 14, 15, 29, 35 e 
39, com os valores globais de R$ 1.138,00 (mil cento e trinta e oito reais), R$ 
1.587,00 (mil quinhentos e oitenta e sete reais), R$ 1.500,00 (mil quinhentos 
reais), R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), R$ 2.139,50 (dois mil cento 
e trinta e nove reais e cinquenta centavos), R$ 898,40 (oitocentos e noventa 
e oito reais e quarenta centavos), R$ 241,50 (duzentos e quarenta e um reais 
e cinquenta centavos), respectivamente, para que produza os efeitos legais e 
jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSOS Nº 05465/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 08/03/2017 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 112/2018, Processo Administrativo nº 05465/2018, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL ELÉTRICO DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE 
MANUTENÇÃO PREDIAL DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFOR-
MIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS 
DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que 
se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor 
da empresa RE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no 
CNPJ/MF sob n.º 21.802.693/0001-06, estabelecida à Avenida G, N° 594 
– 3º ETAPA, Bairro Prefeito José Walter, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 
60.750-060, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao ITEM 22, 
com o valor global de R$ 4.392,00 (quatro mil trezentos e noventa e dois 
reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06766/2018
No Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 01 de fevereiro de 2019, na 
página 174, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Processo nº 
06766/2018, que trata do REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, 
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS 
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Onde se lê: [...] resolve ADJUDICAR e HOMO-
LOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei 
nº 8.666/93, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA., 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.651.0003/0001-34, estabelecida à Rua São 
Paulo, n. 1441, Bairro Centro, na cidade de Fortaleza/CE, CEP 60.030-101, 
pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE IV, com o valor 
de R$ 353.200,00 (trezentos e cinquenta e três mil e duzentos reais), para 
que produza os efeitos legais e jurídicos. Leia-se: [...] resolve ADJUDICAR 
e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do 
artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa GRÁFICA E EDITORA 
RONDA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.651.0003/0001-34, esta-
belecida à Rua São Paulo, n. 1441, Bairro Centro, na cidade de Fortaleza/
CE, CEP 60.030-101, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao 
LOTE IV, com o valor de R$ 349.600,00 (trezentos e quarenta e nove mil 
e seiscentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 
de fevereiro de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº027  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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