DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.01.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE
torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado
sob n° 2019.01.16.1, sendo o seguinte: Empresa Participante CL3 Empreendimentos - ME. No ato do credenciamento da empresa presente, fora constatado
que a mesma não possui equipamentos, instalações e condições para a prestação dos serviços na Sede do Município de Jardim/CE, descumprindo a condição
de participação constante no item 4.2.2 do Edital Convocatório, ficando assim impossibilitada de participar do certame cujo fora declarado Fracassado
Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira,
no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 30 de Janeiro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 00.002/2019-SRP. A
Pregoeira do Município de Barroquinha - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 19 de Fevereiro de 2019 às 09:00hs,
na sede da Comissão de Pregões da Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação,
na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisição
de material de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, das segundas às quintas-feiras,
das 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 18h00min e nas sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min. Barroquinha - CE, 05 de Fevereiro de 2019.
Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso do Resultado da Classificação das Propostas Comerciais.
Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0114012019-CPSMQ. Objeto: contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião
Quixadá - CPSMQ. A Comissão de Pregão divulga que, após análise dos questionamentos citados na ata da sessão ocorrida no dia 28 de janeiro de 2019
e após análise minudente das propostas comerciais apresentadas pelas empresas supracitadas, resolveu desclassificar todas as propostas e que as empresas
participantes apresentem até o dia 19 de fevereiro de 2019 às 09:00h novas propostas comerciais, em conformidade com o art. 48, inciso I, parágrafo 3º da
Lei Nº 8.666/93, para darmos prosseguimento ao certame. Maiores informações através do fone (88) 3445 – 0344, das 07:00 às 11:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Educação do Município de Cedro, através de sua
Ordenadora de Despesas, Sra. Francisca Esmeraldina Bezerra torna público o extrato do Oitavo aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial Nº
2312.01/2015-01, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto a Secretaria de Educação deste
Município. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: RPC Locações e Construções EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado sediada
Rua Tomás Acioli, Nº 705, Bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.610.532/0001-64 e CGF nº 06.690198-7, neste ato
representada por seu proprietário, o Sr. Paulo Cesar Mendonça de Holanda, portador do CPF nº 746.018.493-49. Da Prorrogação: O presente aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será
prorrogado pelo período de 70 (setenta) dias a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo 57
inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assina pela Contratante: Francisca Esmeraldina Bezerra – Secretária
de Educação. Cedro-CE, 02 de Janeiro de 2019. Francisca Esmeraldina Bezerra - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 2018.11.19.002, critério
de Julgamento: Técnica e Preço, cujo objeto é a concessão onerosa dos serviços de implantação, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de
estacionamento rotativo eletrônico pago, de veículos automotores denominados de “zona azul”, nas Vias e Logradouros Públicos do Município de Caucaia/
CE. Foi Inabilitada a empresa: 1. Estacionamento Zona Azul Cariri LTDA. Foram Habilitadas as empresas: 1. Merlos JR Empreendimentos LTDA, 2.
R2 Sistema EIRELI, 3. Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana LTDA, 4 SERBET – Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil LTDA.
Caso não haja interposição de recurso os envelopes nº 02 – “Propostas Técnicas” serão abertos no dia 14 de fevereiro de 2019, às 09h:30min. Maiores
informações no endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone:
(85) 3342.0545. Caucaia/CE, 04 de fevereiro de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 001/2019-
FME. Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 5.450/05, o Pregoeiro Oficial do Município de
Bela Cruz comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 001/2019-FME cujo objeto é o Registro de Preços visando as aquisições futuras e
eventuais de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, através da Secretaria de Educação.
Número Identificador no Banco: 754414. Entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 20/02/2019
às 10:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto
ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Rua 07 de Setembro, 34, Centro, Paço Municipal. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Francisco Edinaldo Almeida - Pregoeiro Oficial do
Município de Bela Cruz, Ceará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 06.001/2019-TP. O
Presidente da Comissão da CPL da Prefeitura Municipal de Senador Sá - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo
dia 22 de fevereiro de 2019, às 09:00h, na sede da Comissão de permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Sá, localizada à Av. 23 de
Agosto, S/N, Centro, Senador Sá, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ
(CE), conforme especificações contidas em anexo, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. O Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
1601.01/2019 – A Comissão de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1601.01/2019, cujo OBJETO é a Prestação
de serviços de filmagem, transmissão ao vivo via rádio, gravação em mídia de DVD-R, sem edição, para arquivo da câmara e edição e gravação do material
produzido em formato (WMV ou AVI), para inclusão no site, das sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e sessões da Câmara
Municipal de Frecheirinha, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: NEGREIROS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
EMPRESAS HABILITADAS: JOSÉ EDILSON PINTO – ME e A.J.C ELIAS PRODUÇÕES - ME. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal
previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a Sessão para a Abertura dos Envelopes “Propostas
de Preços” caso não haja Recursos, para o dia 15 de Fevereiro de 2019, às 09h. Frecheirinha-CE, 06 de Fevereiro de 2019. Ana Clara Lima de Aguiar
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.004/2019-PP –
O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de Fevereiro de 2019, às 08h30min,
na Sede da Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará
realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta visando Aquisição de lavadora ultrassônica para
uso hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal Doutor Eduardo Dias – HMED, tudo conforme especificações contidas no Termo
de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no Endereço Eletrônico do Portal de Licitações Municipais do TCM: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, e no endereço acima da Prefeitura, no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 04 de Fevereiro de 2019. Oscar Granjeiro Dantas
Neto – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº027 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019