DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO - PROCESSO Nº
2018.06.07.04-PMAS-SEINFRA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2018.06.07.04-PMAS-SEINFRA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
A Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 114/2018 de 01/08/2018,
torna público o resultado final da Tomada de Preços nº 2018.06.07.04-PMAS-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica para os serviços de
pavimentação em paralelepípedo em duas vias públicas do Bairro Tibolo na Cidade de Alto Santo (CE), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no edital, tendo como vencedor o seguinte: CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 05.930.208/0001-23, valor total de
R$ 292.947,97 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos), tendo sido, os itens, homologados e adjudicados
no dia 05/10/2018, às 09:53 AM por Carlos Vinicius Damasceno Bessa - Secretário de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, Autoridade Competente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09.28-001/2018 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 2018.10.02.01-PMAS-SEDUC - EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09.28-001/2018. CONTRATO Nº: 22018100201.
DATA: 08/11/2018. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.891.666/0001-26. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de iluminação do Estádio Coliseu,
no Município de Alto Santo, Estado do Ceará. CONTRATADO: V C BATISTA EIRELI, CNPJ 10.664.921/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 221.835,34
(duzentos e vinte e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 08/11/2018 a 07/03/2019. DATA ASSINATURA:
08/11/2018.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 003/2019 – TP. O Presidente da CPL da Câmara
Municipal de Chaval – CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 22 de Fevereiro de 2019 às 09:00hs, na Sede da Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Chaval/CE, localizada na Praça da Câmara Municipal, S/N, Centro, Chaval - CE, estará realizando
Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a contratação dos serviços de consultoria e assessoria na área de contabilidade pública, setor
pessoal, previdenciário e controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Chaval/CE, conforme especificações dos Anexos deste
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07:00hs às 13:00hs. Chaval – CE, 05 de Fevereiro de 2019. Enildo Neto Passos
- Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.02.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.02.05.1, do tipo presencial, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de
peças, junto aos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial do Município de Jardim/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 20 de
Fevereiro de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar,
nº 370 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555-1772. Jardim/CE, 05 de
Fevereiro de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto– Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Proposta de Preços - Concorrência Pública Nº 03.001/2018-CP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
da Concorrência Pública nº 03.001/2018-CP, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando o estudo, levantamento
e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando a redução das despesas correntes e recuperação de créditos provenientes da relação de
consumo de energia elétrica pelo Município, incremento da receita tributária da contribuição de iluminação pública, conforme especificações do Anexo I
– descrição dos serviços. Empresa Classificada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido
no artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Solonópole, 05 de fevereiro de 2019. Akemi Tomaz Holanda – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Boa Viagem – Aviso de Licitação – Modalidade: Tomada de Preços – Tipo: Menor Preço por Lote – Edital
Nº 2019.01.001 - CMBV. Objeto da Licitação: contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação dos serviços técnicos profissionais de assessoria e
consultoria na área de contabilidade pública orçamentária e financeira a serem prestados junto à Câmara Municipal de Boa Viagem-CE, conforme Anexo I
deste Edital. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Boa Viagem comunica aos interessados que no dia 21 de fevereiro
de 2019 às 09:00 (nove horas), na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal, localizada à Rua Antonio Domingues, 320, Centro, Boa Viagem/CE,
estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta de Preços“B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do
edital no Paço da Câmara Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente externo das 08:00 às 14:00 horas e no Portal das Licitações
dos Municípios (TCM). Boa Viagem/CE, 06 de fevereiro de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Errata – Pregão Eletrônico Nº 19.08.01/PE. O Município de São Luís do Curu, por
meio do Presidente da Comissão de Licitação, torna público aos interessados a presente Errata. Onde se lê: Estará realizando licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global Por Item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos especiais, insumos,
produtos para alimentação especial e outros materiais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de São Luís do Curu. Leia-se: Estará
realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global por Item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos especiais, insumos, produtos para alimentação especial e outros materiais, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município
de São Luís do Curu. Data e hora início de recebimento de propostas: 07.02.2019, às 9:00 horas (Horário de Brasília); Data e hora fim de recebimento de
propostas: 15.02.2019, 14:00 horas (Horário de Brasília); Data e hora da sessão: 18.02.2019, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Referido Edital poderá
ser adquirido pelos portais: www.tce.ce.gov.br/municipios; www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Luís do Curu-CE, 05 de Fevereiro de 2019. José Barbosa
Xavier Júnior, Pregoeiro Oficial do Municipio.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2019.01.17/2. A Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.01.17/2, sendo o
seguinte: Empresa Habilitada – ASCON Serviços Contábeis - LTDA, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa Vencedora -
ASCON Serviços Contábeis - LTDA, por apresentar preços compatíveis com o orçamento da Câmara Municipal. Maiores informações, na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 497, Centro, Santana do Cariri/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 3545
1211. Em 05 de fevereiro de 2019. Jefferson Pereira Soares – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 0001/2019. Objeto da Licitação: aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar do Município de Boa Viagem-CE. A CPL da Prefeitura Municipal de Boa
Viagem, Estado do Ceará, localizada a Praça Monsenhor José Cândido, Nº 100, Centro, através da Secretaria de Educação, considerando o disposto no
§1º do art.14 da lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e § 1º do art. 24 da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, nº 04/2015, de 02 de abril de
2015 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93 – alterada e consolidada, vem realizar Chamada Publica Nº 0001/2019, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar destinados a merenda escolar do Município de Boa Viagem-CE. Os grupos formais/informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e projeto de venda até as 12h00min do dia 27/02/2019, no endereço supracitado. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital no mesmo endereço, a partir da publicação deste aviso, de 08:00 às 12:00 horas ou através do site www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações
poderão ser obtidas através do Fone 88.3427-7001. Boa Viagem/Ce, 6º de Fevereiro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº027 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019