DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais). O(A) Secretaria de Saúde do município de
Alcântaras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Pregão Presencial Nº 2510.02/2018: Unidade Administrativa:
Secretaria de Saúde: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria para apoio a execução das atividades do projeto educação
em Saúde Ambiental para enfretamento do Aedes Aegypti, conforme Convênio FUNASA nº CV 2597/17, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde
– FUNASA e o Município de Alcantâras/CE, conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária: 0801.10.301.001.2.065: Elemento de Despesas:
33.90.39.00: Contratada: CM Serviços de Auditoria e Gestão Empresaria LTDA, com o valor global de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais): Vigência
do(s) Contrato(s): da data da assinatura do(s) contrato(s), por 36 meses.Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Antonio Ellton Jhon Oliveira Santos (CM
Serviços de Auditoria e Gestão Empresaria LTDA). Assina pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 27 de novembro de 2018. Charllys
Alcântaras Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Eletrônico N° 08.01.04/2019.01 - SRP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, s/n - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico
n° 08.01.04/2019.01 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios,
destinados a merenda escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de Acarape-CE, sendo o cadastramento das propostas até o dia 19 de fevereiro
de 2019, às 08:00 (horário de Brasília), abertura das propostas no dia 19 de fevereiro de 2019, a partir das 08:30h (horário de Brasília) e a fase da disputa de
lances no dia 19 de fevereiro de 2019, a partir das 09:30h (horário de Brasília). Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bbmnet.
com.br e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Janaína Souza Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 01/2019-CMJJ. A Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, torna público que fica adiada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2019-CMJJ, do
tipo “menor preço por item”, referente a contratação para locação de veículos sem motorista junto a Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, que estava
marcada para o dia no dia 05 de fevereiro de 2019, às 09:00 hs, na sala de Licitações, sito à Av. Jericoacoara, 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Fica
a mesma republicada com abertura para o dia 18 de fevereiro de 2019, às 9:00 hs. A cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão disponíveis
no Setor de Licitações da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, no endereço acima no horário de 07:30 às 13:30h. Maiores informações pelo tel: 88
3669-1142, Edital: https://www.tce.ce.gov.br. Jijoca de Jericoacoara, 05 de fevereiro de 2019. Deyson Silva da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso Extrato de Revogação de Licitação - Pregão Presencial nº 2018/056DUG - Diversas Unidades
Gestoras. A Prefeita Municipal de Quixadá-CE, através de seus Ordenadores de Despesas, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto
no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos do Termo de Revogação, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório acima
identificado, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de software via web com módulos on-line ambos na forma de
sistemas integrados de gestão pública, com instalação, licenciamento, migração/conversão de dados, treinamento, testes, suporte técnico, manutenção,
atualização e customização, alterações que se fizerem necessárias durante a execução do contrato para atender as necessidades do sistema de controle interno,
bem como atendimento operacional das rotinas administrativas inerentes ao controle interno, junto as Diversas Unidades Gestoras do Município de Quixadá.
Para fins do disposto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93, Publique-se. Quixadá-CE, 05 de fevereiro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.06.001
– O Fundo Municipal de Previdência, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, N° 128, Centro, Aiuaba-CE, comunica aos
interessados que no dia 18 de Fevereiro de 2019, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.02.06.001, cujo Objeto é a Contratação
da prestação do serviço de assessoria e consultoria previdenciária para atender as necessidades das Portarias MPS Nº 402/08 e Portaria MF Nº
464/18, para atender as necessidades do Município de Aiuaba-CE. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário
de expediente ao público de 08h às 12h, ou pelo Portal do TCE - CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 06 de Fevereiro de 2019. Joana
Benício Leitão – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 20190204001 – TOMADA
DE PREÇO Nº 05.003/2018 – TP – ORIGEM: Tomada de Preço Nº 05.003/2018 – TP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras. CONTRATADA: A T
L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: Execução dos Serviços de estrada vicinal da Localidade Jacinto ao distrito de Livramento
no Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.548.769,93 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Sessenta e
Nove Reais e Noventa e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0501.26.782.0586.1.019 - 44.90.51.00 / 44.90.51.99. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Maria Célia Franco do Nascimento Madeiro – Ordenadora de despesas do Fundo Geral. ASSINA PELA CONTRATADA: José Carlito
de Lima Júnior – Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2019. VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2019 a 31 de Dezembro de
2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.005/2019-PP – O
Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de Fevereiro de 2019, às 14h, na Sede da
Comissão de Pregões da Prefeitura Municipal de Aracati-CE, localizada na Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, estará realizando
Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na locação de concentradores de oxigênio para
atender as necessidades dos pacientes assistidos em domicílio pela Rede Pública de Saúde, sobre responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde de Aracati-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Edital, o qual encontra-se disponível no Endereço
Eletrônico do Portal de Licitações Municipais do TCM: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e no endereço acima da Prefeitura, no horário de 08h às
12h. Aracati-CE, 04 de Fevereiro de 2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2019.01.17/1. A Comissão Permanente
de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
concluiu o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2019.01.17/1,
sendo o seguinte: Empresa Habilitada – CONECT Serviços Administrativos - LTDA, por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório.
Empresa Vencedora - CONECT Serviços Administrativos - LTDA, por apresentar preços compatíveis com o orçamento da Câmara Municipal. Maiores
informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 497, Centro, Santana do Cariri/CE, no horário de 08:00h às 12:00h.
Esclarecimentos: Fone (88) 3545 1211. Em 05 de fevereiro de 2019. Jefferson Pereira Soares – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. O Secretário Municipal de Meio Ambiente,
vem publicar a Ratificação, referente ao Processo Administrativo nº 2801.01/2019, referente à Dispensa de Licitação nº. 2801.01/2019DL, originária desta
Secretaria, referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados com fins à organização e execução de Concurso
Público para provimento dos cargos efetivos de Analista Ambiental e Fiscal Ambiental, conforme Lei Municipal nº. 684/2018 de 03/07/2018, para o quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Fortim-CE. Empresa: Associação Cearense de Estudos e Pesquisas (ACEP), CNPJ sob o nº. 01.921.606/0001-22.
Fundamentação Legal: Art. 24, incisos VIII e XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Ratificação: 30/01/2019. Signatário:
Israel Aguiar Araújo – Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Fortim/CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N.º 2019.01.29.1 -SRP. Abertura: 19 de fevereiro de 2019
às 09h00min. Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura aquisição de combustível, para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações: Rua Raimundo
Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE ou (85) 3348-0205 de 08h00min às 14h00min. Paloma Araújo Gonzaga Coelho – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº027 | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019
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