DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de fevereiro de 2019, das 15:00 às 
15:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, realizará o Credenciamento, e que às 15:45 horas, dará início ao Pregão Presencial nº 001/2019 
- SMS, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para suprir o hospital e as unidades básicas de saúde do Município de Catarina, sob a responsabilidade 
da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos e especificações constantes dos anexos I e II. Tipo Menor Preço por Lote. Mais informações pelo 
telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 06 de fevereiro de 2019. Francisco José Rodrigues de Olinda - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, aos interessados, que no dia 19 
de Fevereiro de 2019, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.01.30.02-PP, critério de julgamento menor preço por item, 
com fins de contratação de empresa para aquisição de equipamentos periféricos, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças, 
conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, Pacajus/CE e pelo site do 
Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações: (85) 
3348-1077, no horário de atendimento de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Pregão Nº 008/2019.02 - Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços. 
Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa 
Nacional de Merenda Escolar junto a Secretaria da Educação do Município de Amontada. Credenciamento e Abertura da Sessão do Pregão será em: 
18/02/2019, às 9:30h. Local: Setor de Licitações, sito à Av. Gal. Alípio dos Santos nº 1343, Centro, Amontada/CE. O Edital completo estará à disposição dos 
interessados nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Amontada/CE, 04 de fevereiro de 2019. O Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação -  Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0101022019-DIVERSAS. Objeto: 
seleção de melhor proposta através de registro de preços visando a futura aquisição de material de consumo e permanente, bem como, prestação de serviços 
de manutenção de equipamentos elétricos das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme especificações 
constantes no Termo de Referência (Anexo I), deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que no dia 19 de 
fevereiro de 2019, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações 
através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de ARATUBA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REMARCAÇÃO DE ABERTURA - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 002/19-TP. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de TOMADA DE PREÇOS 
sob nº 002/19-TP, ficando remarcada a data da realização da mesma que seria dia 04 de março de 2019 que passará a ser no dia 07 de março de 2019 às 
11:00hs, cujo objeto é Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica administrativa em licitação e contratos junto a Câmara Municipal de Aratuba. 
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de ARATUBA - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REMARCAÇÃO DE ABERTURA - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 003/19-TP. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de TOMADA DE PREÇOS sob nº 
003/19-TP, ficando remarcada a data da realização da mesma que seria dia 04 de março de 2019 que passará a ser no dia 07 de março de 2019 às 13:00hs, 
cujo objeto é Prestação de serviço de assessoria e consultoria e Recursos Humanos e consultoria ao controle Interno junto a Câmara Municipal de Aratuba. 
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Pacujá 
comunica a empresa CONSTRURÁPIDO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 03.325.356/0001-93, a intenção de rescindir o contrato nº. 0805.02/2012, derivado 
da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 1304.03/2012, conforme os motivos constante no oficio de notificação 001/2019. Fica estabelecido 
desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacujá-CE, em 06 
de Fevereiro de 2019. Luana Thais Nery de Sousa – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO – A Prefeitura Municipal de Pacujá 
comunica a pessoa física FRANCISCO ZIELISON ALVES FARIAS, inscrito no CPF nº. 045.661.093-64, a intenção de rescindir o contrato nº. 20180084, 
derivado da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 001/2018, conforme os motivos constante no oficio de notificação 002/2019. Fica estabelecido 
desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pacujá-CE, em 06 
de Fevereiro de 2019. Maria Lucivane de Souza – Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 0602.01/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros de alimentação destinados a atender as necessidades 
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Alcântaras/Ce, conforme Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 18.02.2019, 
às 09:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Alcântaras-Ce, 06 
de Fevereiro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna publico que estará realizando no 
próximo dia 18 de Fevereiro de 2019, às 09h00m na modalidade Pregão Presencial Nº 2019.02.04.01, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços 
na realização, promoção e execução de diversos eventos, com a locação de estruturas necessárias conforme as especificações e apresentações artísticas, 
junto ao Município de Palhano. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço 
da Prefeitura Municipal de Palhano à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Washington Aluísio de Oliveira- Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Educação convoca os participantes e interessados para dar continuidade ao 
Chamamento Público Nº SE-CH001/19, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa 
de Licitação, Lei n° 11.947 (16/06/2009) e Resolução n° 26 do FNDE (17/06/2013) e Resolução n° 4 (02/04/2015), conforme especificação detalhada nos 
Anexos desta Chamada Pública. A sessão ocorrerá dia 11.02.2019 às 09:00h (horário local). Independência/CE, 06.02.2019. Francisca Francilurdes 
Vieira - Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Tomada de Preços N.º 2019.02.05.1. Abertura: 22 de Fevereiro de 2019 às 
09h00min. Julgamento: menor preço global. Objeto: contratação de empresa para locação de veículos sem motorista, destinados a atender as necessidades 
do Poder Legislativo do Município de Pacajus/CE, conforme especificações contidas no projeto básico, Anexo I deste Edital. Informações: Rua Raimundo 
Costa, nº 553, Centro, Pacajus/CE ou (85) 3348-0205 de 08h00min às 14h00min. Paloma Araújo Gonzaga – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação pública que dia 19 de Fevereiro de 2019 às 09:00 horas, estará 
realizando licitação na modalidade Pregão Presencial nº CI-PP001/19, cujo objeto é a aquisição de material de expediente para atender as Necessidades da 
Autarquia de Cidadania e Trânsito (CITRAN) de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/
licitacoes ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 06.02.2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº027  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019