DOE 06/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE ARACATI9– EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019, REFERENTE AO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 1401.01/2019- PP: ÓRGÃO GERENCIADOR: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
ARACATI – CE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO 
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CHIP DE CARTUCHO TONER LASER 
E TONER PARA IMPRESSORAS, RECARGAS E REMANUFATURA 
DE TONER PARA ATENDER A DEMANDA DE IMPRESSORAS DA 
POLICLÍNICA DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA E DO 
CEO – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, DE 
RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE ARACATI – CE; EMPRESA GANHADORA: 
CLEIDIANE DE SOUZA SANTOS – ME, INSCRITA SOB O CNPJ: 
07.140.610/0001-30, COM SEDE NA RUA CORONEL POMPEU 123A 
– CENTRO – ARACATI – CE, GANHADORA DE TODOS OS ITENS, 
CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR: ITEM 01 R$ 100,00 (CEM 
REAIS); ITEM 02 R$ 22,00 (VINTE E DOIS REAIS); ITEM 03 R$ 
42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS); ITEM 04 R$ 190,00 (CENTO E 
NOVENTA REAIS); ITEM 05 R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); 
ITEM 06 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 07 R$ 10,00 (DEZ REAIS); 
ITEM 08 R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS); ITEM 09 R$ 65,00 
(SESSENTA E CINCO REAIS); ITEM 10 R$ 42,00 (QUARENTA E 
DOIS REAIS); ITEM 11 R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 
12 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 13 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 14 
R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 15 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 16 R$ 
10,00 (DEZ REAIS); ITEM 17 R$ 10,00 (DEZ REAIS); ITEM 18 R$ 42,00 
(QUARENTA E DOIS REAIS); ITEM 19 R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS 
REAIS); ITEM 20 R$ 42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS); ITEM 21 R$ 
42,00 (QUARENTA E DOIS REAIS); ITEM 22 R$ 88,00 (OITENTA E 
OITO REAIS); ITEM 23 R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 
24 R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 25 R$ 88,00 (OITENTA 
E OITO REAIS); ITEM 26 R$ 195,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO 
REAIS); ITEM 27 R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 28 R$ 
68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 29 R$ 68,00 (SESSENTA 
E OITO REAIS); ITEM 30 R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); 
ITEM 31 R$ 68,00 (SESSENTA E OITO REAIS); ITEM 32 R$ 88,00 
(OITENTA E OITO REAIS); ITEM 33 R$ 88,00 (OITENTA E OITO 
REAIS); ITEM 34 R$ 88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 35 R$ 
88,00 (OITENTA E OITO REAIS); ITEM 36 R$ 82,00 (OITENTA E DOIS 
REAIS); ITEM 37 R$ 82,00 (OITENTA E DOIS REAIS); ITEM 38 R$ 
82,00 (OITENTA E DOIS REAIS); ITEM 39 R$ 82,00 (OITENTA E DOIS 
REAIS); ITEM 40 R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS); 
ITEM 41 R$ 340,00 (TREZENTOS E QUARENTA REAIS); ITEM 
42 R$ 430,00 (QUATROCENTOS E TRINTA REAIS). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0101.10.302.0403.2.002 (POLICLÍNICA); 
0101.10.302.0403.2.003 (CEO); ELEMENTO DE DESPESAS: 
33.90.30.00/33.90.39.00;  MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL; 
VALIDADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA 
ASSINATURA; DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2019; 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCOS CAVALCANTE DE 
SOUZA; ASSINA PELA CONTRATADA: CLEIDIANE DE SOUZA 
SANTOS. ARACATI – CE, 31 DE JANEIRO DE 2019 – DIRETOR 
EXECUTIVO.
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ESTADO   DO   CEARÁ - PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.02.04.01 - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 19 DE FEVEREIRO 
DE 2019, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, CRITÉRIO DE 
JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBADO SOB O Nº 
2019.02.04.01, COM FINS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
ÁUDIO E VÍDEO, MATERIAL CENOTÉCNICO, MATERIAL DE 
ILUMINAÇÃO, MATERIAL ESPORTIVO E MOBILIÁRIO PARA 
A PRAÇA DO PEC MODELO 3000 M², ATRAVÉS DO TERMO DE 
COMPROMISSO Nº 0363278-13/2012 FIRMADO COM A CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-
SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, SITUADA A AVENIDA 
PAULINO FÉLIX, 362, CENTRO – ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES 
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: (88) 3565-
1999, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://
WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA 
DA SILVA - PREGOEIRA.
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DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
– SEMACE a Licença de Operação – LO 157/2018 para Transporte de 
Produtos Perigosos, localizada no município de Itarema/CE, na Rua João 
Jaime, N° 262, Bairro Centro, com validade de 3 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA DE NOVA OLINDA – AVISO DE 
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.31.01CMNO. A 
Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Nova Olinda - Ceará 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 
22 de fevereiro de 2019, às 08:30h, na sede da Comissão Permanente 
de Licitação da Câmara Municipal de Nova Olinda, localizada na Av. 
Jeremias Pereira, 262, Centro, Nova Olinda/CE, Centro, Nova Olinda-CE, 
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto 
é a prestação de serviços de assessoria ao departamento de pessoal, de 
recursos humanos e consultoria ao setor de controle interno junto a Câmara 
Municipal de Nova Olinda, conforme especificações contidas no Projeto 
Básico e demais anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço 
acima, no horário de 8h às 12h. Nova Olinda, 05 de fevereiro de 2019. A 
Presidência da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ, CÂMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.02.04.001-CMA. EM ATENDIMENTO A LEI 8666/93, 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE ESTÁ REALIZANDO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA 
CONTÁBIL E GERAÇÃO E REPRODUÇÃO DE ARQUIVO EM 
MÍDIA DIGITAL, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA-
CE, CONFORME ANEXO I DESTE EDITAL. ABERTURA: 21 DE 
FEVEREIRO DE 2019, ÀS 08:00H. INFORMAÇÕES: AV. JOAQUIM 
SOARES DA SILVA, 406, CENTRO, ALTANEIRA, CEARÁ, DE 
08:00 ÀS 12:00H, FONE: (88) 3548-1183. ALTANEIRA/CE, 04/02/19. 
FELIPE SILVA LIMA – PRESIDENTE DA CPL DA CÂMARA DE 
ALTANEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA 
OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2019.01.30.01CMNO. A Presidente da Comissão de Licitação da 
Câmara de Nova Olinda - Ceará torna público para conhecimento dos 
interessados que, no próximo dia 21 de fevereiro de 2019, às 08:30h, na 
sede da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Nova 
Olinda, localizada na Av. Jeremias Pereira, 262, Centro, Nova Olinda/
CE, Centro, Nova Olinda-CE, estará realizando licitação, na modalidade 
Tomada de Preços, cujo objeto é a prestação de serviços especializados em 
contabilidade pública junto a Câmara Municipal de Nova Olinda, conforme 
especificações contidas no Projeto Básico e demais anexos do Edital, o 
qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. 
Nova Olinda, 04 de fevereiro de 2019. A Presidência da Comissão de 
Licitação.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu – O Presidente da Comissão 
de Licitação torna público que no próximo dia 26/02/2019 às 10h, estará 
abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 02.001/2019-TP, cujo 
objeto: Prestação de serviços especializados em assessoria administrativa 
no setor de recursos humanos, acompanhamento na folha de pagamento, 
processamento das guias de recolhimento das informações econômicas e 
sociais, geração do SIM, Elaboração das GPS e Processamento da RAIS, 
DIRF, DCTF e SIOPE, regularização das certidões RFB/PGFN e CRF 
(Caixa Econômica), acompanhamento aos parcelamentos, junto a Secretaria 
de Finanças, Administração e Gestão do Município. O edital poderá ser 
adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no 
horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo portal do TCM-
CE:http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.  José Higo dos Reis Rocha.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
– AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DA 
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2018.12.10.2. A Pregoeira 
do Município de Crato/CE, vem por Meio Deste, Convocar as Empresas 
Participantes da Licitação Pregão Presencial N° 2018.12.10.2, que 
Tem como Objeto, Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços 
Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de 
Fardamento Escolar para os Alunos da Rede Pública Municipal de Crato-
Ce, para da Continuidade no Dia 07 de Fevereiro de 2019 As 10h:00min, 
com Abertura dos Envelopes Contendo as Propostas e Demais atos 
Subseqüentes. Crato-CE, 05 de Dezembro de 2019. Valéria Do Carmo 
Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato ao Pregão 
Eletrônico Nº 13.015/2018-03-04-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. 
Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus, 
óleo lubrificante e graxas para a manutenção dos veículos vinculados á 
frota da secretaria. Contratadas: Empresa: N & L Fernandes Autopeças 
Ltda, Valor Global do Contrato 03: R$ 69.896,12 (sessenta e nove mil e 
oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos). Empresa: Fácil Comércio 
de Combustíveis Ltda. Valor Global do Contrato 04: R$ 99.872,38 (noventa 
e nove mil e oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). Data 
da Assinatura: 21/01/2019. Vigência: Até 31/12/2019. Signatários: Antônio 
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Daniel Júnior Braz 
Pimentel e Cássio Nogueira Fernandes - Contratados.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº027  | FORTALEZA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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