DOE 15/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo
DAS-1, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - EEFM FÉLIX DE AZEVEDO
(NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) ATILA CARVALHO DE SOUZA, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) TIANGUÁ - LICEU DE
TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA (NÍVEL A), integrante da Estrutura
Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de
fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) LUCIANA RIBEIRO RODRIGUES, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR
ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) ARARIPE - EEFM DONA
CARLOTA TÁVORA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do
art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com
o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos
termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e
Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR,
o(a) servidor(a) JOAO ANTONIO ARAUJO ALBUQUERQUE NETO,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a)
no(a) COREAÚ - EEM VILEBALDO AGUIAR (NÍVEL A), integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de
01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
15 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único
do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de
02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também
combinado com o Decreto Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores
alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores
alterações e Decreto de Nº 32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCA ANDRELINO DE ARAUJO,
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a)
no(a) PACAJUS - EEM PADRE CORIOLANO (NÍVEL A), integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 28 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo
único do art. 26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada
pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838
de 23 de Outubro de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR,
MARIA IVONETE DOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR,
símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) MARACANAÚ - EEM PROFESSORA
EUDES VERAS (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 04 de Fevereiro de 2019.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2014/PROCESSO
Nº10331975/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES – ME, localizada Rua Tulipa,
n.º 651, Barra do Ceará, Fortaleza/CE, Cep: 60.330-520, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira, RG
nº 67334883 SSP/CE, CPF nº 265.421.103-72, residente e domiciliada em
Fortaleza, Ceará, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
023/2014, publicado no D.O.E de 02.04.2014, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 10331975/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II,
§4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor
para complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados ao
contrato, ora aditado, que tem por objetivo o serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de
Educação Profissional Adolfo Ferreira de Souza, localizada, no Município de
Redenção/Ce, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Grupo 02 Anexo I – Termo de Referência do edital e de acordo com o contrato
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata
a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato é de R$
692.300,00 (seiscentos e noventa e dois mil e trezentos reais), tendo em vista
não haver saldo no contrato original, em conformidade com a justificativa
exarada no DESPACHO/CEGEM/COEDP, datado em 20 de fevereiro de
2019, às fls. 03, 04, 05 e 06 e IG nº 998550, constante dos autos. ; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava que tratam do prazo
de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados em
sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de março de 2019 até
08 de março de 2020 e o prazo de execução prorrogado por mais 12 (doze)
meses, a contar de 09 de março de 2019 até 08 de março de 2020, podendo ser
rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência ocorrer
a homologação do Pregão Presencial nº 20180048 e caso a SEDUC implante
a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar, destinados
a beneficiar a Escola Estadual de Educação Profissional Adolfo Ferreira de
Souza, localizada, no Município de Redenção/Ce, devendo a CONTRATADA
ser notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos; XII - DATA: 28 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , IZALETE ALVES
RODRIGUES - CONTRATADA. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Elianme
Oliveira. Fortaleza 12 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2014/PROCESSO
Nº10355483/2018
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2014;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portador do
CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES ME, localizada na Rua
Tulipa, nº 651 Barra do Ceará, CEP: 60.330-520, Fortaleza/CE inscrita no
CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira,
RG nº 67334883 SSP/CE, CPF nº 265.421.103-72, residente e domiciliada
Fortaleza, Ceará, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
048/2014, publicado no D.O.E de 02.04.2014, de acordo com o Processo nº
10355483/2018,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de execução ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de
Educação Profissional Adriano Nobre, localizada, no Município de Itapajé, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº052 | FORTALEZA, 15 DE MARÇO DE 2019
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