DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e sete reais e dez centavos), perfazendo a quantia total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 9º, 10 e 17; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de junho de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1296/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais 
elencados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/
CE, no período de 11 a 15/06/2018, com a finalidade de realizar a condução e escolta do material bélico doado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública 
(SENASP/MJ) para a Secretaria da Segurança Pública de Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, 
2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 9º, 10 e 17; classes IV e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 08 de junho de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1296/2018-GC, DE 08 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
PASCOAL ANTÔNIO APOLÔNIO 
NETO, MF.: 152.097-1-2
Capitão PM
IV
11/06/2018 a 
15/06/2018
Fortaleza-CE 
Brasiília-DF 
Fortaleza-CE
4,5
166,49
60%
1.198,73
-
1.198,73
JOSÉ ALEX SAMPAIO 
MENDES  MF.: 125.430-1-8
2º Sargento 
PM
V
11/06/2018 a 
15/06/2018
4,5
141,95
60%
1.022,04
- 
1.022,04
FRANCISCO LOPES DOS 
SANTOS  MF.: 302.622-1-2
Cabo PM
V
11/06/2018 a 
15/06/2018
4,5
141,95
60%
1.022,04
-
1.022,04
BRENO PAULINO DE 
SOUSA  MF.: 305.388-1-1
Soldado PM
V
11/06/2018 a 
15/06/2018
4,5
141,95
60%
1.022,04
- 
1.022,04
TOTAL
R$4.264,85
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1386/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual JESUS ANDRADE 
MENDONÇA, matrícula funcional nº 099.452-1-0, ocupante do posto de Coronel PM, a viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o 
roteiro Fortaleza – São Benedito – Fortaleza, no período de 16 a 17/06/2018, com a finalidade de organizar a Solenidade de Implantação do Batalhão de 
Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – BPRAIO na referida cidade, concedendo-lhe 01 (uma) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), perfazendo a quantia total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 9º, 10 e 17; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de junho de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1390/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo as sextas-feiras, sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual 
DYEGO GALDINO BARCELOS, matrícula funcional nº 151.851-1-2, ocupante do posto de Capitão QOPM, a viajar em objeto de serviço para fora do 
Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Campo Grande/MS – Fortaleza/CE, no período de 01/07/2018 a 21/07/2018, com a finalidade de participar do 
“Curso de Aperfeiçoamento em Polícia Judiciária Militar CAPJM/2018-Oficiais”, concedendo-lhe 19 (dezenove) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidas de 40% (quarenta por cento), perfazendo o valor de R$ 5.166,53 (cinco mil, cento 
e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 264,95 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco 
centavos), perfazendo a quantia total de R$ 5.431,48 (cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º 
e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 7º, 9º, 10 e 17; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1393/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo, no primeiro período, o sábado e o domingo, e no último período, a 
sexta-feira e o sábado; e considerando que o oficial superior que consta no anexo único desta portaria participará da operação na condição de Ajudante de 
Ordens do Coronel Comandante-Geral, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais nominados no anexo único desta Portaria a viajarem, em 
objeto de serviço, ao interior do Estado, nos períodos: 16 a 17/06/2018; 19 a 20/06/2018; e 22 a 23/06/2018, cumprindo os roteiros constados no referido 
Anexo Único, com o objetivo de participarem de operações policiais, por ocasião da implantação das Bases do BPRAIO nas cidades de São Benedito, 
Camocim e Brejo Santo, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 9º, 10, 11 e 17; classes I e V do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Estado do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1393/2018-GC, DE 15 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
ROBERTO RODRIGUES DE 
LIMA MF.: 100.759-1-2
Major PM
I
16 a 17/06/2018
Fortaleza – São Benedito – Fortaleza
1,5
157,72
-
236,58
19 a 20/06/2018
Fortaleza – Camocim – Fortaleza
1,5
157,72
-
236,58
22 a 23/06/2018
Fortaleza – Brejo Santo – Fortaleza
1,5
157,72
-
236,58
SÂNZIO RAFAELO SEGUNDO 
E SOUSA, MF.: 118.867-1-X
1º Sargento PM
V
16 a 17/06/2018
Fortaleza – São Benedito – Fortaleza
1,5
61,33
-
92,00
JACKSON MACHADO DA 
COSTA MF.: 135.392-1-9
3º Sargento PM
V
19 a 20/06/2018
Fortaleza – Camocim – Fortaleza
1,5
61,33
-
92,00
22 a 23/06/2018
Fortaleza – Brejo Santo – Fortaleza
1,5
61,33
-
92,00
TOTAL
R$  985,74
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1395/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual JESUS ANDRADE MENDONÇA, matrícula funcional nº 099.452-1-0, ocupante do posto de Coronel PM, a 
viajar em objeto de serviço ao interior do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Camocim – Fortaleza, no período de 19 a 20/06/2018, com a finalidade 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019