DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1572/2018-GC, DE 11 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR(½ 
MEIA)
ACRÉSC.
PASSAGEM
PEDRO HENRIQUE ALVES 
DE SOUSA, MF.: 308.310-1-2
Soldado PM
V
24/06/2018 a 20/07/2018
Fortaleza/CE – Goiânia/
GO – Fortaleza/CE
20
70,98
40%
415,27
2.402,57
TOTAL 
R$2.402,57
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1575/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando que o oficial superior que consta no anexo único desta portaria participará da operação na condição de Ajudante de Ordens do Coronel Coman-
dante-Geral, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais nominados no anexo único a viajarem em objeto de serviço ao interior do Estado, no dia 
12/07/2018 (quinta-feira), cumprindo o roteiro Fortaleza – Itapajé – Fortaleza, com o objetivo de participarem de operações policiais na área do Comando 
de policiamento do Interior (CPI/NORTE), concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 9º, 10 e 11; classes I e 
V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Estado do 
Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2018. 
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1575/2018-GC, DE 12 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
ROBERTO RODRIGUES DE LIMA MF.: 100.759-1-2
Major PM
I
12/07/2018
Fortaleza – Itapajé – Fortaleza
0,5
157,72
-
78,86
JACKSON MACHADO DA COSTA MF.: 135.392-1-9
3º Sargento PM
V
0,5
61,33
-
30,67
TOTAL
R$109,53
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1582/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR 
estadual elencado no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São Paulo/SP – Fortaleza/
CE, no período de 16/07/2018 a 28/09/2018, com a finalidade de participar do “Curso de Tropa Montada II – Praça 2018/PMESP”, no Regimento de Polícia 
Montada 9 de julho daquela Corporação, localizado na referida cidade, concedendo-lhe diárias, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “c” do § 1º do art. 
4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 10 e 17; classe V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1582/2018-GC, DE 13 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR 
(½ 
DIÁRIA)
ACRÉSC.
SUBTOTAL
JOSÉ JAIR FERREIRA DE 
LIMA, MF.: 104.485-1-4
1º Sgt PM
V
16 a 31/07/2018
Fortaleza/CE – 
São Paulo/SP 
– Fortaleza/CE
16
70,98
50%
1.703,40
212,93
975,40
2.891,73
01 a 20/08/2018
20
70,98
50%
2.129,25
-
-
2.129,25
01 a 28/09/2018
20
70,98
50%
2.129,25
-
-
2.129,25
TOTAL 
7.150,23
*** *** *** 
PORTARIA (GC) Nº1587/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual FRANCISCO DUARTE DA SILVA JÚNIOR, matrícula funcional nº 134.940-1-0, ocupante da graduação 
de 3º Sargento PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Restinga Seca/RS – Fortaleza/CE, no período de 
24/07 a 27/07/2018, com a finalidade de participar do Seminário Estadual do Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência - PROERD, em 
ocasião da comemoração dos 20 (vinte) anos de existência do mencionado Programa, no qual se realizará no Hotel Busíness Center Beira Rio, na referida 
cidade, concedendo-lhe 04 (quatro) ½ (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), somada ao 
valor de R$ 1.283,31 (um mil, duzentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos), referentes ao custo com passagens aéreas, perfazendo a quantia total 
de R$ 1.567,21 (um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e um centavos), de acordo com os artigos 1º e 3º; alínea “c” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 
5º; arts. 9º e 10; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia 
Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2018. 
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1590/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que em razão da programação estabelecida, o deslocamento ocorrerá no sábado, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual LIANA MARIA 
GONÇALVES RODRIGUES, matrícula funcional nº 308.391-1-0, ocupante do posto de 1º Tenente QOPM, a viajar em objeto de serviço ao interior do 
Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza – Itapajé – Fortaleza, no dia 21/07/2018 (sábado), com a finalidade de organizar a Solenidade de Implantação do 
Sistema de Videomonitoramento e do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO), concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo a quantia total de R$ 32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º; arts. 9º, 10 e 17; classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1630/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
e considerando que em razão da programação estabelecida, o deslocamento ocorrerá no sábado, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais 
nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao interior do Estado, no dia 21/07/2018 (sábado), cumprindo o roteiro Fortaleza 
– Itapajé – Fortaleza, com a finalidade de operarem transporte de condução de tropa, ocasião em que conduzirão uma fração do efetivo da Banda de Música 
da PMCE que participará da Solenidade de Implantação do Sistema de Videomonitoramento e do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas 
(BRAIO) no referido município, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 9º, 10 e 17; classe V do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019