DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1493/2018-GC, DE 29 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
ROBERTO RODRIGUES DE 
LIMA MF.: 100.759-1-2
Major PM
I
30/06/2018
Fortaleza – Baturité – Fortaleza
0,5
157,72
-
78,86
01/07/2018
Fortaleza – Tianguá – Fortaleza
0,5
157,72
-
78,86
03/07/2018
Fortaleza – Tauá – Fortaleza
0,5
157,72
-
78,86
SÂNZIO RAFAELO SEGUNDO 
E SOUSA, MF.: 118.867-1-X
1º Sargento 
PM
V
30/06/2018
Fortaleza – Baturité – Fortaleza
0,5
61,33
-
30,67
01/07/2018
Fortaleza – Tianguá – Fortaleza
0,5
61,33
-
30,67
JACKSON MACHADO DA 
COSTA MF.: 135.392-1-9
3º Sargento 
PM
V
03/07/2018
Fortaleza – Tauá – Fortaleza
0,5
61,33
-
30,67
TOTAL
R$ 328,59
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1496/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, e considerando que em razão do cumprimento de agenda do governo do Estado, o deslocamento ocorrerá no sábado, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES estaduais nominados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço ao interior do Estado, no dia 30/06/2018 (sábado), 
cumprindo o roteiro Fortaleza – Baturité – Fortaleza, com a finalidade de operarem transporte de condução de tropa, ocasião em que conduzirão uma fração 
do efetivo da Banda de Música da PMCE que participará da Solenidade de implantação do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BRAIO) 
no referido município, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 9º, 10 e 17; classe V do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 29 de junho de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1496/2018-GC, DE 29 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO LAÉCIO DE LIMA 
OLIVEIRA MF.: 103.851-1-3
1º Sargento PM
V
30/06/2018
Fortaleza – Baturité 
– Fortaleza
0,5
61,33
30,67
ANTÔNIO PEREIRA CRAVEIRO 
MF.: 151.732-1-1
Cabo PM
V
0,5
61,33
30,67
TOTAL
R$ 61,34
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1568/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais elencados no anexo único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do Estado, 
cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Florianópolis/SC – Fortaleza/CE, no período de 31/07/2018 a 02/08/2018, com a finalidade de participarem do IX 
Congresso Brasileiro de Unidade de Conservação – IX CBUC, que esse ano conta com o tema: “Futuros possíveis: economia e natureza”, que se realizará na 
referida cidade, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; 
arts. 6º, 8º, 9º e 10; classes III e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2018. 
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1568/2018-GC, DE 10 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR 
ACRÉSC.
SUBTOTAL
RICARDO JORGE PINHEIRO 
MOTA, MF.: 090.554-1-X
Tenente 
Coronel PM
III
31/07/2018 a 
02/08/2018
Fortaleza/CE – 
Florianópolis/
SC – Fortaleza/CE
2,5
189,25
40%
662,38
264,95
1.094,77
2.022,10
DANIEL CÉSAR FREIRE 
MONTEIRO, MF.: 113.332-1-4
Major PM
III
2,5
189,25
40%
662,38
264,95
1.094,77
2.022,10
JONATHAN PEIXOTO 
RODRIGUES, MF.: 304.334-1-6
Cabo PM
V
2,5
141,95
40%
496,83
198,73
1.094,77
1.790,33
RODGER DE MENEZES 
OLIVEIRA, MF.: 304.951-1-X
Soldado PM
V
2,5
141,95
40%
496,83
198,73
1.094,77
1.790,33
TOTAL
R$7.624,86
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1569/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando que o deslocamento ocorre de forma continuada, incluindo sextas-feiras, sábados, domingos e feriados, RESOLVE AUTORIZAR 
o MILITAR estadual elencado no anexo único desta portaria, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – São 
Paulo/SP – Fortaleza/CE, no período de 15/10/2018 a 07/12/2018, com a finalidade de participar do “Curso de Especialização Profissional-Inteligência Poli-
cial para Oficiais/2018”, onde ocorrerá na Academia da Polícia Militar do Barro Branco - APMBB, localizado na referida cidade, concedendo-lhe diárias, 
de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “c” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 8º, 10 e 17; classe IV do anexo I, combinado com o disposto no anexo 
III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de julho de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1569/2018-GC, DE 10 DE JULHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR (½ 
DIÁRIA)
ACRÉSC.
SUBTOTAL
ASSIS HOLANDA 
LIMA, MF.: 308.439-1-6
1º Ten PM
IV
15 a 31/10/2018
Fortaleza/CE – São Paulo/
SP – Fortaleza/CE
17
83,25
50%
2.122,75
1.119,60
3.242,35
01 a 20/11/2018
20
83,25
50%
2.497,35
-
2.497,35
01 a 07/12/2018
07
83,25
50%
874,07
-
874,07
TOTAL
6.613,77
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº1572/2018 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo as sextas-feiras, bem como sábados, domingos, RESOLVE AUTORIZAR o 
MILITAR estadual elencado no Anexo Único desta portaria, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Goiânia/
GO – Fortaleza/CE, no período de 24/06/2018 a 20/07/2018, com a finalidade de continuar em participar do “17º Curso Operacional de ROTAM – COR/2018 
(Nível Oficiais e Praças)”, que está sendo ministrado pela Polícia Militar do Estado de Goiás (BPMROTAM), concedendo-lhes diárias e passagens aéreas, 
de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “c” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 7º, 8º, 9º, 10 e 17; classe V do anexo I, combinado com o disposto no 
anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de julho de 2018.
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019