DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            roteiro Fortaleza/CE – Salvador/BA – Fortaleza/CE, no período de 25/11/2018 a 15/12/2018, com a finalidade de participarem do “Curso de Gestão em 
Segurança Turística para Oficiais – 2018”, a ser realizado pela Polícia Militar do Estado da Bahia – PMBA, concedendo-lhes diárias, passagens aéreas e 
ajuda custo, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º, 10 e 17; classes III e IV do anexo I, combinado 
com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar 
do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Adriano de Moura Soares – Cel PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2571/2018-GC, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
MÁRIO CLÉZIO ALVES DE 
MOURA, MF.: 104.797-1-1
Major PM
III
25/11/2018 a 
30/11/2018
Fortaleza/CE 
– Salvador/BA 
– Fortaleza/CE
6
189,25
50%
1.703,25
283,88
724,19
2.711,32
01/12/2018 a 
15/12/2018
14,5
189,25
50%
4.116,19
-
-
4.116,19
ARTHUR FELIPE CHAGAS 
RUBENS, MF.: 308.554-1-8
1º Ten PM
IV
25/11/2018 a 
30/11/2018
Fortaleza/CE 
– Salvador/BA 
– Fortaleza/CE
6
166,49
50%
1.498,41
249,74
724,19
2.472,34
01/12/2018 a 
15/12/2018
14,5
166,49
50%
3.621,16
-
-
3.621,16
JOSÉ EVILÁSIO PAULA 
RIBEIRO, MF.: 308.478-1-4
1º Ten PM
IV
25/11/2018 a 
30/11/2018
Fortaleza/CE 
– Salvador/BA 
– Fortaleza/CE
6
166,49
50%
1.498,41
249,74
724,19
2.472,34
01/12/2018 a 
15/12/2018
14,5
166,49
50%
3.621,16
-
-
3.621,16
TOTAL
R$ 19.014,51
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº2594/2018 - O CORONEL QOPM, COMANDANTE-GERAL GERAL ADJUNTO, RESPONDENDO PELO COMANDO GRAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual ANTÔNIO AGINALDO DE OLIVEIRA, 
matrícula funcional nº 002.576-1-3, ocupante do posto de Coronel PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/
CE – Belém/PA – Fortaleza/CE, no período de 27 a 29/11/2018, com o objetivo de participar da “Solenidade de Formatura do Curso Superior de Polícia e 
Bombeiro Militar – CSPBM/2018”, realizado pela Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), perfazendo o valor de R$ 709,69 (setecentos e 
nove reais e sessenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), acrescida de 
R$ 1.185,76 (mil, cento e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), referente ao custo com passagens aéreas, perfazendo a quantia total de R$ 2.179,33 
(dois mil, cento e setenta e nove reais e trinta e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 
9º e 10; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 22 de novembro de 2018.
Adriano de Moura Soares – Cel PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº2595/2018 - O CORONEL QOPM, COMANDANTE-GERAL GERAL ADJUNTO, RESPONDENDO PELO COMANDO GRAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual KEYDNA ALVES LIMA CARNEIRO, 
M.F.: 113.360-1-9, ocupante do posto de Tenente-Coronel PM, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Belém/
PA – Fortaleza/CE, no período de 27 a 28/11/2018, com o objetivo de participar da “Solenidade de Formatura do Curso Superior de Polícia e Bombeiro 
Militar – CSPBM/2018”, realizado pela Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA, concedendo-lhe 01 (uma) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), acrescidas de 50% (cinquenta por cento), perfazendo o valor de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte 
e cinco reais e oitenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), acrescida de 
R$ 651,65 (seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), referente ao custo com passagens aéreas, perfazendo a quantia total de R$ 1.361,34 
(mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 
9º e 10; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de novembro de 2018.
Adriano de Moura Soares – Cel PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº2596/2018 - O CORONEL PM, COMANDANTE-GERAL ADJUNTO, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual JORGE COSTA DE ARAÚJO, Tenente-Coronel 
QOPM, M.F.: 103.445-1-4, a viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período 
de 27/11/2018 a 29/11/2018, com a finalidade de participar de reunião na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) para tratar de assuntos 
administrativos de interesse da PMCE, no que pertine a liberação de armamento adquirido por esta Força Pública, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ 
(meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidas de 60% (sessenta por cento), perfazendo o valor de R$ 
757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), acrescido de 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 302,80 (trezentos e dois reais e oitenta centavos), perfazendo 
a quantia de R$ 1.059,80 (mil e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), mais R$ 2.214,85 (dois mil, duzentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos), 
referente ao custo com passagens aéreas, perfazendo a quantia total R$ 3.274,65 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), de 
acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 6º, 8º, 9º e 10; classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo 
III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Adriano de Moura Soares – Cel PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (GC) Nº2597/2018 - O CORONEL PM, COMANDANTE-GERAL ADJUNTO, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, e considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira e o 
sábado RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual MARCHEZAN NACARATO ROCHA, M.F.: 125.207-1-9, ocupante do posto de Major QOPM, a 
viajar em objeto de serviço para fora do Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de 06 a 08/12/2018, com a 
finalidade de participar do “1º Congresso Internacional de Ciências Policiais – CICP”, que será realizado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais da 
Polícia Militar do Distrito Federal, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidas de 60% (sessenta por cento), perfazendo o valor de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e 
sete reais), acrescido de R$ 720,03 (setecentos e vinte reais e três centavos), referente ao custo com passagens aéreas, perfazendo a quantia total R$ 1.477,03 
(mil, quatrocentos e setenta e sete reais e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 8º, 9º, 10 e 17; 
classe III do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de novembro de 2018.
Adriano de Moura Soares – Cel PM
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019