DOE 01/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (GC) Nº2599/2018 - O CORONEL PM, COMANDANTE-GERAL ADJUNTO, RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, considerando que o deslocamento ocorrerá de forma continuada, incluindo a sexta-feira, o sábado 
e o domingo, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES estaduais elencados no Anexo Único desta portaria, a viajarem em objeto de serviço para fora do 
Estado, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Brasília/DF – Fortaleza/CE, no período de 29/11/2018 a 06/12/2018, com a finalidade de realizar a condução e 
escolta do material bélico doado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ) para a Secretaria da Segurança Pública de Defesa Social do 
Estado do Ceará (SSPDS), concedendo-lhes diárias, de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; § 1º do art. 5º; arts. 9º, 10 e 17; classes 
IV e V do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de novembro de 2018.
Adriano de Moura Soares – Cel Pm
RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2599/2018-GC, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRÉSC.
SUBTOTAL
CÍCERO HENRIQUE 
BESERRA LOPES, 
MF.: 098.039-1-2
Ten-Cel PM
IV
29/11/2018 A 
06/12/2018
Fortaleza-CE - Brasiília-DF 
-  Fortaleza-CE
7,5
166,49
60%
1.997,88
-
1.997,88
SIDNEY PEREIRA DOS 
SANTOS MF.: 125.693-1-9
2º Sargento PM
V
7,5
141,95
60%
1.703,40
-
1.703,40
DANIEL LIMA FELICIANO 
MF.: 135.882-1-X
3º Sargento PM
V
7,5
141,95
60%
1.703,40
-
1.703,40
RAMON FREITAS DE 
OLIVEIRA MF.: 303.313-1-1
Cabo PM
V
7,5
141,95
60%
1.703,40
-
1.703,40
ADALRERISSON 
FRANCISCO DA SILVA, 
MF.: 303.964-1-3
Cabo PM
V
7,5
141,95
60%
1.703,40
-
1.703,40
TOTAL
R$ 8.811,48
*** *** ***
PORTARIA Nº001/2019 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 
n°00077237/2019 da PMCE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CAIO LÓSSIO BOTELHO, matrícula n°016.230-2-8, Professor Ensino 
Superior, ocorrido em 17/12/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais, em 18/12/2018, com funda-
mento no art. 64, inciso II da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto n°20.768, de 11 de junho de 1990. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2019.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº14/2019 – GC - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições 
legais e de acordo com o disposto no Decreto nº 31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 16.009, de 05 de maio de 2016, ao que consta no 
SPI nº 00757883/2019, RESOLVE conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional aos POLICIAIS MILITARES relacionados no 
anexo único desta Portaria, referente ao período de 21 de dezembro de 2018 a 02 de janeiro de 2019. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2019.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº14/2019–GC, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
ATIVIDADES: INDENIZAÇÃO DE REFORÇO DE SERVIÇO OPERACIONAL – PERÍODO DE 21/12/2018 À 02/01/2019
Total de horas da Unidade: 6
Valor Total da Unidade (R$): R$ 220,62
OPM: Gabinete do Comandante Geral Adjunto
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Tenente Coronel
Luiz Jander Agostinho Bernardo
101.132-1-0
6
R$ 36,77
R$ 220,62
Total de horas da Unidade: 78
Valor Total da Unidade (R$): R$ 2.584,44
OPM: Assessoria de Desenvolvimento Institucional da PMCE
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Tenente Coronel
Jano Emanuel Marinho
098.985-1-4
24
R$ 36,77
R$ 882,48
2
Major
Francisco Hayalla de Paula Moreira
125.194-1-9
24
R$ 36,77
R$ 882,48
3
Capitão
Luiz Andre de Oliveira Cordeiro
136.292-1-8
18
R$ 31,52
R$ 567,36
4
Soldado
Sara Valeska de Oliveira Barreto
308.887-4-X
12
R$ 21,01
R$ 252,12
Total de horas da Unidade: 612
Valor Total da Unidade (R$): R$ 14.435,22
OPM: Coordenadoria do Comando de Policiamento da Capital
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Tenente Coronel
Valmir Antônio de Albuquerque
099.426-1-0
12
R$ 36,77
R$ 441,24
2
Major
Arimateia de Freitas da Costa
103.758-1-9
18
R$ 36,77
R$ 661,86
3
1º Tenente
Aldiana Moreira Castro
308.385-1-3
18
R$ 31,52
R$ 567,36
4
2º Tenente
José Maria Rosendo da Silva
000.927-1-1
6
R$ 31,52
R$ 189,12
5
2º Tenente
Roberto Kennedy Costa
036.786-1-X
6
R$ 31,52
R$ 189,12
6
Subtenente
Alcimor Marques do Vale
034.570-1-X
12
R$ 26,27
R$ 315,24
7
1º Sargento
Ronaldo Santos Nunes
104.453-1-0
12
R$ 26,27
R$ 315,24
8
1º Sargento
Fredson Martins de Sousa
107.064-1-6
12
R$ 26,27
R$ 315,24
9
1º Sargento
Kesia Brito de Moura
110.871-1-6
18
R$ 26,27
R$ 472,86
10
1º Sargento
José Arteiro Carvalhedo Sampaio Filho
118.833-1-1
12
R$ 26,27
R$ 315,24
11
1º Sargento
Francisco Marcos de Sousa Costa
118.928-1-7
12
R$ 26,27
R$ 315,24
12
2º Sargento
Nazareno de Jesus Nascimento de Souza
125.441-1-1
12
R$ 26,27
R$ 315,24
13
2º Sargento
Sammi Melo de Lisboa
125.456-1-4
6
R$ 26,27
R$ 157,62
14
2º Sargento
Mardenildo dos Santos Pitombeira
125.577-1-X
6
R$ 26,27
R$ 157,62
15
3º Sargento
Stelio Silva Rocha Junior
134.536-1-6
12
R$ 26,27
R$ 315,24
16
3º Sargento
José Kleilton de Farias
135.793-1-8
18
R$ 26,27
R$ 472,86
17
3º Sargento
Mateus de Araujo Melo
135.822-1-1
6
R$ 26,27
R$ 157,62
18
3º Sargento
Francisco Sergio Paulino
135.949-1-0
12
R$ 26,27
R$ 315,24
19
Cabo
Washington Evangelista dos Santos
300.842-1-7
6
R$ 21,01
R$ 126,06
20
Cabo
Karoline de Paula Barros
302.033-1-3
12
R$ 21,01
R$ 252,12
93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº024  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019