DOE 13/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
eleição o Prefeito do Município de Redenção. Observada a regularidade do
processo eleitoral de acordo com a disciplina dos arts. 12 usque 20 do Estatuto
Consorcial, foi declarado eleito, por unanimidade dos presentes, o Prefeito do
Município de Redenção, o qual será conduzido para ser empossado na data
de 07 de março de 2019. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente
assembléia, pelo que eu, Pedro Augusto Sales Fernandes, Secretário desta
reunião ad hoc nomeado, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será
assinada por mim e demais presentes.
Lilian Alves Amorim Beltrão
REPRESENTANTE DO ESTADO DO CEARÁ
Antônio Alailson Oliveira Saldanha
PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRA
Marcelo de Castro Fradique Accioly
PREFEITO MUNICIPAL DE GUAIUBA
José Firmo Camurça Neto
PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ
David Campos Martins
PREFEITO MUNICIPAL DE PALMÁCIA
David Santa Cruz Benevides
PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO
Pedro Augusto Sales Fernandes
PROCURADOR GERAL DO CPSMM
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ATA Nº001/2019 - ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLN
Aos Vinte e Oito dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezenove, na
Secretária de Saúde do Estado do Ceara (SESA), na cidade de Fortaleza - CE,
reuniu-se a Assembleia Geral do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SÁUDE DA
MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE-CPSMLN com a finalidade
de debater e deliberar assuntos pertinentes ao funcionamento das unidades
gerenciadas por este Consórcio Público, o Centro de Especialidades Odonto-
lógicas Regional Dr. João Eduardo Neto e a Policlínica Judite Chaves Saraiva,
como também a realização da Eleição do novo Presidente do Consorcio para
o Biênio 2019 e 2020, Implantação do Regimento Interno no Consorcio e
alteração do Estatuto com inclusão do Vice presidente, Aberta a reunião com
a palavra a Representante do Gabinete do Secretário de Saúde do Estado a
Senhora Lilian Alves Amorim Beltrão (Delegação Anexa), dando as boas
vindas aos presentes, agradecendo a participação dos Prefeitos dos municípios
consorciados, mostrando a dificuldade Financeira dos consórcios, retirada do
quadro de Pessoal da figura do Diretor Administrativo Financeiro do CEO e
do Consorcio, a necessidade de rever os Valores do Contrato de Rateio com
relação a diferença do ICMS, que o repasse ficou acima em alguns municípios,
ficando acertado fazer o Aditivo de Supressão de Valores, como também a
necessidade de ser eleito um Vice Presidente na nova Chapa do Presidente
do (CPSLMN), Na oportunidade o Presidente atual o Senhor Jose Abner
mostrou interesse em candidatar – se novamente ao cargo de Presidente do
Consorcio, na qual a senhora Lilian Alves Amorim Beltrão representando o
Secretario de Saúde, fez os encaminhamento sendo aprovado a Implantação
do Regimento Interno do Consorcio e alteração do Estatuto com a inclusão
do Vice, feito as inscrição colocado em votação a nova chapa para o Biênio
2019 e 2020 da eleição do consórcio para presidente e vice, sendo eleito
presidente por unanimidade o prefeito de Jaguaribe, o Sr. Jose Abner Nogueira
Diógenes Pinheiro, e vice a Senhora Prefeita de Alto Santo, Maria Irisneile
Gadelha Sousa Costa, aproveitando a oportunidade a Senhora representante
do Secretário de Saúde do Estado Lilian Alves Amorim Beltrão, declarou
empossado como presidente do CPSMLN o senhor Jose Abner Nogueira
Diógenes Pinheiro, e Vice Presidenta a Senhora: Maria Irisneile Gadelha
Sousa. Prefeita de Alto Santo, com suas funções começando a partir de 01
de Março de 2019 a 31 de Dezembro de 2020. Em tempo na oportunidade o
agora presidente do CPSMLN, já informou a equipe que vai trabalha com ele
na sua gestão, sendo Tatyana Nunes Duarte, assumindo o cargo em comissão
de Diretora Executiva, Reginaldo Alves de Aquino, Procurador Jurídico, Jose
Arelone Andrade da Silva, Diretor Geral da Policlínica, Italo do Nascimento
Farias, Diretor Geral do CEO. Todos aceito por unanimidade, Nada mais
havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que eu Reginaldo Alves
de Aquino, Procurador Jurídico do CPSMLN, lavrei a presente ata que após
lida e aprovada, será assinada por mim, contendo a lista de presença dos
membros da Assembleia em anexo.
Lilian Alves Amorim Beltrão
REPRESENTANDO O SECRETÁRIO DE SAÚDE
Maria Irisneile G. S. Costa
PREFEITO MUNICIPAL DE. ALTO SANTO
Antonio Nivaldo Muniz da Silva
PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÊ
José Juarez Diógenes Tavares
PREFEITO MUNICIPAL DE IRACEMA
Joacy Alves dos Santos Junior
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
José Abner Nogueira Diogénes Pinheiro
PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBE
Jose Maria de Oliveira Lucena
PREFEITO MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
Raimundo Estevam Neto
PREFEITO MUNICIPAL DE PEREIRO
Jose Eudes da Silva
PREFEITO MUNICIPAL DE POTIRETAMA
Francisco Raimundo Santiago Bessa
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ
Francisco Acácio Chaves
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
Rildson Rabelo Vasconcelos,
PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
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ATA Nº001/2019 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE
DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO – CPSMBS
No dia 19 (dezenove) do mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e deze-
nove), as 09h00min, na sala de reuniões da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará – setor da CORAC, reuniram-se Sra. Lilian Alves Amorim Beltrão,
Assessora do Gabinete da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA),
juntamente com os prefeitos representantes dos Entes Consorciados da 19ª
Região, com a finalidade de promover a eleição do (a) novo(a) Presidente
e Vice Presidente do CPSMBS, para o biênio 2019 – 2020, subsequente ao
presente, conforme determina o art. 4º, inciso VIII, da Lei nº 11.107 de 06
de abril de 2005, a Subcláusula Terceira da Clausula oitava do Protocolo de
Intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo e,
em especial, o art. 21, II, do Estatuto da Entidade, bem como nomeação do
Conselho Fiscal e indicação da Direção Executiva e Procuradoria Jurídica
do CPSMBS. Encontram-se presentes: Prefeito do Município de Abaiara
– AFONSO TAVARES LEITE; Prefeita do Município de Brejo Santo,
TERESA MARIA LANDIM TAVARES; Prefeita interina do Município
de Jati, FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA; Prefeito do Município de
Mauriti, JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA; Prefeito do Município de Mila-
gres, LIELSON MACÊDO LANDIM; Prefeito do Município de Penaforte,
FRANCISCO AGÁBIO SAMPAIO GONDIM; Prefeito do Município de
Porteiras, FÁBIO PINHEIRO CARDOSO. Devidamente qualificados os
presentes, restou verificado o quorum para eleição da Presidência, nos termos
do art. 17 do Estatuto da Entidade. Apresentou inicialmente a chapa, com os
seguintes nomes: Prefeita do Município de Brejo Santo, TERESA MARIA
LANDIM TAVARES, como Presidente e Prefeito do Município de Milagres,
LIELSON MACÊDO LANDIM, como Vice Presidente. Todos os prefeitos
presentes se manifestaram publicamente concordando com a chapa apre-
sentada, sem restrições. No momento, a Sra. TERESA MARIA LANDIM
TAVARES indicada para presidir o Consórcio para o biênio 2019 – 2020
agradeceu o apoio e as palavras elogiosas de todos, defendendo e se compro-
metendo em zelar e gerir com o compromisso de fazer com que o Consórcio
e suas unidades CEO e POLICLÍNICA continuem a atender cada vez melhor
a população mais necessitada dos 9 (nove) municípios membros e integrantes
do CPSMBS. A mesma apresentou de imediato o desejo de indicar os dois
cargos de sua responsabilidade conforme reza o estatuto do Consórcio, para
Diretora Executiva, a Sra. Maria Welinadja Lucena Landim Miranda e para
Procuradoria Jurídica a Sra. Helen Barros Miranda Lucena, sendo aclamados
e aceitos pelos senhores prefeitos. Por fim, passado para a fase da eleição
do Conselho Fiscal, sendo indicados e aceitos para fazerem parte do mesmo
os prefeitos do Município de Abaiara – AFONSO TAVARES LEITE e o
prefeito do Município de Porteiras, FÁBIO PINHEIRO CARDOSO. Desta
forma, a eleição do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo
Santo – CPSMBS, para Presidente e Vice Presidente – Biênio – 2019 – 2020,
ocorreu mediante Assembleia Extraordinária, com a presença dos 7 (sete)
representantes municipais dos entes consorciados e os representantes do ente
Governo do Estado do Ceará, onde todos votaram e aprovaram, por unanimi-
dade a chapa TERESA MARIA LANDIM TAVARES e LIELSON MACÊDO
LANDIM, respectivamente Presidente e Vice Presidente do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Não havendo mais nada a tratar,
encerrou-se a presente reunião, pelo que eu, Re-nata Bezerra de Moura,
secretária desta reunião ad hoc nomeada, lavrei a presente ata que após lida
e aprovada, será assinada por mim ________________________________
__, contendo lista de presença de todos os participantes em anexo.
Afonso Tavares Leite
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA
Teresa Maria Landim Tavares
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO
Francisca Ferreira de Souza
PREFEITA INTERINA DO MUNICÍPIO DE JATI
Josevan Leite de Oliveira
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI
Lielson Macêdo Landim
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MILAGRES
Francisco Agábio Sampaio Gondim
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE
Fábio Pinheiro Cardoso
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS
Lilian Alves Amorim Beltrão
ASSESSORA DO GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ
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ATA Nº01/2019 – ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEM-
BLEIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORRE-
GIÃO DE IGUATU – CPSMIG.
Aos 20 (vinte) dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e dezenove,
no gabinete do Secretário de Saúde do Estado , na cidade de Fortaleza-Ce,
aconteceu a 1ª (primeira) Assembléia Geral Ordinária do Consórcio Público
da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, do ano em curso, para eleição do
próximo presidente, com a presença dos prefeitos dos municípios de Iguatu,
EDNALDO LAVOR COURAS, de Acopiara, ANTÔNIO ALMEIDA NETO,
de Piquet Carneiro, BISMARCK BARROS BEZERRA, de Saboeiro, JOSÉ
GOTARDO DOS SANTOS MARTINS, de Irapuan Pinheiro, LUIZ CLEU-
DENILTON PINHEIRO, de Mombaça, ECILDO EVANGELISTA FILHO, de
Jucas, RAIMUNDO LUNA NETO, e o prefeito de Catarina THIAGO PAES
DE ANDRADE RODRIGUES, como convidado, o Secretario de Saúde do
Estado, MARCOS GADELHA, a Diretora Geral da Policlínica, THAÍS DE
CASTRO LAVOR, a Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde,
FRANCISCA REGIANE BRAZ DE CARVALHO, a Coordenadora da 18ª
Coordenadoria Regional de Saúde - CRES, TEREZA CRISTINA MOTA
DE SOUZA ALVES, a DRA LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, repre-
sentando o Governo do Estado, que iniciou a Assembléia com a acolhida,
ressaltando a pauta única da reunião: eleição do novo presidente, pontuou
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº050 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2019
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